ADMINISTRAÇÃO. Vocabulário Controlado SEI Cidades

ADMINISTRAÇÃO

Termos específicos

TE1 000.001 ↓ ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ►▼
- TE2 000.001.01 ↓ Apoio à administração pública ►▼
  - TE3 000.001.01.01 ↓ Assessoramento técnico-legislativo ►▼
    - TE4 000.001.01.01.001 ↓ Livro de mensagens ao Poder Legislativo
    - TE4 000.001.01.01.002 ↓ Livro de vetos
    - TE4 000.001.01.01.003 ↓ Processo de estudo de projeto de lei
    - TE4 000.001.01.01.004 ↓ Processo de indicação de propostas
    - TE4 000.001.01.01.005 ↓ Processo de projeto de lei
    - TE4 000.001.01.01.006 ↓ Processo de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal
    - TE4 000.001.01.01.007 ↓ Processo de requerimento de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos
  - TE3 000.001.01.02 ↓ Controle de compromissos oficiais ►▼
    - TE4 000.001.01.02.014 ↓ Dossiê relativo ao controle de compromissos oficiais
  - TE3 000.001.01.03 ↓ Publicidade de atos oficiais ►▼
    - TE4 000.001.01.03.005 ↓ Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
- TE2 000.001.02 ↓ Ordenamento jurídico ►▼
  - TE3 000.001.02.01 ↓ Acompanhamento de ações judiciais ►▼
    - TE4 000.001.02.01.001 ↓ Expediente de acompanhamento de ação judicial
    - TE4 000.001.02.01.002 ↓ Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
    - TE4 000.001.02.01.003 ↓ Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
    - TE4 000.001.02.01.006 ↓ Livro de controle de ações judiciais
    - TE4 000.001.02.01.007 ↓ Livro de repositório para defesa judicial do Município
    - TE4 000.001.02.01.008 ↓ Livro de teses de defesa
    - TE4 000.001.02.01.009 ↓ Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
    - TE4 000.001.02.01.010 ↓ Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
    - TE4 000.001.02.01.011 ↓ Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
    - TE4 000.001.02.01.012 ↓ Processo administrativo de pedido de parcelamento da dívida ativa
    - TE4 000.001.02.01.013 ↓ Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
    - TE4 000.001.02.01.014 ↓ Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
    - TE4 000.001.02.01.015 ↓ Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
    - TE4 000.001.02.01.016 ↓ Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
    - TE4 000.001.02.01.017 ↓ Processo relativo à cobrança judicial
  - TE3 000.001.02.02 ↓ Elaboração de atos normativos ►▼
    - TE4 000.001.02.02.002 ↓ Processo de elaboração de ato normativo
  - TE3 000.001.02.04 ↓ Formalização de acordos bilaterais ►▼
    - TE4 000.001.02.04.002 ↓ Processo de dissídio coletivo de trabalho
    - TE4 000.001.02.04.003 ↓ Processo de formalização e execução de acordo bilateral
  - TE3 000.001.02.05 ↓ Habilitação jurídica e regularização fiscal dos órgãos, entidades e empresas ►▼
    - TE4 000.001.02.05.010 ↓ Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
    - TE4 000.001.02.05.011 ↓ Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- TE2 000.001.03 ↓ Planejamento das ações de governo e controle dos serviços ►▼
  - TE3 000.001.03.01 ↓ Acompanhamento de reclamações do consumidor ►▼
    - TE4 000.001.03.01.002 ↓ Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  - TE3 000.001.03.02 ↓ Alistamento de serviço militar ►▼
    - TE4 000.001.03.02.003 ↓ Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  - TE3 000.001.03.03 ↓ Defesa dos direitos de usuários do serviço público ►▼
    - TE4 000.001.03.03.003 ↓ Expediente de acompanhamento de reclamação ou sugestão
    - TE4 000.001.03.03.009 ↓ Processo de apuração de denúncia ou reclamação
    - TE4 000.001.03.03.021 ↓ Sistema de ouvidoria municipal
  - TE3 000.001.03.04 ↓ Execução, acompanhamento e avaliação de atividades ►▼
    - TE4 000.001.03.04.003 ↓ Dossiê de orientação técnica
    - TE4 000.001.03.04.004 ↓ Expediente de solicitação de orientação técnica
    - TE4 000.001.03.04.006 ↓ Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
    - TE4 000.001.03.04.009 ↓ Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
    - TE4 000.001.03.04.010 ↓ Processo de correição
    - TE4 000.001.03.04.011 ↓ Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
    - TE4 000.001.03.04.012 ↓ Processo de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
    - TE4 000.001.03.04.022 ↓ Processo de eleição de membros para comitê ou conselho municipal
    - TE4 000.001.03.04.023 ↓ Dossiê de acompanhamento das atividades de comitê ou conselho municipal
  - TE3 000.001.03.05 ↓ Fiscalização e regularização de atividades ►▼
    - TE4 000.001.03.05.005 ↓ Processo de autorização de funcionamento
    - TE4 000.001.03.05.006 ↓ Processo de cassação de licença
    - TE4 000.001.03.05.007 ↓ Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
    - TE4 000.001.03.05.008 ↓ Processo de interdição de atividades
    - TE4 000.001.03.05.009 ↓ Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
    - TE4 000.001.03.05.010 ↓ Processo de liberação de interdição
    - TE4 000.001.03.05.011 ↓ Processo para publicação de edital de notificação
  - TE3 000.001.03.06 ↓ Formulação de diretrizes e metas de ação ►▼
    - TE4 000.001.03.06.001 ↓ Dossiê de elaboração de estudos e pesquisas
    - TE4 000.001.03.06.002 ↓ Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  - TE3 000.001.03.07 ↓ Planejamento do desenvolvimento econômico ►▼
    - TE4 000.001.03.07.005 ↓ Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
    - TE4 000.001.03.07.009 ↓ Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

10-Out-2024

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

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