Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Processo de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal000.001.01.01.006Análise de Coerência ConstitucionalAnálise de Coerência LegalAnálise de CompetênciaAnálise de Efeitos JurídicosAnálise de ExequibilidadeAnálise de Impacto Ambiental e SocialAnálise de Impacto LegislativoAnálise de Impacto Legislativo e SocialAnálise de Impacto Social e EconômicoAnálise de Implicações AdministrativasAnálise de PrecedentesAnálise de RedaçãoAnálise de Relevância Jurídico-SocialAnálise de Repercussões AmbientaisAnálise de Repercussões CulturaisAnálise de Repercussões EconômicasAnálise de Repercussões JurídicasAnálise de Repercussões SociaisAnálise de Viabilidade AdministrativaAnálise de Viabilidade AmbientalAnálise de Viabilidade de ImplementaçãoAnálise de Viabilidade EconômicaAnálise de Viabilidade FinanceiraAnálise de Viabilidade JurídicaAnálise de Viabilidade LegislativaAnálise de Viabilidade OrçamentáriaAnálise de Viabilidade PolíticaAnálise de Viabilidade SocialAnálise Jurídico-LegislativaApoio ConsultivoApoio na Identificação de Contradições NormativasApoio na Identificação de Gaps NormativosApoio na Identificação de Incoerências ConceituaisApoio na Identificação de Inconsistências NormativasApoio na Redação FinalApoio Técnico em EmendasAssessoramento em Audiências PúblicasAssessoramento em Audiências TemáticasAssessoramento em Processo de AudiênciasAssessoramento LegislativoAssessoria em Audiências EspecializadasAssessoria em Audiências Públicas EspecializadasAssessoria em Audiências Públicas ParticipativasAssessoria em Audiências Públicas TemáticasAssessoria em Discussões PúblicasAssessoria em Processo de ArticulaçãoAssessoria em Processo de AudiênciaAssessoria em Processo de AvaliaçãoAssessoria em Processo de DeliberaçãoAssessoria em Processo de DiscussãoAssessoria em Processo de ElaboraçãoAssessoria em Processo de EmendaAssessoria em Processo de RatificaçãoAssessoria em Processo de RevisãoAssessoria LegislativaAssessoria Técnica em Processo LegislativoAssistência na Análise de Emendas PropostasAssistência na Formulação de PropostasAssistência na Harmonização de Textos LegaisAssistência na Redação NormativaAssistência na Revisão de Texto LegalAssistência Técnica em Audiências PúblicasAssistência Técnica EspecializadaAssistência Técnico-LegislativaAvaliação de ConformidadeAvaliação de Impacto AmbientalAvaliação de Impacto EconômicoAvaliação de Impacto SocialAvaliação de Impacto TecnológicoAvaliação de Impactos SociaisAvaliação de LegalidadeAvaliação de Viabilidade JurídicaAvaliação LegislativaConsulta ParlamentarConsultoria em Análise de ImpactoConsultoria em Análise de ViabilidadeConsultoria em Análise JurídicaConsultoria em Elaboração de EmendasConsultoria em Elaboração de NormasConsultoria em Elaboração de PropostasConsultoria em Interpretação NormativaConsultoria em Procedimentos LegislativosConsultoria em Processos de RatificaçãoConsultoria em Processos de RevisãoConsultoria em Processos de Revisão NormativaConsultoria em Processos LegislativosConsultoria em Revisão NormativaConsultoria em Tramitação LegislativaConsultoria em Tramitação RegimentalConsultoria Jurídico-LegislativaConsultoria NormativaDiagnóstico JurídicoElaboração de EmendasElaboração de JustificativaElaboração de MinutaElaboração de Minutas LegislativasElaboração de Proposições AlternativasElaboração de Proposições ComplementaresElaboração de Proposições EstratégicasElaboração de Proposições IntegradasElaboração de Proposições NormativasElaboração de Proposições SuplementaresElaboração de Propostas AlternativasElaboração de Propostas de AperfeiçoamentoElaboração de Propostas de EmendasElaboração de Propostas de MelhoriaElaboração de Propostas de ModernizaçãoElaboração de Propostas de MudançaElaboração de Propostas de ReformaElaboração de Propostas EspecíficasElaboração de Propostas InovadorasElaboração de SubstitutivoElaboração NormativaEstudo de CasoFundamentação LegalFundamentação TécnicaOrientação em Processo de Articulação PolíticaOrientação em Processo de AtualizaçãoOrientação em Processo de AudiênciaOrientação em Processo de AudiênciasOrientação em Processo de AvaliaçãoOrientação em Processo de Coalizão PolíticaOrientação em Processo de ConsolidaçãoOrientação em Processo de ConsultaOrientação em Processo de DeliberaçãoOrientação em Processo de DiscussãoOrientação em Processo de HarmonizaçãoOrientação em Processo de NegociaçãoOrientação em Processo de Negociação PolíticaOrientação em Processo de RevisãoOrientação em Processo de VotaçãoOrientação em Processo LegislativoOrientação em Tramitação LegislativaOrientação LegalParecer de Adequação LegislativaParecer de Adequação OrçamentáriaParecer de Aderência aos Princípios LegaisParecer de AdmissibilidadeParecer de Admissibilidade LegislativaParecer de ComissãoParecer de Compatibilidade com a Lei OrgânicaParecer de ConformidadeParecer de Conformidade AdministrativaParecer de Conformidade AmbientalParecer de Conformidade com Diretrizes AdministrativasParecer de Conformidade com o Interesse PúblicoParecer de Conformidade ConstitucionalParecer de Conformidade LegalParecer de Conformidade OrçamentáriaParecer de Conformidade PolíticaParecer de Legalidade LegislativaParecer de Legalidade OrçamentáriaParecer de MéritoParecer de Mérito LegislativoParecer Técnico-AdministrativoParecer Técnico-LegislativoRevisão TécnicaSubsídio em Audiências PúblicasSubsídio em Avaliação de ExequibilidadeSubsídio em Avaliação de Experiências ComparadasSubsídio em Avaliação de ImpactoSubsídio em Avaliação de ImpactosSubsídio em Avaliação de Impactos TerritoriaisSubsídio em Avaliação de Políticas PúblicasSubsídio em Debate LegislativoSubsídio em Deliberação ParlamentarSubsídio em Elaboração de RelatóriosSubsídio em Processo de AvaliaçãoSubsídio em Processo de DiscussãoSubsídio em Processo de ElaboraçãoSubsídio em Processo de RevisãoSubsídio em Processo LegislativoSubsídio em Processo NormativoSubsídio JurídicoSubsídio NormativoSubsídio ParlamentarSubsídio TécnicoSubsídio Técnico-JurídicoSustentação ArgumentativaSustentação TécnicaVerificação de Adequação aos Objetivos MunicipaisVerificação de Adequação aos Princípios ÉticosVerificação de Adequação aos Princípios OrçamentáriosVerificação de Consistência LegalVerificação de Legalidade Orçamentária 2024-09-17 11:37:23