Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa 000.001.02.01.013

Termos não preferenciais

UP↸ Análise de Conformidade com Normas Jurídicas
UP↸ Análise de Documentação Comprobatória de Pagamento
UP↸ Análise de Documentação Probante
UP↸ Ata de Audiência de Conciliação
UP↸ Ata de Sessão de Julgamento Administrativo
UP↸ Atendimento de Esclarecimento Jurídico
UP↸ Audiência de Mediação Administrativa
UP↸ Avaliação de Adimplemento Voluntário
UP↸ Avaliação de Capacidade de Pagamento
UP↸ Avaliação de Risco Jurídico
UP↸ Aviso de Imposição de Penalidades
UP↸ Aviso de Inclusão de Débito em Cadastro Restritivo
UP↸ Aviso de Suspensão de Benefícios Fiscais
UP↸ Compromisso de Regularização Financeira
UP↸ Comunicação de Débito Inscrito
UP↸ Comunicação de Regularização Espontânea
UP↸ Comunicado de Impossibilidade de Parcelamento
UP↸ Comunicado de Prescrição de Débito
UP↸ Comunicado de Remessa a Protesto
UP↸ Consulta de Jurisprudência Pertinente
UP↸ Convocação de Assembleia Administrativa
UP↸ Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
UP↸ Convocação de Audiência de Instrução e Julgamento
UP↸ Decisão Administrativa Recursal
UP↸ Decisão de Início de Processo de Execução Fiscal
UP↸ Despacho de Arquivamento Administrativo
UP↸ Despacho de Encaminhamento Judicial
UP↸ Despacho de Notificação de Débito
UP↸ Diligência Investigativa Fiscal
UP↸ Emissão de Certidão Negativa de Débitos
UP↸ Emissão de Guia de Recolhimento de Taxas
UP↸ Emissão de Termo de Parcelamento
UP↸ Emissão de Termo de Quitação de Débito
UP↸ Estudo de Caso Precedente
UP↸ Exame de Viabilidade de Acordo
UP↸ Intimação de Comparecimento Administrativo
UP↸ Intimação de Regularização de Documentação
UP↸ Intimação de Regularização Fiscal
UP↸ Laudo Pericial Contábil
UP↸ Manifestação de Intenção de Pagamento
UP↸ Manifestação de Interesse em Parcelamento
UP↸ Memorando de Análise de Viabilidade de Parcelamento
UP↸ Memorando de Encaminhamento de Processo Judicial
UP↸ Memória de Cálculo Atualizada
UP↸ Memória de Cálculo de Juros e Multas
UP↸ Notificação de Declaração de Inexistência de Débito
UP↸ Notificação de Determinação de Débito
UP↸ Notificação de Inadimplência Preliminar
UP↸ Notificação de Indeferimento de Pedido de Parcelamento
UP↸ Notificação de Multa Administrativa
UP↸ Oferta de Acordo Extrajudicial
UP↸ Orientação Jurídica Especializada
UP↸ Parecer de Adequação às Normas Tributárias
UP↸ Parecer de Atualização Legislativa
UP↸ Parecer de Legalidade Tributária
UP↸ Parecer de Prevenção de Litígios
UP↸ Parecer de Responsabilidade Fiscal
UP↸ Parecer de Viabilidade Econômico-Financeira
UP↸ Parecer de Viabilidade Jurídica
UP↸ Parecer Técnico Jurídico
UP↸ Pedido de Análise de Dívida Ativa Contestada
UP↸ Pedido de Anistia Fiscal
UP↸ Pedido de Certidão Positiva com Efeito de Negativa
UP↸ Pedido de parcelamento especial
UP↸ Pedido de reconsideração administrativa
UP↸ Pedido de Restabelecimento de Crédito
UP↸ Pedido de revisão de correção monetária
UP↸ Pedido de Revisão de Enquadramento Legal
UP↸ Protocolo de Documentação Complementar
UP↸ Protocolo de Manifestação de Impugnação
UP↸ Prova Documental Autenticada
UP↸ Recurso Hierárquico Administrativo
UP↸ Relatório de Ações Judiciais Vinculadas
UP↸ Relatório de Acompanhamento de Execução Fiscal
UP↸ Relatório de Acompanhamento Processual
UP↸ Relatório de Avaliação Patrimonial
UP↸ Relatório de Conformidade Fiscal
UP↸ Relatório de Execuções Fiscais Anteriores
UP↸ Relatório de Pendências Fiscais
UP↸ Relatório de Regularização Fiscal
UP↸ Requerimento de Atualização de Dados Cadastrais
UP↸ Requerimento de compensação de créditos
UP↸ Requerimento de Informações Fiscais
UP↸ Requerimento de Revisão de Multa
UP↸ Requerimento de Suspensão de Cobrança
UP↸ Retificação de Lançamento Fiscal
UP↸ Reunião de Análise de Viabilidade Financeira
UP↸ Revisão de Cálculos Tributários
UP↸ Revisão de Enquadramento Tributário
UP↸ Sessão de Conciliação Administrativa
UP↸ Solicitação de Emissão de Certidão Positiva
UP↸ Solicitação de Esclarecimentos sobre Lançamento Tributário
UP↸ Solicitação de Informações Complementares
UP↸ Solicitação de Prova de Quitação Fiscal
UP↸ Solicitação de Reconsideração de Decisão Administrativa
UP↸ Solicitação de Revisão de Lançamento
UP↸ Sustentação Oral em Processo Administrativo
UP↸ Termo de Compromisso de Regularização
UP↸ Termo de Reconhecimento de Dívida
UP↸ Verificação de Prescrição de Crédito

Termos genéricos

TG↑ Acompanhamento de ações judiciais

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t3nw2dqzjjdpj0

Termos específicos

Termos não preferenciais

100

Termos relacionados

Notas

Metadados

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