TemaTres
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Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Início
  2. R: 5906 termos
  1. Registro obrigatório sanitário USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
  2. Registro ocorrências CIPA USE Dossiê da CIPA por mandato da comissão
  3. Registro oficial de domínios USE Livro de registro de títulos de domínio
  4. Registro oficial de imóvel USE Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
  5. Registro online USE Processo de cadastro para curso e congresso
  6. Registro para afastamento temporário de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
  7. Registro para arte urbana USE Cadastro de proponente
  8. Registro para carroceiros USE Processo de licença para carroceiros
  9. Registro para certidão de uso USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
  10. Registro para cultura digital interativa USE Cadastro de proponente
  11. Registro para cultura do campo USE Cadastro de proponente
  12. Registro para doação histórica USE Processo de comodato ou doação de acervo
  13. Registro para empresa amiga dos animais USE Processo de cadastro no programa empresa amiga da causa animal
  14. Registro para eventos comunitários USE Cadastro de proponente
  15. Registro para festivais culturais USE Cadastro de proponente
  16. Registro para instalação de patches USE Cadastro de requisição de serviços
  17. Registro para intercâmbios culturais USE Cadastro de proponente
  18. Registro para intervenções urbanas USE Cadastro de proponente
  19. Registro para patrimônio imaterial USE Cadastro de proponente
  20. Registro para permuta de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
  21. Registro para permuta de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
  22. Registro para projetos de patrimônio histórico USE Cadastro de proponente
  23. Registro para projetos educativos USE Cadastro de proponente
  24. Registro para reconhecimento de apoio animal USE Processo de cadastro no programa empresa amiga da causa animal
  25. Registro para reparo de servidores USE Cadastro de requisição de serviços
  26. Registro para suporte a hardware USE Cadastro de requisição de serviços
  27. Registro público de eliminação USE Processo de eliminação de documentos
  28. Registro sanitário USE Processo relativo à vigilância sanitária
  29. Registro social de ocupações informais USE Cadastro social de ocupações irregulares ou clandestinas
  30. Registro tributário para dívida ativa USE Processo tributário para inscrição em dívida ativa
  31. Registro tributário urbano USE Cadastro Tributário Municipal
  32. Registro, controle e movimentação de bens patrimoniais
  33. Registros de comunicação oficial USE Dossiê de investigação do acidentado
  34. Registros de deduções auditados USE Processo de auditoria de contratos de consignatárias
  35. Registros de deduções revisados USE Processo de auditoria de contratos de consignatárias
  36. Registros de dependentes alimentares USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
  37. Registros de enfermagem USE Prontuário do paciente
  38. Registros de exumação USE Processo de sepultamento ou exumação
  39. Registros de pagamento alimentício USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
  40. Registros de pagamentos auditados USE Processo de auditoria de contratos de consignatárias
  41. Registros de pagamentos revisados USE Processo de auditoria de contratos de consignatárias
  42. Registros de pensão alimentícia USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
  43. Registros de sessões terapêuticas USE Prontuário da psicologia
  44. REGLAB USE Sistema informatizado de regulação laboratorial
  45. Regras de acumulação de pensões USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
  46. Regras de direitos autorais USE Processo de concurso cultural
  47. Regras de edificação urbana USE Processo de diretrizes ou consulta para construção
  48. Regras de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
  49. Regras de Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
  50. Regras de participação obrigatórias USE Processo de concurso cultural
  51. Regras de pensão suplementar USE Processo de complementação do valor da pensão
  52. Regras de submissão segura USE Processo de concurso cultural
  53. Regras para arruamentos e loteamentos USE Processo de diretrizes para arruamentos e loteamentos
  54. Regras para submissão conjunta USE Processo de concurso cultural
  55. Regras urbanísticas para edificação USE Processo de diretrizes ou consulta para construção
  56. Regressão de atividades permitidas USE Processo de interdição de atividades
  57. Regresso de padrões normativos USE Processo de cassação de licença
  58. Regristro CNPJ USE Processo de Inscrição Municipal
  59. Regulação de atividades de turismo USE Processo de tombamento
  60. Regulação de atividades econômicas USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  61. Regulação de construção USE Processo de intervenção urbanística
  62. Regulação de contratos docentes USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores
  63. Regulação de doações de órgãos USE Expediente - gerenciamento - tecidos humanos p/ doação
  64. Regulação de encerramento compulsório USE Processo de cassação de licença
  65. Regulação de incentivos fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
  66. Regulação de métodos diagnósticos USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
  67. Regulação de normas de coleta USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
  68. Regulação de normas técnicas USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
  69. Regulação de procedimentos administrativos USE Processo de elaboração de ato normativo
  70. Regulação de procedimentos de segurança USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
  71. Regulação de processos eleitorais USE Processo de eleição de membros para comitê ou conselho municipal
  72. Regulação de serviços de transportes públicos
  73. Regulação de técnicas de amostragem USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
  74. Regulação de técnicas laboratoriais USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
  75. Regulação de uso do solo USE Processo relativo ao planejamento urbano
  76. Regulação disciplinar USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  77. Regulação do serviço de ônibus
  78. Regulação do serviço de táxi
  79. Regulamentação de Adicional USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
  80. Regulamentação de autorização de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  81. Regulamentação de cadastro sanitário USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
  82. Regulamentação de doações de medula óssea USE Expediente - gerenciamento - tecidos humanos p/ doação
  83. Regulamentação de edital específico USE Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
  84. Regulamentação de horários USE Processo relativo ao cadastramento e controle de feiras e comércio livre
  85. Regulamentação de horários estudantis USE Processo de concessão de horário de estudante
  86. Regulamentação de Insalubridade USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
  87. Regulamentação de medicamentos USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
  88. Regulamentação de penalidade ambiental USE Processo de pagamento de multa
  89. Regulamentação de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
  90. Regulamentação de prêmios em dinheiro USE Processo de concurso cultural
  91. Regulamentação de serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  92. Regulamentação de transações imobiliárias funerárias USE Processo relativo à compra e venda de terreno no cemitério
  93. Regulamentação de transplantes renais USE Expediente - gerenciamento - tecidos humanos p/ doação
  94. Regulamentação de uso do bem USE Processo de tombamento
  95. Regulamentação de vendas de sepulturas USE Processo relativo à compra e venda de terreno no cemitério
  96. Regulamentação de visitação pública USE Processo de tombamento
  97. Regulamentação do concurso USE Processo de concurso público
  98. Regulamentação do Processo de Veto USE Livro de vetos
  99. Regulamentação sanitária USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
  100. Regulamentações de desenvolvimento urbano USE Processo de diretrizes para arruamentos e loteamentos
  101. Regulamentações para arruamentos e loteamentos USE Processo de diretrizes para arruamentos e loteamentos
  102. Regulamento de bolsas educacionais USE Processo de concessão de bolsa de estudo
  103. Regulamento de cada prova USE Dossiê de olimpíada recreativa
  104. Regulamento de cesta básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
  105. Regulamento de concessão anual USE Processo de concessão de direitos e benefícios
  106. Regulamento de concessão mensal USE Processo de concessão de direitos e benefícios
  107. Regulamento de concessão pecuniária USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
  108. Regulamento de pensão suplementar USE Processo de complementação do valor da pensão
  109. Regulamento de premiação especial USE Processo de concurso cultural
  110. Regulamento do concurso cultural USE Processo de concurso cultural
  111. Regulamento Interno USE Livro de posse de servidores
  112. Regulamento para categorias infantis USE Processo de concurso cultural
  113. Regulamento sanitário USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
  114. Regulamentos de acreditação educativa USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
  115. Regularidade documental concurso USE Processo de concurso público
  116. Regularidade fiscal de empregadores USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  117. Regularização cadastral USE Cadastro anual de IPTU
  118. Regularização cadastral de empresas USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  119. Regularização de Acréscimos Salariais USE Processo de pagamento a quem de direito
  120. Regularização de Acúmulo Funcional USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
  121. Regularização de aeródromos
  122. Regularização de Aposentadoria USE Processo relativo a aposentado
  123. Regularização de aposentadorias USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  124. Regularização de área cadastral USE Processo relativo à retificação de área - alteração cadastral
  125. Regularização de áreas loteadas USE Processo de regularização de loteamentos
  126. Regularização de áreas não regulamentadas USE Processo de regularização de loteamento clandestino
  127. Regularização de áreas parceladas USE Processo de regularização de loteamentos
  128. Regularização de áreas urbanas loteadas USE Processo de regularização de loteamentos
  129. Regularização de assentamento clandestino USE Processo de regularização de loteamento clandestino
  130. Regularização de benefícios familiares aprovados USE Cadastro de funcionários e familiares atendidos
  131. Regularização de bens patrimoniais USE Processo de arrolamento e baixa de bens patrimoniais
  132. Regularização de cadastro familiar atualizado USE Cadastro de funcionários e familiares atendidos
  133. Regularização de cadastro FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  134. Regularização de Cadastros Previdenciários USE Expediente de recadastramento de inativos e pensionistas
  135. Regularização de Certidões Ativas USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  136. Regularização de comerciante ambulante USE Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante
  137. Regularização de concessões feitas USE Processo relativo à petição funcional
  138. Regularização de construção habitacional USE Processo relativo à regularização de propriedade de conjunto habitacional
  139. Regularização de conta FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  140. Regularização de contas de utilidades USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
  141. Regularização de contribuições FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  142. Regularização de Contribuições Sindicais USE Processo de recolhimento de contribuição sindical
  143. Regularização de córregos urbanos USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
  144. Regularização de cursos disponíveis USE Processo de autorização de curso
  145. Regularização de débito de multa USE Processo de regularização de pagamento de multas de trânsito
  146. Regularização de débitos tributários USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  147. Regularização de deslocamento de cadáver USE Processo de autorização de translado de cadáveres
  148. Regularização de Dívida Ativa USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  149. Regularização de doação oficial USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  150. Regularização de Documentação USE Processo para preenchimento de função-atividade
  151. Regularização de Documentação Legal USE Processo para pagamento de pensão especial
  152. Regularização de Documentos USE Processo de salário maternidade
  153. Regularização de documentos fiscais USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  154. Regularização de edificação USE Processo de regularização de construção
  155. Regularização de empresas USE Processo de autorização de funcionamento
  156. Regularização de empresas privadas USE Processo de autorização de funcionamento
  157. Regularização de estabelecimento USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
  158. Regularização de feirantes USE Processo relativo ao cadastramento e controle de feiras e comércio livre
  159. Regularização de fundo de garantia USE Processo de pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  160. Regularização de imóvel cadastrado USE Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
  161. Regularização de inscrição FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  162. Regularização de inscrição imobiliária USE Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
  163. Regularização de inscrições fiscais USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  164. Regularização de loteamentos urbanos USE Processo de regularização de loteamentos
  165. Regularização de matrícula imobiliária USE Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
  166. Regularização de mausoléu USE Processo de sepultamento ou exumação
  167. Regularização de mausoléu familiar USE Processo de sepultamento ou exumação
  168. Regularização de multa pendente USE Processo de regularização de pagamento de multas de trânsito
  169. Regularização de novos impostos USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  170. Regularização de novos registros USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  171. Regularização de novos tributos USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  172. Regularização de obrigações fiscais USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  173. Regularização de pagamento de laudêmio USE Processo relativo a laudêmio
  174. Regularização de pagamentos de pensão USE Processo para pagamento de pensão parlamentar
  175. Regularização de Pagamentos Legais USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
  176. Regularização de pendência de multa USE Processo de regularização de pagamento de multas de trânsito
  177. Regularização de pendências documentais do jazigo USE Processo relativo a reparos em jazigo
  178. Regularização de pendências fiscais USE Processo de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  179. Regularização de Pendências Salariais USE Processo de diferença de vencimentos
  180. Regularização de Pensão USE Processo relativo a pensionista
  181. Regularização de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
  182. Regularização de posse USE Processo de legitimação de posse
  183. Regularização de programas sociais verificados USE Cadastro de funcionários e familiares atendidos
  184. Regularização de projetos de loteamento USE Processo de regularização de loteamentos
  185. Regularização de propriedade de conjunto habitacional
  186. Regularização de propriedade funerária USE Processo relativo à compra e venda de terreno no cemitério
  187. Regularização de readmissões efetuadas USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
  188. Regularização de Recolhimentos FGTS USE Processo de recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS
  189. Regularização de Recolhimentos PIS/PASEP USE Processo de recolhimento do PIS / PASEP
  190. Regularização de registros de inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
  191. Regularização de registros previdenciais USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  192. Regularização de Relotação USE Processo de relotação funcional
  193. Regularização de repatriamento de corpo USE Processo de autorização de translado de cadáveres
  194. Regularização de restos a pagar USE Processo de pagamento de despesas inscritas em restos a pagar
  195. Regularização de sepultura em túmulo USE Processo de sepultamento ou exumação
  196. Regularização de serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  197. Regularização de subdivisão não autorizada USE Processo de regularização de loteamento clandestino
  198. Regularização de subdivisões de solo USE Processo de regularização de loteamentos
  199. Regularização de suspensões compulsórias USE Processo de interdição de atividades
  200. Regularização de terrenos não regulamentares USE Processo de regularização de loteamento clandestino
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