Lista alfabética: N. Letra N. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Normas para pensão suplementar USE Processo de complementação do valor da pensão
Normas para Relotação USE Processo de relotação funcional
Normas para Relotação Funcional USE Processo de relotação funcional
Normas para seleção voluntária USE Processo de abertura de processo seletivo para prestação voluntária de serviços
Normas para Substituição de Cargo USE Processo para provimento de cargo
Normas para transporte de alimentos USE Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante
Normas para uso de embalagens USE Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante
Normas para utilização do passe livre USE Processo de concessão da carteira do passe livre
Normas Regulamentadoras USE Livro de posse de servidores
Normas regulamentadoras NR USE Dossiê da CIPA por mandato da comissão
Normas regulamentares USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Normas sanitárias USE Processo relativo à vigilância sanitária
Normas sanitárias para feiras livres USE Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante
Normas Segurança Medicina Trabalho USE Livro de Inspeção do Trabalho
Normas Segurança Trabalho USE Livro de Inspeção do Trabalho
Normas Técnicas de Diferenças Salariais USE Processo de diferença de vencimentos
Normas técnicas de pagamento USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
Normas Técnicas de Pagamento do Salário-Maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
Normas urbanas para construção USE Processo de diretrizes ou consulta para construção
Normativas de subsídios educacionais USE Processo de concessão de bolsa de estudo
Normatização de afastamento médico USE Processo de afastamentos ou licenças
Normatização de Ambiente de Trabalho USE Livro de registros de perícias
Normatização de benefícios alimentares USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
Normatização de benefícios fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Normatização de condutas éticas USE Processo de elaboração de ato normativo
Normatização de descontos legais USE Processo de unificação de critérios de pagamento
Normatização de licença saúde USE Processo de afastamentos ou licenças
Normatização de Práticas de Segurança USE Prontuário médico de servidor
Normatização de práticas internas USE Processo de unificação de critérios de pagamento
Normatização de Procedimentos USE Processo de salário maternidade
Normatização de procedimentos de análise USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
Normatização de procedimentos de segurança USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
Normatização de procedimentos laboratoriais USE Expediente - acompanhamento e controle de exames de diagnóstico e laboratorial
Normatização de Procedimentos Previdenciários USE Expediente de recadastramento de inativos e pensionistas
Normatização de procedimentos técnicos USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Normatização de processos educacionais USE Processo de autorização de curso
Normatização do comitê de projetos USE Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
Normatização do manual técnico USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
Nota de Esclarecimento Oficial USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
Nota fiscal alimentação escolar USE Expediente de solicitação de ordem de pagamento de fornecedor
Nota Oficial de Esclarecimento USE Expediente relativo à divulgação das ações de governo
Nota técnica sobre precatórios USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
Notação de itens museológicos USE Processo relativo à descrição de acervos
Notas por período letivo USE Prontuário do aluno
Notas sobre feedback do paciente USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Notas sobre intensidade de treino USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Notas sobre possíveis contraindicações USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Notas sobre recomendações de saúde USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Notas Técnicas de Veto USE Livro de vetos
Notificação administrativa oficial USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
Notificação ao denunciado USE Processo de apuração de denúncia relacionada à vigilância sanitária
Notificação às autoridades competentes USE Dossiê de investigação do acidentado
Notificação de abertura de inquérito USE Processo de apuração preliminar de falta disciplinar
Notificação de abertura inquérito USE Processo de inquérito administrativo
Notificação de acidente laboral USE Processo para pagamento de pensão auxílio-acidente
Notificação de acidente ocupacional USE Processo de comunicado de acidente do trabalho
Notificação de acidente registrada USE Processo de auxílio acidente de trabalho
Notificação de acidentes de trabalho USE Dossiê de campanha e semana de prevenção contra acidentes de trabalho - SIPAT
Notificação de ações disciplinares USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
Notificação de Acordos Judiciais USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de admissão oficial USE Processo de convocação de concursados
Notificação de afastamento registrada USE Processo de auxílio doença
Notificação de agraciados anuais USE Cadastro de comendas outorgadas
Notificação de ajustes orçamentários na execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
Notificação de ajustes salariais USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
Notificação de alistamento militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
Notificação de alteração contratual USE Livro de registro de empregados
Notificação de Alterações Beneficiárias USE Processo para pagamento de pensão especial
Notificação de alterações contratuais USE Processo relativo à elaboração de contrato de trabalho
Notificação de alterações na execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
Notificação de Alterações Salariais USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
Notificação de aplicação de multas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
Notificação de Aposentadoria USE Processo relativo a aposentado
Notificação de Aposentados e Pensionistas USE Expediente de recadastramento de inativos e pensionistas
Notificação de apreensão USE Expediente de apreensão de animais
Notificação de apreensão em áreas verdes USE Processo de apreensão e liberação de mercadorias em áreas verdes
Notificação de aprovação sanitária USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
Notificação de apuração disciplinar USE Processo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
Notificação de Atendimento de Requisições USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de ato faltoso USE Processo de procedimento sumário
Notificação de Atrasos FGTS USE Processo de recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS
Notificação de Atrasos PIS/PASEP USE Processo de recolhimento do PIS / PASEP
Notificação de Atrasos Sindicais USE Processo de recolhimento de contribuição sindical
Notificação de atualizações previdenciárias USE Processo para pagamento de pensão parlamentar
Notificação de audiência disciplinar USE Processo administrativo disciplinar
Notificação de Audiência Judicial USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de ausência injustificada USE Processo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
Notificação de ausências prolongadas USE Expediente relativo ao acompanhamento da vida escolar dos alunos
Notificação de auto de infração USE Processo de notificação de infração de trânsito
Notificação de autorização de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
Notificação de Autos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Notificação de autuação USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Notificação de aviso prévio USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Notificação de baixa ex officio USE Processo de baixa ex officio
Notificação de Benefício Especial USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
Notificação de bens em áreas verdes USE Processo de apreensão e liberação de mercadorias em áreas verdes
Notificação de cancelamento de atividades USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
Notificação de cancelamento de dívida imobiliária USE Processo de cancelamento de dívida ativa imobiliária
Notificação de casos USE Base de dados do sistema de informação em vigilância epidemiológica
Notificação de casos suspeitos USE Dossiê relativo ao controle e monitoramento de doenças e agravos
Notificação de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
Notificação de Classificação Final USE Livro de Registro de Concurso Público
Notificação de cobrança judicial USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
Notificação de comportamento faltoso USE Processo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
Notificação de conclusão de investigação USE Processo de apuração de denúncia relacionada à vigilância sanitária
Notificação de conclusões alcançadas USE Dossiê de elaboração de estudos e pesquisas
Notificação de Condições de Saúde USE Prontuário médico de servidor
Notificação de condolências oficiais USE Comunicado de luto oficial
Notificação de confirmação USE Processo de cadastro para curso e congresso
Notificação de conformidade legal USE Processo para publicação de edital de notificação
Notificação de construção USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Notificação de construção irregular USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Notificação de contratação de motorista auxiliar de táxi USE Processo de contratação de motorista auxiliar
Notificação de Convocação USE Processo de exoneração do cargo
Notificação de convocação concurso USE Processo de concurso público
Notificação de Cumprimento de Determinações Judiciais USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de Cumprimento de Normativas USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de Cumprimento de Ordem USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de Cumprimento de Protocolo USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de Cumprimento de Requisitos Processuais USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de cursos concluídos USE Dossiê de curso
Notificação de decisão de recurso USE Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
Notificação de decisão final USE Processo administrativo disciplinar
Notificação de decisão sumária USE Processo de procedimento sumário
Notificação de decisões administrativas USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
Notificação de Decisões Judiciais USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de decisões recursais USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
Notificação de Declaração de Inexistência de Débito USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Notificação de deferimento de pensão USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
Notificação de demissão voluntária USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Notificação de denúncia recebida USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
Notificação de denúncia registrada USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
Notificação de depoimento testemunhal USE Processo de inquérito administrativo
Notificação de desapropriação USE Processo de desapropriação de bem imóvel
Notificação de desativação escolar USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
Notificação de descontinuação educacional USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
Notificação de Descontos Legais USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
Notificação de Desempate Técnico USE Livro de Registro de Concurso Público
Notificação de desobrigação em feiras USE Processo de afastamento, desobrigação ou justificativa de feiras livres
Notificação de Despachos Processuais USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de desvio USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Notificação de Determinação de Débito USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Notificação de devedor USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
Notificação de Direitos Adquiridos USE Processo de salário maternidade
Notificação de direitos durante inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
Notificação de direitos previdenciários USE Prontuário de aposentado ou pensionista
Notificação de disponibilidade de jazigos USE Processo relativo à compra e venda de terreno no cemitério
Notificação de distrato de motorista auxiliar de táxi USE Processo de distrato de motorista auxiliar
Notificação de Doenças Ocupacionais USE Prontuário médico de servidor
Notificação de eliminação de documentos USE Processo de eliminação de documentos
Notificação de encerramento de escola USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
Notificação de encerramento educacional USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
Notificação de encerramento investigativo USE Processo de inquérito administrativo
Notificação de expropriação USE Processo de desapropriação de bem imóvel
Notificação de falhas na execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
Notificação de fechamento de atividades USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
Notificação de fechamento de escola USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
Notificação de fiscalização USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Notificação de implantação de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
Notificação de Inadimplência Preliminar USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Notificação de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
Notificação de Indeferimento de Pedido de Parcelamento USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Notificação de indeferimento formal USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Notificação de indicações políticas USE Expediente de indicações políticas
Notificação de infecções IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
Notificação de infração USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Notificação de infração de trânsito USE Processo de notificação de infração de trânsito
Notificação de infração disciplinar USE Processo administrativo disciplinar
Notificação de infrações USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Notificação de infrações constatadas USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
Notificação de início de obra no jazigo USE Processo relativo a reparos em jazigo
Notificação de inscrição USE Processo de cadastro para curso e congresso
Notificação de interessados diretos USE Processo de tombamento
Notificação de irregularidade USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Notificação de irregularidades encontradas USE Processo de apuração de denúncia relacionada à vigilância sanitária
Notificação de irregularidades financeiras USE Processo de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Notificação de irregularidades na execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
Notificação de irregularidades previdenciárias USE Processo para pagamento de pensão parlamentar
Notificação de justificativas apresentadas USE Processo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
Notificação de liberação oficial USE Processo de liberação de interdição
Notificação de luto governamental USE Comunicado de luto oficial
Notificação de luto municipal USE Comunicado de luto oficial
Notificação de luto nacional USE Comunicado de luto oficial
Notificação de luto oficial USE Comunicado de luto oficial
Notificação de medidas adotadas USE Processo de apuração de denúncia relacionada à vigilância sanitária
Notificação de medidas corretivas USE Processo de apuração de denúncia relacionada à vigilância sanitária
Notificação de mudanças de endereço USE Prontuário do aluno
Notificação de multa USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Notificação de Multa Administrativa USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Notificação de multas de trânsito USE Processo de notificação de infração de trânsito
Notificação de multas e penalidades USE Processo de notificação de infração de trânsito
Notificação de não-conformidade USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Notificação de nomeações políticas USE Expediente de indicações políticas
Notificação de novos recrutas USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
Notificação de Observância de Prazos Processuais USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de Observância de Regras USE Expediente de acompanhamento de acordo judicial ou extrajudicial
Notificação de Pagamento Realizado USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
Notificação de Pagamentos Realizados USE Processo de pagamento a quem de direito
Notificação de Parcelamento Judicial USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
Notificação de partes interessadas USE Expediente de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas

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