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Zoneamento, uso e ocupação do solo

É um meta-termo.

Termo
Metadados

Zoneamento, uso e ocupação do solo

Definition note

Esta subfunção consiste no controle e regularização do parcelamento e uso do solo.

000.011.04

Termos genéricos

TG↑ GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL E TERRITORIAL

Termos específicos

TE3 000.011.04.01 ↓ Parcelamento do solo ►▼
- TE4 000.011.04.01.001 ↓ Mapa de acompanhamento das fases de loteamentos
- TE4 000.011.04.01.002 ↓ Planta de arruamentos e loteamentos
- TE4 000.011.04.01.003 ↓ Processo de análise prévia de arruamentos e loteamentos
- TE4 000.011.04.01.004 ↓ Processo de aprovação de anexação, subdivisão ou modificação de lotes
- TE4 000.011.04.01.005 ↓ Processo de aprovação final do projeto
- TE4 000.011.04.01.006 ↓ Processo de autenticação ou anotação de loteamentos e arruamentos
- TE4 000.011.04.01.007 ↓ Processo de desmembramento de glebas
- TE4 000.011.04.01.008 ↓ Processo de diretrizes para arruamentos e loteamentos
- TE4 000.011.04.01.009 ↓ Processo de liberação de caução
- TE4 000.011.04.01.010 ↓ Processo de modificação com registro em cartório
- TE4 000.011.04.01.011 ↓ Processo de pedido de infraestrutura de arruamentos e loteamentos
- TE4 000.011.04.01.012 ↓ Processo de substituição de análise prévia de arruamento e loteamento
- TE4 000.011.04.01.013 ↓ Processo substituição de aprovação final projeto de arruamento e loteamento sem registro
- TE4 000.011.04.01.014 ↓ Processo relativo a cancelamento de arruamentos e loteamentos
TE3 000.011.04.02 ↓ Regularização do uso do solo ►▼
- TE4 000.011.04.02.001 ↓ Cadastro social de ocupações irregulares ou clandestinas
- TE4 000.011.04.02.003 ↓ Mapa dos loteamentos clandestinos
- TE4 000.011.04.02.004 ↓ Processo de registro de loteamento
- TE4 000.011.04.02.005 ↓ Processo de regularização de loteamento clandestino
- TE4 000.011.04.02.006 ↓ Processo de regularização de loteamentos

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

10-Out-2024

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

21

ARK

ark:/99152/t3ryld8nxlndm2

Termos específicos

2

Termos não preferenciais

0

Termos relacionados

0

Notas

1

Metadados

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