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Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Início
  2. R: 5906 termos
  1. Requisitos para serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  2. Requisitos para supervisão da execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
  3. Requisitos para transporte de defunto USE Processo de autorização de translado de cadáveres
  4. Requisitos para traslado de falecido USE Processo de autorização de translado de cadáveres
  5. Requisitos para treinamento institucional USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
  6. Requisitos para zoneamento imobiliário USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
  7. Requisitos sanitários USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
  8. Requisitos técnicos para edificação USE Processo de diretrizes ou consulta para construção
  9. Rerratificação da caução USE Processo de liberação de caução
  10. Rescisão Contratual e Diferenças USE Processo de diferença de vencimentos
  11. Rescisão Contratual e Pagamento do Salário-Maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
  12. Rescisão contratual e pagamento em pecúnia USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
  13. Rescisão de aprovação de projeto USE Processo de cancelamento de projeto aprovado
  14. Rescisão de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
  15. Rescisão de contrato trabalhista USE Livro de registro de empregados
  16. Rescisão de contrato trabalho USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
  17. Rescisão de trabalho temporário USE Livro de registro de empregados
  18. Rescisão por atraso na execução USE Processo de penalidade a empresa
  19. Rescisão por descumprimento contratual grave USE Processo de penalidade a empresa
  20. Rescisão por descumprimento de contrato USE Processo de penalidade a empresa
  21. Rescisão por infração contratual USE Processo de penalidade a empresa
  22. Rescisão por não cumprimento USE Processo de penalidade a empresa
  23. Rescisão por penalidade aplicada USE Processo de penalidade a empresa
  24. Rescisão por penalidade contratual USE Processo de penalidade a empresa
  25. Rescisão por penalidade de contrato USE Processo de penalidade a empresa
  26. Rescisão por penalidade financeira USE Processo de penalidade a empresa
  27. Rescisão por problemas na execução USE Processo de penalidade a empresa
  28. Rescisão por violação de contrato USE Processo de penalidade a empresa
  29. Reserva de espaço sepulcral USE Processo relativo à compra e venda de terreno no cemitério
  30. Reserva de espaços públicos USE Dossiê relativo à disponibilização de equipamentos públicos para atividades culturais
  31. Reserva de salas de dança USE Dossiê relativo à disponibilização de equipamentos públicos para atividades culturais
  32. Reserva de salas de ensaio USE Dossiê relativo à disponibilização de equipamentos públicos para atividades culturais
  33. Reserva de salas de leitura USE Dossiê relativo à disponibilização de equipamentos públicos para atividades culturais
  34. Reserva de Vaga USE Processo para preenchimento de função-atividade
  35. Reserva de Vaga para Cargo USE Processo para provimento de cargo
  36. Reserva de Vaga para Portadores de Deficiência USE Processo de exoneração do cargo
  37. Reserva de vagas institucional USE Processo de convocação de concursados
  38. Reserva de valores para pagamento USE Processo de empenho para pagamento de pessoal e reflexos
  39. Reserva de Veto para Revisão USE Livro de vetos
  40. Reserva Técnica USE Livro de posse de servidores
  41. Reservas de espaços oficiais USE Livro de assinaturas de autoridades
  42. Reservas para autoridades presentes USE Livro de assinaturas de autoridades
  43. Reservas para eventos oficiais USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
  44. Resgate da memória cultural USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  45. Resgate de Créditos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  46. Resgate de patrimônios históricos USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  47. Resgate de produtos confiscados USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  48. Resgate de técnicas construtivas USE Processo de tombamento
  49. Resgate de tradições culinárias USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  50. Resgate em altura USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  51. Resgate trabalho altura USE Dossiê da CIPA por mandato da comissão
  52. Residência em imóvel próprio do Estado USE Processo de permissão de uso de imóvel
  53. Resolução administrativa pública USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
  54. Resolução de Acúmulo de Cargo USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
  55. Resolução de Acúmulo Funcional USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
  56. Resolução de atos oficiais USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
  57. Resolução de benefícios previdenciários USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  58. Resolução de Conflitos USE Prontuário de profissional terceirizado
  59. Resolução de Conflitos Beneficiários USE Processo para pagamento de pensão especial
  60. Resolução de Conflitos Contratuais USE Prontuário de profissional terceirizado
  61. Resolução de Conflitos Estagiário USE Prontuário do estagiário
  62. Resolução de Conflitos Funcionais USE Prontuário funcional
  63. Resolução de conflitos internos USE Processo de sindicância disciplinar
  64. Resolução de conflitos sociais USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  65. Resolução de Controvérsias Salariais USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
  66. Resolução de demandas cidadãs USE Sistema de ouvidoria municipal
  67. Resolução de despesas acumuladas USE Processo de pagamento de despesas inscritas em restos a pagar
  68. Resolução de divergências previdenciárias USE Processo para pagamento de pensão auxílio-acidente
  69. Resolução de dívida ativa USE Processo de cancelamento de dívida ativa imobiliária
  70. Resolução de Impasses USE Processo de salário maternidade
  71. Resolução de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
  72. Resolução de indeferimento de pensão USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
  73. Resolução de indicações políticas USE Expediente de indicações políticas
  74. Resolução de infração cometida USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
  75. Resolução de interdição temporária USE Processo de liberação de interdição
  76. Resolução de Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
  77. Resolução de multa ambiental USE Processo de pagamento de multa
  78. Resolução de Pedido USE Expediente de atendimento de pedido de informações
  79. Resolução de penalidade de multa USE Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
  80. Resolução de Pendências USE Base de dados de controle do recolhimento de FGTS ou INSS
  81. Resolução de pendências Cartão USE Dossiê - implantação/controle do cartão nacional de saúde - Cartão SUS
  82. Resolução de Pendências Previdenciárias USE Base de dados de controle do recolhimento de FGTS ou INSS
  83. Resolução de precatórios judiciais USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
  84. Resolução de processos de inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
  85. Resolução de processos de readmissão USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
  86. Resolução de processos formais USE Processo relativo à petição funcional
  87. Resolução de processos previdenciários USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  88. Resolução de questões consulares USE Livro de atas de expedição de identificação consular
  89. Resolução de recurso administrativo USE Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
  90. Resolução de recurso de penalidade USE Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
  91. Resolução de recurso por multa USE Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
  92. Resolução de Relotação USE Processo de relotação funcional
  93. Resolução de Relotação Funcional USE Processo de relotação funcional
  94. Resolução de revisão de multa USE Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
  95. Resolução de sugestões recebidas USE Sistema de ouvidoria municipal
  96. Resolução governamental pública USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
  97. Resolução oficial administrativa USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
  98. Resolução oficial eletrônica USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
  99. Resolução pública governamental USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
  100. Resoluções de Conflitos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  101. Respeito à diversidade cultural USE Processo relativo ao programa de social de qualidade de vida
  102. Respeito à diversidade sexual USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  103. Respeito ao devido processo USE Processo de elaboração de ato normativo
  104. Respeito aos direitos trabalhistas USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  105. Respeito aos princípios constitucionais USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
  106. Respeito aos princípios fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
  107. Respeito às normas USE Processo de autorização de funcionamento
  108. Respeito às normativas vigentes USE Processo de autorização de funcionamento
  109. Responsabilidade Ambiental Ocupacional USE Prontuário médico de servidor
  110. Responsabilidade Civil USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  111. Responsabilidade de cadastro FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  112. Responsabilidade de contribuições fiscais USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  113. Responsabilidade disciplinar USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  114. Responsabilidade funcional USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  115. Responsabilidade gestão segurança USE Dossiê da CIPA por mandato da comissão
  116. Responsabilidade Jurídica USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  117. Responsabilidade pela transferência de bens patrimoniais USE Processo de transferência de bens patrimoniais
  118. Responsabilidade por pensão complementar USE Processo de complementação do valor da pensão
  119. Responsabilidade social USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  120. Responsabilidade social corporativa USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  121. Responsabilidade Social Corporativa Trabalho USE Livro de Inspeção do Trabalho
  122. Responsabilidade Social e Ambiental USE Prontuário médico de servidor
  123. Responsabilidade social empresarial USE Processo relativo ao programa de social de qualidade de vida
  124. Responsabilidades da banca USE Processo de concurso público
  125. Responsabilidades de formadores internos USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
  126. Responsabilidades do Servidor USE Processo para preenchimento de função-atividade
  127. Responsabilidades no Cargo Público USE Processo para provimento de cargo
  128. Responsabilização por atos ilícitos USE Processo de sindicância disciplinar
  129. Responsáveis pela cerimônia oficial USE Livro de assinaturas de autoridades
  130. Responsável pela informação USE Expediente de atendimento de pedido de informações
  131. Resposta a acesso negado USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  132. Resposta a decisão USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  133. Resposta a emergências médicas USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  134. Resposta a incidentes de alto risco USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  135. Resposta a interpelações administrativas USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  136. Resposta a interpelações judiciais USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  137. Resposta a intimações judiciais USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  138. Resposta a negativa USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  139. Resposta a notificação preliminar USE Processo de recurso de notificação preliminar
  140. Resposta a pedidos de esclarecimentos USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  141. Resposta a pedidos de esclarecimentos processuais USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  142. Resposta a pedidos de reconsideração administrativa USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  143. Resposta a Questionamentos sobre Veto USE Livro de vetos
  144. Resposta a reclamações formais USE Sistema de ouvidoria municipal
  145. Resposta a reclamações judiciais USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  146. Resposta a recurso USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  147. Resposta a recursos administrativos USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  148. Resposta a recursos de ofício judicial USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  149. Resposta a recursos judiciais USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  150. Resposta a requerimentos administrativos USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  151. Resposta a solicitação USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  152. Resposta antiterrorismo USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  153. Resposta ao indeferimento USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  154. Resposta ao pedido USE Expediente de atendimento de pedido de informações
  155. Resposta ao recurso USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  156. Resposta às demandas cidadãs USE Sistema de ouvidoria municipal
  157. Resposta de Consulta Administrativa USE Processo de projeto de lei
  158. Resposta de Consulta Administrativa Especializada USE Processo de projeto de lei
  159. Resposta de Consulta Especializada USE Processo de estudo de projeto de lei
  160. Resposta de Consulta Jurídica USE Processo de projeto de lei
  161. Resposta de Consulta Técnica USE Processo de projeto de lei
  162. Resposta de Esclarecimento Jurídico USE Processo de projeto de lei
  163. Resposta de Esclarecimento Legal USE Processo de projeto de lei
  164. Resposta de Esclarecimento Normativo USE Processo de projeto de lei
  165. Resposta de Esclarecimento Técnico USE Processo de projeto de lei
  166. Resposta de supervisores estágio USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
  167. Resposta formal USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  168. Resposta formalizada USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  169. Resposta para desenvolvimento contínuo USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
  170. Resposta processada USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  171. Resposta rápida USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  172. Resposta revisada USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  173. Resposta Técnica Especializada USE Processo de estudo de projeto de lei
  174. Resposta Técnica Específica USE Processo de projeto de lei
  175. Respostas a emergências médicas USE Dossiê de campanha e semana de prevenção contra acidentes de trabalho - SIPAT
  176. Respostas a Veto USE Livro de vetos
  177. Respostas de Emergência Implantadas USE Mapa de riscos
  178. Ressarcimento de danos USE Processo para emissão de certidão de sinalização
  179. Ressarcimento de despesas públicas USE Processo de ressarcimento de valores à Prefeitura
  180. Ressarcimento financeiro municipal USE Processo de ressarcimento de valores à Prefeitura
  181. Ressarcimento sobre cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
  182. Restabelecimento de Benefícios USE Processo de salário maternidade
  183. Restabelecimento de posse de imóvel USE Processo de reintegração de posse de imóvel
  184. Restauração de antigas usinas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  185. Restauração de antigos observatórios USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  186. Restauração de aquedutos históricos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  187. Restauração de atafonas medievais USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  188. Restauração de canais históricos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  189. Restauração de casas de chá USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  190. Restauração de celeiros antigos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  191. Restauração de chafarizes e fontes USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  192. Restauração de chaminés industriais USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  193. Restauração de clubes sociais USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  194. Restauração de documentos históricos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  195. Restauração de fachadas antigas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  196. Restauração de lápides USE Processo de sepultamento ou exumação
  197. Restauração de maquinários antigos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  198. Restauração de moinhos e engenhos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  199. Restauração de pisos de madeira USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  200. Restauração de pontes históricas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
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