https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/ Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 pt-BR 2024-09-17 13:48:40 Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante 2024-09-17 13:48:40 Anulação de alvará de feirante https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Auto de infração de feirante https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Autuação por desobediência às normas https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Cadastramento de feirantes ambulantes https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Capacitação em boas práticas https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Controle de acesso de veículos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Controle de estoque em feiras https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Controle de horário de funcionamento https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Controle de preços em feiras livres https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Controle de qualidade de alimentos em feiras https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Defesa administrativa do feirante https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Documentação para defesa do feirante https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Documentação para feirantes autuados https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Documentação para regularização https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Fiscalização de condições sanitárias https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Fiscalização de embalagens em sacolões https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Fiscalização de ocupação de espaço https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Fiscalização de produtos comercializados https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Fiscalização de produtos falsificados https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Fiscalização de sacolões municipais https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Gestão de espaço público https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Gestão de feirantes cadastrados https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Gestão de reclamações contra feirantes https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Gestão de reclamações de consumidores https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Infração por falta de precificação https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Infração por ocupação irregular https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Infração por poluição sonora https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Infração por venda ilegal em feira https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Inspeção de qualidade visual de produtos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Inspeção de transporte de produtos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Inspeção sanitária em sacolões https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Multa por falta de estrutura adequada https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Multa por irregularidade em feira livre https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Multa por obstrução de saídas https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Multa por produtos vencidos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Multa por uso indevido de espaço público https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Normas de higiene em sacolões https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Normas de manipulação de alimentos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Normas de publicidade em feiras https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Normas de segurança alimentar https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Normas para comercialização de produtos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Normas para transporte de alimentos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Normas para uso de embalagens https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Normas sanitárias para feiras livres https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Orientação sobre balanças em feiras https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Orientação sobre descarte de resíduos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Penalidade por venda irregular https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Penalidades por falta de higiene https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Penalidades por falta de licença https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Penalização por obstrução de vias https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Procedimento de aplicação de multa https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Processo de autuação em feiras https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Recurso contra penalidade aplicada https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Registro de denúncias contra feirantes https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Registro de feirantes advertidos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Registro de feirantes suspensos https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Registro de infrações de feirantes https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Registro de produtos em feiras https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095 Regularização de comerciante ambulante https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32095https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/31900