TemaTres
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Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Início
  2. P: 5792 termos
  1. Processo de emissão de certidão de cancelamento de projeto de construção
  2. Processo de emissão de certidão de cone à proteção de vôos aeronáuticos
  3. Processo de emissão de certidão de demolição
  4. Processo de emissão de certidão de desapropriação
  5. Processo de emissão de certidão de habite-se
  6. Processo de emissão de certidão de medidas e confrontações
  7. Processo de emissão de certidão de notificação de auto de infração e multa de obra
  8. Processo de emissão de certidão de numeração oficial de prédio
  9. Processo de emissão de certidão de padrão econômico
  10. Processo de emissão de certidão de projeto aprovado
  11. Processo de emissão de certidão de vistoria
  12. Processo de empenho para pagamento de pessoal e reflexos
  13. Processo de emplacamento de logradouros públicos
  14. Processo de empréstimo de acervo arquivístico/bibliográfico/museológico/artistíco
  15. Processo de empréstimo de imóvel
  16. Processo de empréstimo de registros USE Processo de empréstimo de acervo arquivístico/bibliográfico/museológico/artistíco
  17. Processo de empréstimo, cessão de equipamentos e materiais do patrimônio físico
  18. Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  19. Processo de encerramento de curso
  20. Processo de encerramento escolar USE Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso
  21. Processo de entrega honorífica USE Expediente de solicitação de concessão de condecorações/medalhas/outras honorificências
  22. Processo de entrevista inicial USE Processo de admissão para a prestação voluntária de serviços
  23. Processo de entrevista para a bolsa USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  24. Processo de esclarecimento tributos mobiliários
  25. Processo de escrutínio preliminar USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
  26. Processo de estagiário USE Prontuário do estagiário
  27. Processo de estudo de política salarial
  28. Processo de estudo de projeto de lei
  29. Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  30. Processo de estudo preliminar USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
  31. Processo de estudo sobre a necessidade de curso
  32. Processo de execução USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
  33. Processo de Execução de Dívida Ativa USE Expediente de consulta da dívida ativa
  34. Processo de Execução de Dívida Ativa Tributária USE Expediente de consulta da dívida ativa
  35. Processo de execução de obra pública
  36. Processo de execução de sentença judicial USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
  37. Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
  38. Processo de Execução Fiscal USE Expediente de consulta da dívida ativa
  39. Processo de Execução Fiscal de COFINS USE Expediente de consulta da dívida ativa
  40. Processo de Execução Fiscal de ICMS USE Expediente de consulta da dívida ativa
  41. Processo de Execução Fiscal de IPI USE Expediente de consulta da dívida ativa
  42. Processo de Execução Fiscal de IPTU USE Expediente de consulta da dívida ativa
  43. Processo de Execução Fiscal de IRPJ USE Expediente de consulta da dívida ativa
  44. Processo de Execução Fiscal de ISS USE Expediente de consulta da dívida ativa
  45. Processo de Execução Fiscal de ITBI USE Expediente de consulta da dívida ativa
  46. Processo de Execução Fiscal Municipal USE Expediente de consulta da dívida ativa
  47. Processo de Execução Fiscal Previdenciária USE Expediente de consulta da dívida ativa
  48. Processo de exoneração do cargo
  49. Processo de expedição de alvará
  50. Processo de expropriação USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  51. Processo de extinção de cargo
  52. Processo de extravio de notas fiscais
  53. Processo de exumação cadavérica USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  54. Processo de exumação certificado USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  55. Processo de exumação de cadáver certificado USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  56. Processo de exumação de corpos USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  57. Processo de exumação de falecidos USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  58. Processo de exumação de restos USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  59. Processo de exumação formalizado USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  60. Processo de exumação legalizado USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  61. Processo de exumação reconhecido USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  62. Processo de exumação regularizada USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  63. Processo de exumação regularizado USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  64. Processo de exumação validado USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  65. Processo de fechamento de estabelecimento USE Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso
  66. Processo de fechamento de ruas USE Processo para autorização de fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída
  67. Processo de feedback de candidatos USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  68. Processo de filtragem preliminar USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
  69. Processo de financiamento habitacional
  70. Processo de fiscalização USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
  71. Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  72. Processo de fixação da frota
  73. Processo de fixação de cota de combustível
  74. Processo de fomento a atividades culturais
  75. Processo de formalização e execução de acordo bilateral
  76. Processo de formalização para afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
  77. Processo de gestão SUS USE Processo relativo ao ressarcimento do SUS
  78. Processo de habilitação à pensão USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
  79. Processo de habilitação de gestão junto ao Ministério da Saúde
  80. Processo de habilitação previdenciária USE Processo para pagamento de pensão auxílio-acidente
  81. Processo de homologação do plano de curso da escola particular
  82. Processo de homologação do plano escolar da rede particular de ensino
  83. Processo de homologação rescisória USE Livro de registro de empregados
  84. Processo de identidade consular USE Expediente referente à emissão de identidade consular
  85. Processo de identificação e classificação de função
  86. Processo de implantação de ponto de táxi
  87. Processo de inassiduidade habitual USE Processo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
  88. Processo de inclusão em dívida ativa USE Processo tributário para inscrição em dívida ativa
  89. Processo de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
  90. Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
  91. Processo de indenização USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  92. Processo de indicação de propostas
  93. Processo de indicações políticas USE Expediente de indicações políticas
  94. Processo de inquérito administrativo USE Processo de sindicância disciplinar
  95. Processo de inquérito disciplinar USE Processo de inquérito administrativo
  96. Processo de inscrição de funcionário ou servidor no regime de quilometragem
  97. Processo de inscrição educacional USE Processo de concessão de bolsa de estudo
  98. Processo de inscrição em restos a pagar
  99. Processo de Inscrição Municipal
  100. Processo de inscrição na dívida ativa
  101. Processo de inscrição no regime de quilometragem USE Processo de inscrição de funcionário ou servidor no regime de quilometragem
  102. Processo de inscrição oficializado USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
  103. Processo de inscrição voluntária USE Processo de abertura de processo seletivo para prestação voluntária de serviços
  104. Processo de inspeção TCE-SP USE Processo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  105. Processo de interdição de atividades
  106. Processo de intervenção urbanística
  107. Processo de investigação disciplinar USE Processo de apuração preliminar de falta disciplinar
  108. Processo de investigação preliminar USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
  109. Processo de investigação sumária USE Processo de procedimento sumário
  110. Processo de isenção de taxas mobiliárias
  111. Processo de isenção de tributos - ISS
  112. Processo de isenção de tributos municipais
  113. Processo de isenção ou diferença de PROBISS
  114. Processo de justificação de posse
  115. Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
  116. Processo de legitimação de posse
  117. Processo de levantamento fiscal interno
  118. Processo de levantamento preliminar USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
  119. Processo de liberação de animais
  120. Processo de liberação de caução
  121. Processo de liberação de condução USE Processo de autorização para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial
  122. Processo de liberação de interdição
  123. Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
  124. Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
  125. Processo de liberação de verba ou auxílio subvenção
  126. Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
  127. Processo de licença de funcionamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  128. Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
  129. Processo de licença de uso do solo para mineração
  130. Processo de licença médica USE Processo de afastamentos ou licenças
  131. Processo de licença para carroceiros
  132. Processo de licença saúde USE Processo de afastamentos ou licenças
  133. Processo de Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
  134. Processo de licenças médicas USE Processo de afastamentos ou licenças
  135. Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
  136. Processo de locação de imóvel para o Poder Público
  137. Processo de locação de imóvel próprio do Poder Público
  138. Processo de locação de máquinas e equipamentos
  139. Processo de locação de veículo
  140. Processo de manutenção de equipamentos públicos
  141. Processo de manutenção de máquinas e equipamentos
  142. Processo de modificação com registro em cartório
  143. Processo de mudança de denominação de entidade mantenedora
  144. Processo de mudança de denominação de estabelecimento de ensino
  145. Processo de mudança de endereço de estabelecimento de ensino
  146. Processo de multa USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
  147. Processo de nomeação consular USE Processo de designação de autoridade consular
  148. Processo de notificação de infração de trânsito
  149. Processo de notificação oficial USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
  150. Processo de obtenção de crédito USE Processo de contratação de financiamentos
  151. Processo de pagamento a quem de direito
  152. Processo de pagamento ao PIS/PASEP
  153. Processo de pagamento de anuidade de órgão ou entidades de classe
  154. Processo de pagamento de condomínio
  155. Processo de pagamento de contas de utilidade pública
  156. Processo de pagamento de despesas inscritas em restos a pagar
  157. Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
  158. Processo de pagamento de encargos da dívida
  159. Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
  160. Processo de pagamento de fornecedores, contratos e serviços
  161. Processo de pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  162. Processo de pagamento de gratificação de representação
  163. Processo de pagamento de honorários advocatícios
  164. Processo de pagamento de impostos e taxas
  165. Processo de pagamento de indenização
  166. Processo de pagamento de juros da dívida
  167. Processo de pagamento de multa
  168. Processo de pagamento de pequeno valor - OPV USE Processo de pagamento de precatório
  169. Processo de pagamento de precatório
  170. Processo de pagamento de restituição
  171. Processo de pagamento de salário-maternidade
  172. Processo de pagamento do instituto de previdência municipal
  173. Processo de pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
  174. Processo de pagamento do principal da dívida
  175. Processo de Parcelamento Administrativo USE Processo administrativo de pedido de parcelamento da dívida ativa
  176. Processo de Parcelamento Compulsório USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
  177. Processo de parcelamento de débito - dívida ativa - quitado
  178. Processo de parcelamento de débito - dívida ativa executado judicialmente
  179. Processo de parcelamento de débito de inadimplentes
  180. Processo de parcelamento de débitos no exercício
  181. Processo de passaporte consular USE Expediente referente à emissão de identidade consular
  182. Processo de pedido de infraestrutura de arruamentos e loteamentos
  183. Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
  184. Processo de penalidade USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  185. Processo de penalidade a empresa
  186. Processo de pensão alimentícia USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
  187. Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
  188. Processo de permissão de uso de imóvel
  189. Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  190. Processo de permuta de bens patrimoniais
  191. Processo de permuta de imóvel
  192. Processo de permuta de veículo
  193. Processo de pesquisa preliminar USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
  194. Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
  195. Processo de planejamento inicial USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
  196. Processo de pré-seleção preliminar USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
  197. Processo de premiação anual USE Expediente de solicitação de concessão de condecorações/medalhas/outras honorificências
  198. Processo de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  199. Processo de prestação de contas de adiantamento
  200. Processo de prestação de contas de pagamentos
site do Governo de São Paulo