Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante 000.013.01.01.007

Termos não preferenciais

UP↸ Anulação de alvará de feirante
UP↸ Auto de infração de feirante
UP↸ Autuação por desobediência às normas
UP↸ Cadastramento de feirantes ambulantes
UP↸ Capacitação em boas práticas
UP↸ Controle de acesso de veículos
UP↸ Controle de estoque em feiras
UP↸ Controle de horário de funcionamento
UP↸ Controle de preços em feiras livres
UP↸ Controle de qualidade de alimentos em feiras
UP↸ Defesa administrativa do feirante
UP↸ Documentação para defesa do feirante
UP↸ Documentação para feirantes autuados
UP↸ Documentação para regularização
UP↸ Fiscalização de condições sanitárias
UP↸ Fiscalização de embalagens em sacolões
UP↸ Fiscalização de ocupação de espaço
UP↸ Fiscalização de produtos comercializados
UP↸ Fiscalização de produtos falsificados
UP↸ Fiscalização de sacolões municipais
UP↸ Gestão de espaço público
UP↸ Gestão de feirantes cadastrados
UP↸ Gestão de reclamações contra feirantes
UP↸ Gestão de reclamações de consumidores
UP↸ Infração por falta de precificação
UP↸ Infração por ocupação irregular
UP↸ Infração por poluição sonora
UP↸ Infração por venda ilegal em feira
UP↸ Inspeção de qualidade visual de produtos
UP↸ Inspeção de transporte de produtos
UP↸ Inspeção sanitária em sacolões
UP↸ Multa por falta de estrutura adequada
UP↸ Multa por irregularidade em feira livre
UP↸ Multa por obstrução de saídas
UP↸ Multa por produtos vencidos
UP↸ Multa por uso indevido de espaço público
UP↸ Normas de higiene em sacolões
UP↸ Normas de manipulação de alimentos
UP↸ Normas de publicidade em feiras
UP↸ Normas de segurança alimentar
UP↸ Normas para comercialização de produtos
UP↸ Normas para transporte de alimentos
UP↸ Normas para uso de embalagens
UP↸ Normas sanitárias para feiras livres
UP↸ Orientação sobre balanças em feiras
UP↸ Orientação sobre descarte de resíduos
UP↸ Penalidade por venda irregular
UP↸ Penalidades por falta de higiene
UP↸ Penalidades por falta de licença
UP↸ Penalização por obstrução de vias
UP↸ Procedimento de aplicação de multa
UP↸ Processo de autuação em feiras
UP↸ Recurso contra penalidade aplicada
UP↸ Registro de denúncias contra feirantes
UP↸ Registro de feirantes advertidos
UP↸ Registro de feirantes suspensos
UP↸ Registro de infrações de feirantes
UP↸ Registro de produtos em feiras
UP↸ Regularização de comerciante ambulante

Termos genéricos

TG↑ Cadastramento e controle de feiras e comércio livre

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t3yo7g92m6me36

Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

Busca