Lista alfabética: M. Letra M. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Mediação bilateral obrigatória judicial USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
Mediação coletiva obrigatória judicial USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação cultural comunitária USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
Mediação de acordos salariais USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação de condições bilaterais USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
Mediação de condições trabalhistas USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
Mediação de conflitos USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
Mediação de conflitos coletivos USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação de conflitos comunitários USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
Mediação de conflitos econômicos USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação de conflitos sindicais USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação de convenções bilaterais USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
Mediação de convenções coletivas USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação de direitos bilaterais USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
Mediação de direitos econômicos USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
Mediação de direitos trabalhistas USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Mediação de disputas coletivas USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação de disputas trabalhistas USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação em ajustes coletivos USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação em conflitos trabalhistas USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação em dissídios coletivos USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação obrigatória de benefícios USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação obrigatória em ajustes USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação obrigatória em conflitos USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação obrigatória em dissídios USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação obrigatória nos conflitos USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Mediação obrigatória nos dissídios USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Medicação prescrita USE Base de dados de entrada de animais
Medicamentos em uso USE Dossiê de investigação do acidentado
Medição de Condições Insalubres USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
Medição de Condições Perigosas USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
Medição de critérios suplementares USE Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
Medição de danos ecológicos USE Processo de apuração de dano ambiental
Medição de Desempenho USE Livro de posse de servidores
Medição de impacto ambiental USE Processo de apuração de dano ambiental
Medição de impacto ecológico USE Processo de apuração de dano ambiental
Medição de impacto regulatório USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
Medição de índices de segurança USE Dossiê de campanha e semana de prevenção contra acidentes de trabalho - SIPAT
Medição de resultados obtidos USE Dossiê de elaboração de estudos e pesquisas
Medição de ruas e terrenos USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
Medição de Verbas Remuneratórias USE Processo de pagamento a quem de direito
Medição e controle de nivelamento USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
Medida Cautelar Arresto Valores USE Processo relativo à cobrança judicial
Medida Cautelar de Busca USE Livro de controle de ações judiciais
Medida Cautelar de Exclusão de Protesto USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
Medida Cautelar de Parcelamento USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
Medida Cautelar de Produção Antecipada USE Livro de controle de ações judiciais
Medida Cautelar de Separação USE Livro de controle de ações judiciais
Medida cautelar de sustação da inscrição USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
Medida Cautelar de Sustação de Protesto USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
Medida Cautelar Inominada USE Livro de controle de ações judiciais
Medida cautelar para bloqueio da inscrição USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
Medida Cautelar Produção Provas Documentais USE Processo relativo à cobrança judicial
Medida Cautelar Produção Provas Testemunhais USE Processo relativo à cobrança judicial
Medida Cautelar Proibição Transferência Bens USE Processo relativo à cobrança judicial
Medida Cautelar Separação Corpos USE Processo relativo à cobrança judicial
Medida Cautelar Sustação Protesto USE Processo relativo à cobrança judicial
Medida de cassação administrativa USE Processo de cassação de licença
Medida de proibição administrativa USE Processo de interdição de atividades
Medida disciplinar USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Medida disciplinar, Afastamento por USE Processo de afastamentos ou licenças
Medida liminar contra inscrição USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
Medida profilática, Licença compulsória como USE Processo de afastamentos ou licenças
Medidas Administrativas USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Medidas Cautelares USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Medidas coercitivas USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
Medidas corretivas USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Medidas corretivas de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas corretivas de governo USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas corretivas de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas corretivas de segurança USE Processo de comunicado de acidente do trabalho
Medidas corretivas preventivas USE Dossiê da CIPA por mandato da comissão
Medidas de atendimento público USE Sistema de ouvidoria municipal
Medidas de austeridade USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
Medidas de Controle Adotadas USE Mapa de riscos
Medidas de controle de IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
Medidas de controle disciplinar USE Processo administrativo disciplinar
Medidas de Controle Ocupacional USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
Medidas de controle público USE Sistema de ouvidoria municipal
Medidas de desenvolvimento educacional USE Processo de concessão de bolsa de estudo
Medidas de estímulo fiscal USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Medidas de fiscalização bancária USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de fiscalização básica USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de fiscalização comercial USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de fiscalização eletrônica USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de fiscalização governamental USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de fiscalização online USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de fiscalização pública USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de fiscalização regulada USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de fiscalização social USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de governo corretivas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de governo fiscais USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de governo online USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de governo públicas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de governo reguladas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas de mitigação de riscos USE Processo de tombamento
Medidas de preservação especial USE Processo de tombamento
Medidas de prevenção de acidentes USE Dossiê de acompanhamento de investigação de acidente do trabalho
Medidas de Proteção Ambiental USE Livro de registros de perícias
Medidas de segurança implementadas USE Processo de auxílio acidente de trabalho
Medidas de segurança ocupacional USE Processo relativo ao programa de social de qualidade de vida
Medidas de suporte público USE Sistema de ouvidoria municipal
Medidas disciplinares apropriadas USE Processo de inquérito administrativo
Medidas disciplinares sumárias USE Processo de procedimento sumário
Medidas governamentais de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas governamentais de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas governamentais de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas governamentais preventivas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas judiciais de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas judiciais de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas judiciais de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas judiciais preventivas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas online de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas online de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas online de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas para cessação imediata USE Processo de interdição de atividades
Medidas para Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
Medidas Prevenção Acidentes USE Livro de Inspeção do Trabalho
Medidas Prevenção Doenças Trabalho USE Livro de Inspeção do Trabalho
Medidas Preventivas USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
Medidas preventivas adotadas imediatamente USE Processo de auxílio acidente de trabalho
Medidas preventivas contra fraude USE Processo de sindicância disciplinar
Medidas preventivas de acidentes USE Processo de comunicado de acidente do trabalho
Medidas preventivas de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas preventivas de governo USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas preventivas de infrações USE Processo administrativo disciplinar
Medidas preventivas de IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
Medidas preventivas de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas Provisórias USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Medidas públicas de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas públicas de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas públicas de governo USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas públicas de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas reguladas de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas reguladas de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas reguladas de governo USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Medidas reguladas de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
Melhoria Contínua USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
Melhoria contínua do aprendizado USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
Melhoria contínua do desempenho USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
Melhoria contínua em cursos USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
Melhoria da arrecadação tributária USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Melhoria da competitividade regional USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
Melhoria da formação profissional USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
Melhoria da gestão pública USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
Melhoria da infraestrutura regional USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
Melhoria de acessibilidade USE Processo de intervenção urbanística
Melhoria de competências adquiridas USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
Melhoria de condições habitacionais USE Processo de intervenção urbanística
Melhoria de habilidades específicas USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
Melhoria de infraestrutura pública USE Processo de intervenção urbanística
Melhoria de infraestruturas básicas USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
Melhoria de maquinário USE Processo de manutenção de máquinas e equipamentos
Melhoria de mobilidade USE Processo de intervenção urbanística
Melhoria de processos publicitários USE Cadastro dos meios de comunicação
Melhoria de redes viárias USE Processo de intervenção urbanística
Melhoria de ruas pavimentadas USE Processo relativo a serviços de manutenção de pavimentação
Melhoria de serviços públicos USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
Melhoria do ambiente econômico USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Melhoria do ambiente empresarial USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
Melhoria do ambiente fiscal USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Melhoria do desempenho educacional USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
Melhoria do desempenho formativo USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
Melhoria do desempenho funcional USE Processo de readaptação funcional
Melhoria do desempenho individual USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
Melhoria do desempenho organizacional USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
Melhoria dos incentivos fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Melhoria dos serviços públicos USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
Melhoria na mobilidade urbana USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
Memorando de Análise de Viabilidade de Parcelamento USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Memorando de Encaminhamento de Processo Judicial USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Memorando de indeferimento formal USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Memorando de indicações políticas USE Expediente de indicações políticas
Memorando oficial de indeferimento USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Memorando para pagamento precatório USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
Memorandos de Veto USE Livro de vetos
Memória de Cálculo Atualizada USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Memória de Cálculo de Juros e Multas USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Memorial de intervenção em bem tombado USE Planta ou Projeto arquitetônico de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
Memorial descritivo de intervenção tombada USE Planta ou Projeto arquitetônico de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
Memorial descritivo histórico USE Processo de tombamento
Memorial fotográfico atualizado USE Processo de tombamento
Mensagem das autoridades presentes USE Livro de assinaturas de autoridades
Mensagem de condolências governamentais USE Comunicado de luto oficial
Mensagem de condolências municipais USE Comunicado de luto oficial
Mensagem de condolências nacionais USE Comunicado de luto oficial
Mensagem de condolências oficiais USE Comunicado de luto oficial
Mensagem de luto governamental USE Comunicado de luto oficial
Mensagem de luto municipal USE Comunicado de luto oficial
Mensagem de luto nacional USE Comunicado de luto oficial
Mensagem de luto oficial USE Comunicado de luto oficial
Mensagens de Abertura USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
Mensagens de Encerramento USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
Mensagens Especiais USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
Mensagens Presidenciais USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
Mercado de trabalho USE Dossiê de curso de capacitação profissional
Mérito de honraria anual USE Cadastro de comendas outorgadas
Mérito de nomeações políticas USE Expediente de indicações políticas
Mérito e desempenho individual USE Processo de avaliação de concessão de abono por merecimento
Mérito e legalidade administrativa USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público

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