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Zoneamento, uso e ocupação do solo
É um meta-termo.
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AMBIENTE E TERRITORIO
GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL E TERRITORIAL
Zoneamento, uso e ocupação do solo
Termo
Metadados
Zoneamento, uso e ocupação do solo
Definition note
Esta subfunção consiste no controle e regularização do parcelamento e uso do solo.
000.011.04
Termos genéricos
TG
↑
GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL E TERRITORIAL
Termos específicos
TE3
000.011.04.01 ↓
Parcelamento do solo
►
▼
TE4
000.011.04.01.001 ↓
Mapa de acompanhamento das fases de loteamentos
TE4
000.011.04.01.002 ↓
Planta de arruamentos e loteamentos
TE4
000.011.04.01.003 ↓
Processo de análise prévia de arruamentos e loteamentos
TE4
000.011.04.01.004 ↓
Processo de aprovação de anexação, subdivisão ou modificação de lotes
TE4
000.011.04.01.005 ↓
Processo de aprovação final do projeto
TE4
000.011.04.01.006 ↓
Processo de autenticação ou anotação de loteamentos e arruamentos
TE4
000.011.04.01.007 ↓
Processo de desmembramento de glebas
TE4
000.011.04.01.008 ↓
Processo de diretrizes para arruamentos e loteamentos
TE4
000.011.04.01.009 ↓
Processo de liberação de caução
TE4
000.011.04.01.010 ↓
Processo de modificação com registro em cartório
TE4
000.011.04.01.011 ↓
Processo de pedido de infraestrutura de arruamentos e loteamentos
TE4
000.011.04.01.012 ↓
Processo de substituição de análise prévia de arruamento e loteamento
TE4
000.011.04.01.013 ↓
Processo substituição de aprovação final projeto de arruamento e loteamento sem registro
TE4
000.011.04.01.014 ↓
Processo relativo a cancelamento de arruamentos e loteamentos
TE3
000.011.04.02 ↓
Regularização do uso do solo
►
▼
TE4
000.011.04.02.001 ↓
Cadastro social de ocupações irregulares ou clandestinas
TE4
000.011.04.02.003 ↓
Mapa dos loteamentos clandestinos
TE4
000.011.04.02.004 ↓
Processo de registro de loteamento
TE4
000.011.04.02.005 ↓
Processo de regularização de loteamento clandestino
TE4
000.011.04.02.006 ↓
Processo de regularização de loteamentos
Data de criação
17-Set-2024
Modificacão
10-Out-2024
Termo aceito
17-Set-2024
Termos descendentes
21
ARK
ark:/99152/t3ryld8nxlndm2
Termos específicos
2
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
1
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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