Processo de cassação de licença. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Processo de cassação de licença 000.001.03.05.006

Termos não preferenciais

UP↸ Acordo para encerramento compulsório
UP↸ Ajuste de descumprimento normativo
UP↸ Anulação de permissões válidas
UP↸ Anulação por irregularidades graves
UP↸ Aplicação de sanções legais
UP↸ Apreensão de licenças concedidas
UP↸ Audição administrativa obrigatória
UP↸ Avaliação de quebra regulatória
UP↸ Cancelamento de permissões vigentes
UP↸ Cassação de autorização legal
UP↸ Cessação de licença concedida
UP↸ Coibição de atividade ilícita
UP↸ Condenação por infrações graves
UP↸ Conformidade com regras específicas
UP↸ Contestação de descumprimento normativo
UP↸ Corte de funcionalidade vigente
UP↸ Decisão de retirada compulsória
UP↸ Declaração de nulidade administrativa
UP↸ Demolição por desobediência legal
UP↸ Derrogação de autorização legal
UP↸ Desacato às diretrizes governamentais
UP↸ Desautorização de operações permitidas
UP↸ Desobediência às normas estabelecidas
UP↸ Destituição de permissões válidas
UP↸ Detenção de funcionalidades expedidas
UP↸ Determinação de perda automática
UP↸ Devolução compulsória da permissão
UP↸ Diferimento de validade legislativa
UP↸ Divergência com exigências legais
UP↸ Elaboração de protocolos de revogação
UP↸ Encerramento de atividades ilegais
UP↸ Execução de medidas coercitivas
UP↸ Exigência de cumprimento imediato
UP↸ Exoneração por não conformidade
UP↸ Fim de autorização concedida
UP↸ Força de retirada compulsória
UP↸ Ilegalidade em procedimentos regulatórios
UP↸ Impedimento de operações vigentes
UP↸ Inativação por não cumprimento
UP↸ Incompatibilidade com padrões estabelecidos
UP↸ Inobservância de regulamentações pertinentes
UP↸ Interrupção de operações autorizadas
UP↸ Invalidação de licença concedida
UP↸ Julgamento de inoperância legislativa
UP↸ Legalidade de ações revogatórias
UP↸ Liberação de atividades proibidas
UP↸ Medida de cassação administrativa
UP↸ Modificação de autorizações dadas
UP↸ Nulificação de documentos expedidos
UP↸ Obrigação de cessação imediata
UP↸ Ordem de retirada compulsória
UP↸ Perda de validade legal
UP↸ Política de revogação compulsória
UP↸ Proibição de funcionamento regular
UP↸ Propósito de anulação regulatória
UP↸ Punção de licenças concedidas
UP↸ Recesso por desrespeito normativo
UP↸ Recusa de acatamento obrigatório
UP↸ Redução de conformidade administrativa
UP↸ Refutação de diretrizes emitidas
UP↸ Regresso de padrões normativos
UP↸ Regulação de encerramento compulsório
UP↸ Remoção de concessões administrativas
UP↸ Reversão de condições permitidas
UP↸ Revés de disposições legislativas
UP↸ Revocação de operações dadas
UP↸ Revogação de autorizações anteriores
UP↸ Sanção de encerramento compulsório
UP↸ Supressão de funcionalidades permitidas
UP↸ Suspensão de utilização legal
UP↸ Término de normas estabelecidas
UP↸ Término de projeções ilícitas
UP↸ Trânsito de ações conformes
UP↸ Vacância por irregularidade administrativa
UP↸ Veto à operação regular

Termos genéricos

TG↑ Fiscalização e regularização de atividades

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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