Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida 000.001.03.05.007

Termos não preferenciais

UP↸ Aceitação para doação oficial
UP↸ Adoção de bens confiscados
UP↸ Anulação de produtos apreendidos
UP↸ Aplicação de critérios legais
UP↸ Apropriação de itens confiscados
UP↸ Aquisição de produtos retidos
UP↸ Arrematação de mercadorias apreendidas
UP↸ Autorização para disposição legal
UP↸ Beneficiamento de bens confiscados
UP↸ Classificação de produtos retidos
UP↸ Comercialização de itens apreendidos
UP↸ Comprometimento com diretrizes legais
UP↸ Concessão de bens retidos
UP↸ Confirmação de destinação apropriada
UP↸ Confisco de mercadoria retida
UP↸ Conformidade com normas vigentes
UP↸ Consignação de bens confiscados
UP↸ Consumo controlado de mercadorias
UP↸ Controle de destino legal
UP↸ Conversão de bens apreendidos
UP↸ Destinação de produtos confiscados
UP↸ Detalhamento de procedimentos legais
UP↸ Diferenciação de produtos apreendidos
UP↸ Distribuição de itens confiscados
UP↸ Doação de mercadorias retidas
UP↸ Eliminação de produtos apreendidos
UP↸ Emprego de critérios legais
UP↸ Entrega de bens confiscados
UP↸ Escolha de mercadorias apreendidas
UP↸ Estipulação de critérios legais
UP↸ Exclusão de produtos confiscados
UP↸ Exoneração de mercadorias apreendidas
UP↸ Expurgo de itens confiscados
UP↸ Extrato de mercadorias retidas
UP↸ Gestão de bens apreendidos
UP↸ Implementação de normas legais
UP↸ Inserção de produtos confiscados
UP↸ Introdução de mercadorias retidas
UP↸ Legalização de procedimentos adotados
UP↸ Licenciamento para redistribuição legal
UP↸ Manuseio de produtos confiscados
UP↸ Movimentação de itens apreendidos
UP↸ Operação de conformidade legal
UP↸ Orçamento de mercadorias retidas
UP↸ Pagamento de mercadorias confiscadas
UP↸ Planejamento de destinação legal
UP↸ Política de doação controlada
UP↸ Prática de retenção de mercadorias
UP↸ Procedimento de devolução legal
UP↸ Produção de mercadorias confiscadas
UP↸ Promoção de doação legal
UP↸ Proposição de descarte legal
UP↸ Providência de destinação apropriada
UP↸ Qualificação para doação oficial
UP↸ Realização de procedimentos legais
UP↸ Recomendação de doação adequada
UP↸ Redução de produtos confiscados
UP↸ Refinamento de mercadorias retidas
UP↸ Registro de devolução legal
UP↸ Regularização de doação oficial
UP↸ Rejeição de itens confiscados
UP↸ Renúncia de mercadorias apreendidas
UP↸ Resgate de produtos confiscados
UP↸ Restituição de mercadorias retidas
UP↸ Retorno de itens apreendidos
UP↸ Revenda de produtos confiscados
UP↸ Revisão de procedimentos legais
UP↸ Sanção para descarte legal
UP↸ Seleção de mercadorias apreendidas
UP↸ Solução para produtos confiscados
UP↸ Submissão de critérios legais
UP↸ Supressão de mercadorias retidas
UP↸ Terminação de bens confiscados
UP↸ Tratamento de produtos apreendidos
UP↸ Utilização de critérios legais
UP↸ Validação de doação legal
UP↸ Venda de mercadorias confiscadas
UP↸ Verificação de procedimentos legais
UP↸ Visitação de mercadorias retidas

Termos genéricos

TG↑ Fiscalização e regularização de atividades

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t30zqd23n2ek3x

Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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