Processo de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Processo de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal 000.001.01.01.006

Termos não preferenciais

UP↸ Análise de Coerência Constitucional
UP↸ Análise de Coerência Legal
UP↸ Análise de Competência
UP↸ Análise de Efeitos Jurídicos
UP↸ Análise de Exequibilidade
UP↸ Análise de Impacto Ambiental e Social
UP↸ Análise de Impacto Legislativo
UP↸ Análise de Impacto Legislativo e Social
UP↸ Análise de Impacto Social e Econômico
UP↸ Análise de Implicações Administrativas
UP↸ Análise de Precedentes
UP↸ Análise de Redação
UP↸ Análise de Relevância Jurídico-Social
UP↸ Análise de Repercussões Ambientais
UP↸ Análise de Repercussões Culturais
UP↸ Análise de Repercussões Econômicas
UP↸ Análise de Repercussões Jurídicas
UP↸ Análise de Repercussões Sociais
UP↸ Análise de Viabilidade Administrativa
UP↸ Análise de Viabilidade Ambiental
UP↸ Análise de Viabilidade de Implementação
UP↸ Análise de Viabilidade Econômica
UP↸ Análise de Viabilidade Financeira
UP↸ Análise de Viabilidade Jurídica
UP↸ Análise de Viabilidade Legislativa
UP↸ Análise de Viabilidade Orçamentária
UP↸ Análise de Viabilidade Política
UP↸ Análise de Viabilidade Social
UP↸ Análise Jurídico-Legislativa
UP↸ Apoio Consultivo
UP↸ Apoio na Identificação de Contradições Normativas
UP↸ Apoio na Identificação de Gaps Normativos
UP↸ Apoio na Identificação de Incoerências Conceituais
UP↸ Apoio na Identificação de Inconsistências Normativas
UP↸ Apoio na Redação Final
UP↸ Apoio Técnico em Emendas
UP↸ Assessoramento em Audiências Públicas
UP↸ Assessoramento em Audiências Temáticas
UP↸ Assessoramento em Processo de Audiências
UP↸ Assessoramento Legislativo
UP↸ Assessoria em Audiências Especializadas
UP↸ Assessoria em Audiências Públicas Especializadas
UP↸ Assessoria em Audiências Públicas Participativas
UP↸ Assessoria em Audiências Públicas Temáticas
UP↸ Assessoria em Discussões Públicas
UP↸ Assessoria em Processo de Articulação
UP↸ Assessoria em Processo de Audiência
UP↸ Assessoria em Processo de Avaliação
UP↸ Assessoria em Processo de Deliberação
UP↸ Assessoria em Processo de Discussão
UP↸ Assessoria em Processo de Elaboração
UP↸ Assessoria em Processo de Emenda
UP↸ Assessoria em Processo de Ratificação
UP↸ Assessoria em Processo de Revisão
UP↸ Assessoria Legislativa
UP↸ Assessoria Técnica em Processo Legislativo
UP↸ Assistência na Análise de Emendas Propostas
UP↸ Assistência na Formulação de Propostas
UP↸ Assistência na Harmonização de Textos Legais
UP↸ Assistência na Redação Normativa
UP↸ Assistência na Revisão de Texto Legal
UP↸ Assistência Técnica em Audiências Públicas
UP↸ Assistência Técnica Especializada
UP↸ Assistência Técnico-Legislativa
UP↸ Avaliação de Conformidade
UP↸ Avaliação de Impacto Ambiental
UP↸ Avaliação de Impacto Econômico
UP↸ Avaliação de Impacto Social
UP↸ Avaliação de Impacto Tecnológico
UP↸ Avaliação de Impactos Sociais
UP↸ Avaliação de Legalidade
UP↸ Avaliação de Viabilidade Jurídica
UP↸ Avaliação Legislativa
UP↸ Consulta Parlamentar
UP↸ Consultoria em Análise de Impacto
UP↸ Consultoria em Análise de Viabilidade
UP↸ Consultoria em Análise Jurídica
UP↸ Consultoria em Elaboração de Emendas
UP↸ Consultoria em Elaboração de Normas
UP↸ Consultoria em Elaboração de Propostas
UP↸ Consultoria em Interpretação Normativa
UP↸ Consultoria em Procedimentos Legislativos
UP↸ Consultoria em Processos de Ratificação
UP↸ Consultoria em Processos de Revisão
UP↸ Consultoria em Processos de Revisão Normativa
UP↸ Consultoria em Processos Legislativos
UP↸ Consultoria em Revisão Normativa
UP↸ Consultoria em Tramitação Legislativa
UP↸ Consultoria em Tramitação Regimental
UP↸ Consultoria Jurídico-Legislativa
UP↸ Consultoria Normativa
UP↸ Diagnóstico Jurídico
UP↸ Elaboração de Emendas
UP↸ Elaboração de Justificativa
UP↸ Elaboração de Minuta
UP↸ Elaboração de Minutas Legislativas
UP↸ Elaboração de Proposições Alternativas
UP↸ Elaboração de Proposições Complementares
UP↸ Elaboração de Proposições Estratégicas
UP↸ Elaboração de Proposições Integradas
UP↸ Elaboração de Proposições Normativas
UP↸ Elaboração de Proposições Suplementares
UP↸ Elaboração de Propostas Alternativas
UP↸ Elaboração de Propostas de Aperfeiçoamento
UP↸ Elaboração de Propostas de Emendas
UP↸ Elaboração de Propostas de Melhoria
UP↸ Elaboração de Propostas de Modernização
UP↸ Elaboração de Propostas de Mudança
UP↸ Elaboração de Propostas de Reforma
UP↸ Elaboração de Propostas Específicas
UP↸ Elaboração de Propostas Inovadoras
UP↸ Elaboração de Substitutivo
UP↸ Elaboração Normativa
UP↸ Estudo de Caso
UP↸ Fundamentação Legal
UP↸ Fundamentação Técnica
UP↸ Orientação em Processo de Articulação Política
UP↸ Orientação em Processo de Atualização
UP↸ Orientação em Processo de Audiência
UP↸ Orientação em Processo de Audiências
UP↸ Orientação em Processo de Avaliação
UP↸ Orientação em Processo de Coalizão Política
UP↸ Orientação em Processo de Consolidação
UP↸ Orientação em Processo de Consulta
UP↸ Orientação em Processo de Deliberação
UP↸ Orientação em Processo de Discussão
UP↸ Orientação em Processo de Harmonização
UP↸ Orientação em Processo de Negociação
UP↸ Orientação em Processo de Negociação Política
UP↸ Orientação em Processo de Revisão
UP↸ Orientação em Processo de Votação
UP↸ Orientação em Processo Legislativo
UP↸ Orientação em Tramitação Legislativa
UP↸ Orientação Legal
UP↸ Parecer de Adequação Legislativa
UP↸ Parecer de Adequação Orçamentária
UP↸ Parecer de Aderência aos Princípios Legais
UP↸ Parecer de Admissibilidade
UP↸ Parecer de Admissibilidade Legislativa
UP↸ Parecer de Comissão
UP↸ Parecer de Compatibilidade com a Lei Orgânica
UP↸ Parecer de Conformidade
UP↸ Parecer de Conformidade Administrativa
UP↸ Parecer de Conformidade Ambiental
UP↸ Parecer de Conformidade com Diretrizes Administrativas
UP↸ Parecer de Conformidade com o Interesse Público
UP↸ Parecer de Conformidade Constitucional
UP↸ Parecer de Conformidade Legal
UP↸ Parecer de Conformidade Orçamentária
UP↸ Parecer de Conformidade Política
UP↸ Parecer de Legalidade Legislativa
UP↸ Parecer de Legalidade Orçamentária
UP↸ Parecer de Mérito
UP↸ Parecer de Mérito Legislativo
UP↸ Parecer Técnico-Administrativo
UP↸ Parecer Técnico-Legislativo
UP↸ Revisão Técnica
UP↸ Subsídio em Audiências Públicas
UP↸ Subsídio em Avaliação de Exequibilidade
UP↸ Subsídio em Avaliação de Experiências Comparadas
UP↸ Subsídio em Avaliação de Impacto
UP↸ Subsídio em Avaliação de Impactos
UP↸ Subsídio em Avaliação de Impactos Territoriais
UP↸ Subsídio em Avaliação de Políticas Públicas
UP↸ Subsídio em Debate Legislativo
UP↸ Subsídio em Deliberação Parlamentar
UP↸ Subsídio em Elaboração de Relatórios
UP↸ Subsídio em Processo de Avaliação
UP↸ Subsídio em Processo de Discussão
UP↸ Subsídio em Processo de Elaboração
UP↸ Subsídio em Processo de Revisão
UP↸ Subsídio em Processo Legislativo
UP↸ Subsídio em Processo Normativo
UP↸ Subsídio Jurídico
UP↸ Subsídio Normativo
UP↸ Subsídio Parlamentar
UP↸ Subsídio Técnico
UP↸ Subsídio Técnico-Jurídico
UP↸ Sustentação Argumentativa
UP↸ Sustentação Técnica
UP↸ Verificação de Adequação aos Objetivos Municipais
UP↸ Verificação de Adequação aos Princípios Éticos
UP↸ Verificação de Adequação aos Princípios Orçamentários
UP↸ Verificação de Consistência Legal
UP↸ Verificação de Legalidade Orçamentária

Termos genéricos

TG↑ Assessoramento técnico-legislativo

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t37npoe7q8g0wq

Termos específicos

Termos não preferenciais

185

Termos relacionados

Notas

Metadados

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