Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Procedimento de registro de veículos USE Processo de aquisição de veículo
  2. Procedimento de registro na dívida ativa USE Processo de inscrição na dívida ativa
  3. Procedimento de regulamentação USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
  4. Procedimento de Regularização Jurídica USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  5. Procedimento de Relotação USE Processo de relotação funcional
  6. Procedimento de renovação de concessão USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
  7. Procedimento de responsabilização de licitantes USE Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados
  8. Procedimento de Retificação Fiscal USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  9. Procedimento de revisão USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
  10. Procedimento de revisão de decisão USE Processo de recurso de notificação preliminar
  11. Procedimento de revisão de infração USE Processo de recurso de notificação preliminar
  12. Procedimento de revisão de penalidade USE Processo de recurso de notificação preliminar
  13. Procedimento de revisão de sanções USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
  14. Procedimento de Revisão Fiscal USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  15. Procedimento de revisão técnica USE Processo de recurso de notificação preliminar
  16. Procedimento de sanção USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  17. Procedimento de seleção CPAD USE Dossiê dos trabalhos das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos - CPAD
  18. Procedimento de serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  19. Procedimento de sindicância de acidente USE Processo de sindicância de acidente com veículo
  20. Procedimento de Substituição Legal USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  21. Procedimento de supressão legal USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  22. Procedimento de transferência cultural USE Processo de comodato ou doação de acervo
  23. Procedimento de transferência de bens patrimoniais USE Processo de transferência de bens patrimoniais
  24. Procedimento de transferência patrimonial USE Processo de comodato ou doação de acervo
  25. Procedimento de verificação de penalidades USE Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados
  26. Procedimento de Verificação Fiscal USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  27. Procedimento disciplinar USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  28. Procedimento formal USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  29. Procedimento investigativo USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  30. Procedimento irregular USE Processo administrativo disciplinar
  31. Procedimento licitatório emergencial de serviços USE Processo de contratação emergencial de serviços
  32. Procedimento licitatório para serviços USE Processo de contratação de serviços
  33. Procedimento para ajuste de próteses USE Processo relativo a órteses, próteses e materiais ortopédicos
  34. Procedimento para análise de documentação USE Processo de afastamento, desobrigação ou justificativa de feiras livres
  35. Procedimento para aplicação de penalidades administrativas USE Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados
  36. Procedimento para aplicação de sanções administrativas USE Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados
  37. Procedimento para apuração de responsabilidades USE Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados
  38. Procedimento para apuração de sanções USE Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados
  39. Procedimento para bloqueio de vilas USE Processo para autorização de fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída
  40. Procedimento para cancelamento sanitário USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
  41. Procedimento para cancelamento temporário USE Processo de afastamento, desobrigação ou justificativa de feiras livres
  42. Procedimento para certidão USE Processo de emissão de certidão de desapropriação
  43. Procedimento para certidão de atividade USE Processo para obtenção de certidão ou declaração de atividade exercida
  44. Procedimento para cessão artística USE Processo de comodato ou doação de acervo
  45. Procedimento para cesta básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
  46. Procedimento para coleta USE Processo de recolhimento de documentos
  47. Procedimento para comodato artístico USE Processo de comodato ou doação de acervo
  48. Procedimento para concessão de vaga USE Processo relativo à vaga de táxi
  49. Procedimento para contratação de motorista auxiliar de táxi USE Processo de contratação de motorista auxiliar
  50. Procedimento para contratação de serviços USE Processo de contratação de serviços
  51. Procedimento para descarte seguro USE Processo de eliminação de documentos
  52. Procedimento para determinação de sanções USE Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados
  53. Procedimento para distrato de motorista auxiliar de táxi USE Processo de distrato de motorista auxiliar
  54. Procedimento para doação museal USE Processo de comodato ou doação de acervo
  55. Procedimento para eliminação de arquivos USE Processo de eliminação de documentos
  56. Procedimento para eliminação de registros USE Processo de eliminação de documentos
  57. Procedimento para emissão eletrônica USE Processo de autorização para emissão de notas fiscais ou faturas de serviços
  58. Procedimento para empréstimo patrimonial USE Processo de comodato ou doação de acervo
  59. Procedimento para exumação autorizado USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  60. Procedimento para exumação legal USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  61. Procedimento para exumação reconhecido USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
  62. Procedimento para implantação de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
  63. Procedimento para inscrição em dívida ativa USE Processo tributário para inscrição em dívida ativa
  64. Procedimento para inspeção de ausência USE Processo de afastamento, desobrigação ou justificativa de feiras livres
  65. Procedimento para licença de funcionamento USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  66. Procedimento para licença saúde USE Processo de afastamentos ou licenças
  67. Procedimento para maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
  68. Procedimento para mudança de uso de viatura USE Processo de transferência de veículo
  69. Procedimento para nova vaga de táxi USE Processo relativo à vaga de táxi
  70. Procedimento para pensão suplementar USE Processo de complementação do valor da pensão
  71. Procedimento para poda e remoção USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  72. Procedimento para recolhimento de documentos USE Processo de recolhimento de documentos
  73. Procedimento para regularização de imóvel USE Processo relativo à regularização de propriedade de conjunto habitacional
  74. Procedimento para renovação de concessão USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
  75. Procedimento para revisão de sanções USE Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados
  76. Procedimento para seguro de imóveis USE Processo de contratação de seguro para imóveis
  77. Procedimento para supressão de árvores USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  78. Procedimento para terceirização de serviços USE Processo de contratação de serviços terceirizados
  79. Procedimento para transferência museal USE Processo de comodato ou doação de acervo
  80. Procedimento para vaga de táxi USE Processo relativo à vaga de táxi
  81. Procedimento recursal disciplinado USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
  82. Procedimento Sumário USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  83. Procedimento tributário para inscrição em dívida ativa USE Processo tributário para inscrição em dívida ativa
  84. Procedimentos Administrativos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  85. Procedimentos administrativos disciplinares USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
  86. Procedimentos ambulatoriais médicos USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  87. Procedimentos cirúrgicos USE Prontuário de animal
  88. Procedimentos consulares de cadastro USE Cadastro de corpo consular
  89. Procedimentos consulares de registro USE Cadastro de corpo consular
  90. Procedimentos de abertura FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  91. Procedimentos de acompanhamento USE Dossiê relativo ao controle de ações de reabilitação em saúde
  92. Procedimentos de acompanhamento de saúde USE Dossiê de acompanhamento de investigação de acidente do trabalho
  93. Procedimentos de acompanhamento eficaz USE Livro de registro de processos
  94. Procedimentos de acompanhamento processual USE Livro de registro de processos
  95. Procedimentos de Adicional USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
  96. Procedimentos de adjudicação de bolsas USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  97. Procedimentos de admissão formal USE Processo de convocação de concursados
  98. Procedimentos de ajuste ambiental USE Processo de liberação de animais
  99. Procedimentos de ajuste ao ambiente USE Processo de liberação de animais
  100. Procedimentos de ajuste de reabilitação USE Dossiê relativo ao controle de ações de reabilitação em saúde
  101. Procedimentos de análise técnica USE Processo seletivo de especialistas
  102. Procedimentos de aposentadoria adicional USE Processo de complementação de proventos de aposentadoria
  103. Procedimentos de aprovação de especialistas USE Processo seletivo de especialistas
  104. Procedimentos de apuração USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  105. Procedimentos de apuração disciplinar USE Processo de sindicância disciplinar
  106. Procedimentos de apuração interna USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
  107. Procedimentos de apuração pública USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
  108. Procedimentos de apuração sumária USE Processo de procedimento sumário
  109. Procedimentos de atendimento consular USE Cadastro de corpo consular
  110. Procedimentos de atendimento emergencial USE Processo de auxílio acidente de trabalho
  111. Procedimentos de auditoria da bolsa USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  112. Procedimentos de auditoria de saúde USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  113. Procedimentos de auditoria financeira USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  114. Procedimentos de autorização USE Processo de autorização de funcionamento
  115. Procedimentos de autuação administrativa USE Livro de registro de processos
  116. Procedimentos de autuação regular USE Livro de registro de processos
  117. Procedimentos de avaliação USE Expediente de apreensão de animais
  118. Procedimentos de avaliação ambiental USE Processo de liberação de animais
  119. Procedimentos de avaliação da bolsa USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  120. Procedimentos de avaliação de soltura USE Processo de liberação de animais
  121. Procedimentos de avaliação justa USE Processo de concurso cultural
  122. Procedimentos de bloqueio de entradas USE Expediente de desinsetização ou desratização
  123. Procedimentos de cadastro FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  124. Procedimentos de cálculo rescisório USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
  125. Procedimentos de certificação interna USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
  126. Procedimentos de certificação médica USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  127. Procedimentos de comunicação com candidatos USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  128. Procedimentos de comunicação consular USE Cadastro de corpo consular
  129. Procedimentos de concessão alimentícia USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
  130. Procedimentos de contratação especializada USE Processo seletivo de especialistas
  131. Procedimentos de controle USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  132. Procedimentos de controle Cartão USE Dossiê - implantação/controle do cartão nacional de saúde - Cartão SUS
  133. Procedimentos de controle de insetos USE Expediente de desinsetização ou desratização
  134. Procedimentos de controle de limpeza USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  135. Procedimentos de controle de pragas USE Expediente de desinsetização ou desratização
  136. Procedimentos de controle de pulgas USE Expediente de desinsetização ou desratização
  137. Procedimentos de controle de resíduos USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  138. Procedimentos de controle de saúde USE Processo de liberação de animais
  139. Procedimentos de controle em hospitais USE Expediente de desinsetização ou desratização
  140. Procedimentos de controle pós-soltura USE Processo de liberação de animais
  141. Procedimentos de credenciamento de saúde USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  142. Procedimentos de credenciamento SUS USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  143. Procedimentos de cuidados de soltura USE Processo de liberação de animais
  144. Procedimentos de Defesa USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  145. Procedimentos de defesa administrativa USE Processo de inquérito administrativo
  146. Procedimentos de defesa disciplinar USE Processo de sindicância disciplinar
  147. Procedimentos de defesa formal USE Processo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
  148. Procedimentos de defesa sumária USE Processo de procedimento sumário
  149. Procedimentos de demissão voluntária USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
  150. Procedimentos de descarte de documentos USE Processo de eliminação de documentos
  151. Procedimentos de descarte seguro USE Processo de eliminação de documentos
  152. Procedimentos de descontaminação detalhados USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  153. Procedimentos de desinfecção USE Base de dados de entrada de animais
  154. Procedimentos de desratização em logradouros USE Expediente de desinsetização ou desratização
  155. Procedimentos de distribuição auditiva USE Processo de solicitação de aparelhos auditivos ou ortopédicos
  156. Procedimentos de distribuição eficaz USE Livro de registro de processos
  157. Procedimentos de distribuição processual USE Livro de registro de processos
  158. Procedimentos de eliminação confidencial USE Processo de eliminação de documentos
  159. Procedimentos de eliminação de registros USE Processo de eliminação de documentos
  160. Procedimentos de eliminação de roedores USE Expediente de desinsetização ou desratização
  161. Procedimentos de embalsamamento adequado USE Processo de autorização de translado de cadáveres
  162. Procedimentos de emergência USE Processo relativo à vigilância sanitária
  163. Procedimentos de emergência para obras USE Processo de tombamento
  164. Procedimentos de emissão Cartão USE Dossiê - implantação/controle do cartão nacional de saúde - Cartão SUS
  165. Procedimentos de entrega ortopédica USE Processo de solicitação de aparelhos auditivos ou ortopédicos
  166. Procedimentos de esterilização USE Expediente de apreensão de animais
  167. Procedimentos de evacuação de emergência USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  168. Procedimentos de Evacuação Urgente USE Mapa de riscos
  169. Procedimentos de feedback para candidatos USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  170. Procedimentos de fiscalização USE Base de dados do sistema de informação em vigilância sanitária
  171. Procedimentos de gestão auditiva USE Processo de solicitação de aparelhos auditivos ou ortopédicos
  172. Procedimentos de gestão de doações USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  173. Procedimentos de gestão de projetos da bolsa USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
  174. Procedimentos de gestão de saúde USE Dossiê relativo ao controle de ações de reabilitação em saúde
  175. Procedimentos de higiene USE Processo relativo à vigilância sanitária
  176. Procedimentos de homologação rescisória USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
  177. Procedimentos de inassiduidade continuada USE Processo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
  178. Procedimentos de inscrição FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  179. Procedimentos de integração ao habitat USE Processo de liberação de animais
  180. Procedimentos de investigação de doenças USE Dossiê de acompanhamento de investigação de acidente do trabalho
  181. Procedimentos de investigação formal USE Processo de inquérito administrativo
  182. Procedimentos de investigação sumária USE Processo de procedimento sumário
  183. Procedimentos de isolamento USE Expediente de apreensão de animais
  184. Procedimentos de isolamento de áreas USE Expediente de desinsetização ou desratização
  185. Procedimentos de licenciamento USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  186. Procedimentos de licenciamento ambiental USE Processo de autorização de funcionamento
  187. Procedimentos de licitação de saúde USE Dossiê de habilitação das condições de gestão na área da saúde
  188. Procedimentos de limpeza USE Processo relativo à vigilância sanitária
  189. Procedimentos de limpeza de área crítica USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  190. Procedimentos de limpeza de tanques USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  191. Procedimentos de limpeza eficazes USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  192. Procedimentos de limpeza pós-tratamento USE Expediente de desinsetização ou desratização
  193. Procedimentos de manejo USE Expediente de apreensão de animais
  194. Procedimentos de manejo animal USE Expediente de apreensão de animais
  195. Procedimentos de manutenção corretiva USE Dossiê de assistência técnica de equipamento
  196. Procedimentos de manutenção preventiva USE Expediente de desinsetização ou desratização
  197. Procedimentos de monitoramento de saúde USE Dossiê relativo ao controle de ações de reabilitação em saúde
  198. Procedimentos de órteses USE Processo relativo a órteses, próteses e materiais ortopédicos
  199. Procedimentos de ouvidoria pública USE Sistema de ouvidoria municipal
  200. Procedimentos de perícia médica USE Processo de auxílio acidente de trabalho