Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Restauração de revestimentos originais USE Processo de tombamento
  2. Restauração de sedes de fazendas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  3. Restauração de teatros e cinemas antigos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  4. Restauro de edificações religiosas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  5. Restauro de faróis e balizas marítimas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  6. Restauro de vitrais danificados USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  7. Restituição Dano Moral Cobrança Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  8. Restituição de caução USE Processo de pagamento de restituição
  9. Restituição de Contribuições Previdenciárias USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
  10. Restituição de custas de causa mortis USE Processo de pagamento de restituição
  11. Restituição de custas e emolumentos USE Processo de pagamento de restituição
  12. Restituição de Deduções Fiscais USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
  13. Restituição de encargos diversos USE Processo de devolução de pagamento de multas e taxas diversas
  14. Restituição de fiança criminal USE Processo de pagamento de restituição
  15. Restituição de fundos à Prefeitura USE Processo de ressarcimento de valores à Prefeitura
  16. Restituição de ICMS USE Processo de pagamento de restituição
  17. Restituição de imposto municipal USE Processo de devolução de pagamento do IPTU
  18. Restituição de IPTU USE Processo de devolução de pagamento de IPTU
  19. Restituição de IPVA USE Processo de pagamento de restituição
  20. Restituição de mercadorias retidas USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  21. Restituição de multas e taxas USE Processo de devolução de pagamento de multas e taxas diversas
  22. Restituição de posse de imóvel USE Processo de reintegração de posse de imóvel
  23. Restituição de quantias de IPTU USE Processo de devolução de pagamento de IPTU
  24. Restituição de taxa de ISS USE Processo de devolução de pagamento de taxa de licença - ISS
  25. Restituição de taxas diversas USE Processo de pagamento de restituição
  26. Restituição de Taxas Pagas USE Processo de exoneração do cargo
  27. Restituição de valores ao município USE Processo de ressarcimento de valores à Prefeitura
  28. Restituição de Valores Apropriados USE Processo de renúncia de proventos
  29. Restituição de Valores Apropriados Indevidamente USE Processo de renúncia de proventos
  30. Restituição de valores de IPTU USE Processo de devolução de pagamento de IPTU
  31. Restituição de valores de ISS USE Processo de devolução de pagamento de taxa de licença - ISS
  32. Restituição de valores de taxas USE Processo de devolução de pagamento de multas e taxas diversas
  33. Restituição Depósito Recursal Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  34. Restituição Dívida Comercial Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  35. Restituição Dívida Paga Indevida Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  36. Restituição Dívida Paga Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  37. Restituição Imposto Indevido Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  38. Restituição Juros Abusivos Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  39. Restituição Pagamento Indevido Cobrança Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  40. Restituição Taxas Administração Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  41. Restituição Taxas Juros Indevidos Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  42. Restrição administrativa registrada USE Dossiê relativo ao controle de restrição de acesso
  43. Restrição de idade mínima USE Processo de concurso cultural
  44. Restrição documentada USE Dossiê relativo ao controle de restrição de acesso
  45. Restrição processual registrada USE Dossiê relativo ao controle de restrição de acesso
  46. Restrições de plágio e cópia USE Processo de concurso cultural
  47. Restrições de uso do passe livre USE Processo de concessão da carteira do passe livre
  48. Restrições temporárias no passe livre USE Processo de concessão da carteira do passe livre
  49. Resultado da seleção voluntária USE Processo de abertura de processo seletivo para prestação voluntária de serviços
  50. Resultado de análise documental USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
  51. Resultado de Prova de Redação USE Livro de Registro de Concurso Público
  52. Resultado de prova prática USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
  53. Resultado de prova teórica USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
  54. Resultado final concurso USE Processo de concurso público
  55. Resultado Preliminar USE Processo para preenchimento de função-atividade
  56. Resultado Preliminar de Seleção USE Processo para provimento de cargo
  57. Resultados Alcançados USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
  58. Resultados da Incorporação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
  59. Resultados da Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
  60. Resultados de Auditoria Interna USE Mapa de riscos
  61. Resultados de avaliação de habilidades USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
  62. Resultados de avaliação educacional USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
  63. Resultados de bem-estar organizacional USE Processo relativo ao programa de social de qualidade de vida
  64. Resultados de exames USE Prontuário do paciente
  65. Resultados de exames de admissão USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
  66. Resultados de exames laboratoriais USE Base de dados de entrada de animais
  67. Resultados de impacto social USE Dossiê por programa social de qualidade de vida
  68. Resultados de Políticas USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
  69. Resultados de Processos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  70. Resultados de testes de admissão USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
  71. Resultados de testes físicos USE Prontuário do paciente do programa de educação física
  72. Resultados e metas estabelecidas USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
  73. Resultados esperados USE Dossiê de curso de formação cultural
  74. Resumo de Ações Climáticas USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  75. Resumo de Ações Comunitárias USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  76. Resumo de Ações Econômicas USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  77. Resumo de Ações Educacionais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  78. Resumo de Ações Governamentais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  79. Resumo de Ações Sustentáveis USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  80. Resumo de adiantamento despesas USE Balancete de despesas com adiantamento
  81. Resumo de Atividades Culturais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  82. Resumo de Atividades Governamentais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  83. Resumo de despesas e pagamentos USE Dossiê de despesas relativas aos processos geradores de pagamentos
  84. Resumo de execução orçamentária USE Balanço orçamentário
  85. Resumo de Iniciativas Ambientais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  86. Resumo de Iniciativas Governamentais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  87. Resumo de Investimentos Culturais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  88. Resumo de Investimentos Educacionais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  89. Resumo de Investimentos Governamentais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  90. Resumo de Investimentos Sociais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  91. Resumo de Parcerias Público-Privadas USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  92. Resumo de Políticas Públicas USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  93. Resumo de Projetos Ambientais USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  94. Resumo de Projetos Sustentáveis USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
  95. Resumo financeiro USE Balancete financeiro
  96. Resumo financeiro da dívida pública USE Balancete do fundo da dívida pública
  97. Resumo orçamentário USE Balanço orçamentário
  98. Resumo patrimonial USE Balanço patrimonial
  99. Retificação de arrecadação fiscal USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  100. Retificação de arrecadação tributária USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  101. Retificação de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
  102. Retificação de cobrança fiscal USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  103. Retificação de Dados Pessoais USE Processo de exoneração do cargo
  104. Retificação de débitos em aberto USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  105. Retificação de débitos em débito USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  106. Retificação de débitos em débito atrasado USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  107. Retificação de débitos em débito em análise USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  108. Retificação de débitos em débito em andamento USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  109. Retificação de débitos em débito em avaliação USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  110. Retificação de débitos em débito em curso USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  111. Retificação de débitos em débito em revisão USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  112. Retificação de débitos em débito fiscal USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  113. Retificação de débitos em débito pendente USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  114. Retificação de débitos em débito tributário USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  115. Retificação de débitos em débito vencido USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  116. Retificação de débitos inscritos USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  117. Retificação de dívida ativa USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  118. Retificação de guia de débitos USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  119. Retificação de guia de débitos em débito USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  120. Retificação de guia de débitos em débito atrasado USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  121. Retificação de guia de débitos em débito em análise USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  122. Retificação de guia de débitos em débito em andamento USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  123. Retificação de guia de débitos em débito em avaliação USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  124. Retificação de guia de débitos em débito em curso USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  125. Retificação de guia de débitos em débito em revisão USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  126. Retificação de guia de débitos em débito fiscal USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  127. Retificação de guia de débitos em débito pendente USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  128. Retificação de guia de débitos em débito tributário USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  129. Retificação de guia de débitos em débito vencido USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  130. Retificação de guia de pagamento USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  131. Retificação de guia fiscal USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  132. Retificação de guia tributária USE Processo administrativo - retificação guia arrecadação receita débitos dívida ativa
  133. Retificação de Lançamento Fiscal USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
  134. Retificação de Veto USE Livro de vetos
  135. Retirada de brindes oficiais USE Livro de assinaturas de autoridades
  136. Retirada de responsabilidade profissional USE Processo de transferência ou retirada de responsabilidade técnica
  137. Retomada de posse de imóvel USE Processo de reintegração de posse de imóvel
  138. Retorno à operação normal USE Processo de liberação de interdição
  139. Retorno de itens apreendidos USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  140. Retorno de pagamento de IPTU USE Processo de devolução de pagamento de IPTU
  141. Retorno de pagamento de multas USE Processo de devolução de pagamento de multas e taxas diversas
  142. Retorno de posse de imóvel USE Processo de reintegração de posse de imóvel
  143. Retribuição de penalidade pecuniária USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
  144. Retrofitagem USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
  145. Reunião de Análise de Viabilidade Financeira USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
  146. Reunião de candidatos municipais USE Processo de eleição de membros para comitê ou conselho municipal
  147. Reunião sobre cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
  148. Reuniões de condolências oficiais USE Comunicado de luto oficial
  149. Reuniões de coordenação periódicas USE Dossiê de programa de agente comunitário de saúde
  150. Reuniões de estágio USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
  151. Reuniões de luto governamental USE Comunicado de luto oficial
  152. Reuniões de luto municipal USE Comunicado de luto oficial
  153. Reuniões de luto nacional USE Comunicado de luto oficial
  154. Reuniões de luto oficial USE Comunicado de luto oficial
  155. Reuniões de pais e mestres USE Prontuário do aluno
  156. Reuniões de planejamento USE Dossiê de curso de formação cultural
  157. Reuniões de planejamento publicitário USE Cadastro dos meios de comunicação
  158. Reuniões mensais CIPA USE Dossiê da CIPA por mandato da comissão
  159. Reurbanização de áreas degradadas USE Processo de intervenção urbanística
  160. Reurbanização de áreas históricas USE Processo de intervenção urbanística
  161. Reurbanização de áreas industriais USE Processo de intervenção urbanística
  162. Reurbanização de áreas portuárias USE Processo de intervenção urbanística
  163. Reurbanização de áreas públicas USE Processo de intervenção urbanística
  164. Reurbanização de áreas residenciais USE Processo de intervenção urbanística
  165. Reurbanização de áreas suburbanas USE Processo de intervenção urbanística
  166. Reurbanização de bairros USE Processo de intervenção urbanística
  167. Reurbanização de centros comunitários USE Processo de intervenção urbanística
  168. Reurbanização de espaços USE Processo de intervenção urbanística
  169. Revalidação de Cartão SUS USE Dossiê - implantação/controle do cartão nacional de saúde - Cartão SUS
  170. Revalidação de credenciamento de saúde USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  171. Revalidação de seguros para veículos oficiais USE Processo de contratação de seguro para veículo oficial
  172. Revelia Declarada USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  173. Revenda de produtos confiscados USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  174. Reversão à função-atividade USE Processo para preenchimento de função-atividade
  175. Reversão de Aposentadoria USE Processo de exoneração do cargo
  176. Reversão de condições permitidas USE Processo de cassação de licença
  177. Reversão de multa ambiental USE Processo de cancelamento de multa
  178. Reverter débitos ajuizados USE Processo para cancelar débitos ajuizados
  179. Revés de disposições legislativas USE Processo de cassação de licença
  180. Revestimentos externos USE Processo de construção de conjunto habitacional
  181. Revestimentos internos USE Processo de construção de conjunto habitacional
  182. Revisão administrativa USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
  183. Revisão administrativa de autorização de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  184. Revisão Administrativa de Débitos USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  185. Revisão administrativa de serviços USE Processo de contratação de serviços
  186. Revisão ambiental USE Processo de vistoria do meio ambiente
  187. Revisão antecipada de loteamentos USE Processo de análise prévia de arruamentos e loteamentos
  188. Revisão anual de finanças USE Processo anual de prestação de contas
  189. Revisão cadastral anual USE Cadastro anual de IPTU
  190. Revisão Cláusula Contratual Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  191. Revisão Cláusulas Contratuais Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  192. Revisão completa da solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
  193. Revisão contábil TCE-SP USE Processo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  194. Revisão Contrato Cobrança Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  195. Revisão Contrato Empréstimo Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
  196. Revisão Contrato Prestação Serviços USE Processo relativo à cobrança judicial
  197. Revisão da administração de resíduos USE Processo relativo ao monitoramento da gestão e do descarte de resíduos
  198. Revisão da documentação habitacional USE Processo de financiamento habitacional
  199. Revisão da inscrição em dívida ativa USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  200. Revisão da legalidade da inscrição USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa