Processo de recurso de notificação preliminar. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Processo de recurso de notificação preliminar 000.011.02.05.003

Termos não preferenciais

UP↸ Análise de alegações apresentadas
UP↸ Análise de alegações de defesa
UP↸ Análise de alegações de infração
UP↸ Análise de defesa apresentada
UP↸ Análise de defesa de infração
UP↸ Análise de defesa de obra
UP↸ Análise de defesa técnica
UP↸ Análise de documentação de defesa
UP↸ Análise de erro notificado
UP↸ Análise de irregularidade notificada
UP↸ Análise de pedido de revisão
UP↸ Análise de recurso administrativo
UP↸ Análise de recurso apresentado
UP↸ Apresentação de alegações
UP↸ Apresentação de alegações contra notificação
UP↸ Apresentação de defesa administrativa
UP↸ Apresentação de defesa jurídica
UP↸ Apresentação de defesa sobre notificação
UP↸ Apresentação de defesa técnica
UP↸ Apresentação de defesa técnica detalhada
UP↸ Apresentação de documentação técnica
UP↸ Apresentação de documentos de defesa
UP↸ Apresentação de justificativas
UP↸ Apresentação de justificativas jurídicas
UP↸ Apresentação de justificativas técnicas
UP↸ Apresentação de recurso formal
UP↸ Contestação de autuação inicial
UP↸ Contestação de autuação preliminar
UP↸ Contestação de fiscalização de obra
UP↸ Contestação de fiscalização prévia
UP↸ Contestação de infração urbanística
UP↸ Contestação de notificação de edificação
UP↸ Contestação de notificação de infração
UP↸ Contestação de notificação recebida
UP↸ Contestação de penalidade inicial
UP↸ Documentação de defesa apresentada
UP↸ Documentação de recurso técnico
UP↸ Impugnação de notificação
UP↸ Parecer sobre recurso
UP↸ Pedido de reconsideração
UP↸ Pedido de Revisão Administrativa
UP↸ Procedimento de contestação administrativa
UP↸ Procedimento de contestação de multa
UP↸ Procedimento de contestação formal
UP↸ Procedimento de contestação técnica
UP↸ Procedimento de defesa de obra
UP↸ Procedimento de defesa técnica
UP↸ Procedimento de recurso administrativo
UP↸ Procedimento de recurso de infração
UP↸ Procedimento de recurso judicial
UP↸ Procedimento de recurso jurídico
UP↸ Procedimento de revisão de decisão
UP↸ Procedimento de revisão de infração
UP↸ Procedimento de revisão de penalidade
UP↸ Procedimento de revisão técnica
UP↸ Recurso contra penalidade aplicada
UP↸ Recurso de autuação de obra
UP↸ Recurso de multa aplicada
UP↸ Recurso de notificação preliminar
UP↸ Recurso sobre autuação preliminar
UP↸ Recurso sobre infração urbanística
UP↸ Recurso sobre irregularidade detectada
UP↸ Recurso sobre notificação preliminar
UP↸ Resposta a notificação preliminar
UP↸ Revisão de auto de infração
UP↸ Revisão de decisão administrativa
UP↸ Revisão de decisão preliminar
UP↸ Revisão de despacho inicial
UP↸ Revisão de fiscalização notificada
UP↸ Revisão de infração notificada
UP↸ Revisão de multa aplicada
UP↸ Revisão de multa urbanística
UP↸ Revisão de notificação administrativa
UP↸ Revisão de notificação de fiscalização
UP↸ Revisão de notificação de multa
UP↸ Revisão de notificação de obra
UP↸ Revisão de notificação preliminar
UP↸ Revisão de notificações preliminares
UP↸ Revisão de penalidade aplicada
UP↸ Revisão de penalidade inicial
UP↸ Revisão de penalidade proposta
UP↸ Revisão de penalidade urbanística
UP↸ Revisão de processo administrativo
UP↸ Revisão de processo de notificação
UP↸ Solicitação de audiência pública
UP↸ Solicitação de audiência sobre recurso
UP↸ Solicitação de audiência técnica
UP↸ Solicitação de nova avaliação
UP↸ Solicitação de nova avaliação técnica
UP↸ Solicitação de nova inspeção
UP↸ Solicitação de reavaliação
UP↸ Solicitação de reavaliação técnica
UP↸ Solicitação de reconsideração de autuação
UP↸ Solicitação de revisão de autuação
UP↸ Solicitação de revisão de processo
UP↸ Solicitação de revisão técnica

Termos genéricos

TG↑ Fiscalização de edificação ou obra particular

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t3p4og3rwzyg3w

Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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