TemaTres
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Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Início
  2. L: 967 termos
  1. Licenciamento de novos programas USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
  2. Licenciamento de obra USE Processo de aprovação de edificação
  3. Licenciamento de Obras USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
  4. Licenciamento de obras para obra pública USE Processo de contratação de obra pública
  5. Licenciamento de parada provisória USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
  6. Licenciamento de parada temporária USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
  7. Licenciamento de ponto público USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
  8. Licenciamento de procedimentos de transplante USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
  9. Licenciamento de projeto de heliponto USE Processo relativo à aprovação de projeto de heliponto ou heliporto
  10. Licenciamento de radiação em saúde USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  11. Licenciamento de radiação ionizante USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  12. Licenciamento de radiação para saúde USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  13. Licenciamento de Rádio Base USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
  14. Licenciamento de saúde e radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  15. Licenciamento de saúde pública e radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  16. Licenciamento de serviços assistenciais USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  17. Licenciamento de serviços de emergência USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  18. Licenciamento de serviços de enxerto USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
  19. Licenciamento de serviços de saúde USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  20. Licenciamento de serviços especializados USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
  21. Licenciamento de terraplanagem ambiental USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
  22. Licenciamento de uso do solo USE Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
  23. Licenciamento específico para obra pública USE Processo de contratação de obra pública
  24. Licenciamento médico SUS USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  25. Licenciamento para Acúmulo USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
  26. Licenciamento para árvores exóticas USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  27. Licenciamento para atuação médica USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  28. Licenciamento para feirantes ausentes USE Processo de afastamento, desobrigação ou justificativa de feiras livres
  29. Licenciamento para manejo urbano USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  30. Licenciamento para mineração USE Processo de licença de uso do solo para mineração
  31. Licenciamento para novos empreendimentos USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
  32. Licenciamento para operações USE Processo de autorização de funcionamento
  33. Licenciamento para poda USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  34. Licenciamento para prática médica USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  35. Licenciamento para redistribuição legal USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  36. Licenciamento para remoção USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  37. Licenciamento para retomada gradual USE Processo de liberação de interdição
  38. Licenciamento sanitário digital USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
  39. Licenciamento urbanístico para obra pública USE Processo de contratação de obra pública
  40. Licitação de terceirização USE Processo de contratação de serviços terceirizados
  41. Licitação e administração de contratos
  42. Licitação emergencial de serviços essenciais USE Processo de contratação emergencial de serviços
  43. Licitação para contratação de serviços USE Processo de contratação de serviços
  44. Licitação para serviços terceirizados USE Processo de contratação de serviços terceirizados
  45. Licitação para veículos oficiais USE Processo de aquisição de veículo
  46. Licitação pública para obra pública USE Processo de contratação de obra pública
  47. Licitação pública para serviços USE Processo de contratação de serviços
  48. Licitações Públicas USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  49. Liderança comprometida e ética USE Processo relativo ao programa de social de qualidade de vida
  50. Liderança em responsabilidade social USE Dossiê por programa social de qualidade de vida
  51. Limitação de atividades permitidas USE Processo de interdição de atividades
  52. Limitações do pagamento em pecúnia USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
  53. Limite de acumulação de pensões USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
  54. Limite de benefício alimentar USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
  55. Limite de cesta básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
  56. Limite de horário estudante USE Processo de concessão de horário de estudante
  57. Limite de horários flexíveis USE Processo de concessão de horário de estudante
  58. Limite de horas extras USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
  59. Limite de horas semanais USE Processo de concessão de horário especial
  60. Limite de idade concurso USE Processo de concurso público
  61. Limite de prazo recursal USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
  62. Limite de submissões por participante USE Processo de concurso cultural
  63. Limite do serviço extra USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
  64. Limites Constitucionais USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  65. Limites para benefício suplementar USE Processo de complementação do valor da pensão
  66. Limpeza de áreas verdes USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  67. Limpeza de bancos USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  68. Limpeza de canais e córregos USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
  69. Limpeza de canteiros USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  70. Limpeza de equipamentos críticos USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  71. Limpeza de estátuas USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  72. Limpeza de fontes USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  73. Limpeza de lagos USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  74. Limpeza de monumentos USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  75. Limpeza de plantas USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  76. Limpeza de prédios e máquinas USE Processo de contratação de serviços
  77. Limpeza de quiosques USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  78. Limpeza de sistemas de drenagem USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
  79. Limpeza de superfícies de contato USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  80. Limpeza de utensílios de produção USE Dossiê de validação de limpeza de equipamentos
  81. Limpeza e Desobstrução USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
  82. Limpeza, desinfecção e esterilização
  83. Liquidação de ativos da administração USE Processo de alienação de bens patrimoniais
  84. Liquidação de bens da administração USE Processo de alienação de bens patrimoniais
  85. Liquidação de contas de serviços USE Processo de pagamento de contas de utilidade pública
  86. Liquidação de contribuição ao INSS USE Processo de pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
  87. Liquidação de contribuição previdenciária municipal USE Processo de pagamento do instituto de previdência municipal
  88. Liquidação de débitos USE Processo de pagamento de encargos da dívida
  89. Liquidação de diárias e auxílios USE Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
  90. Liquidação de FGTS USE Processo de pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  91. Liquidação de honorários jurídicos USE Processo de pagamento de honorários advocatícios
  92. Liquidação de imóvel USE Processo de alienação de imóvel
  93. Liquidação de impostos e taxas USE Processo de pagamento de impostos e taxas
  94. Liquidação de indenização USE Processo de pagamento de indenização
  95. Liquidação de juros da dívida USE Processo de pagamento de juros da dívida
  96. Liquidação de juros financeiros USE Processo de pagamento de juros da dívida
  97. Liquidação de multa ambiental USE Processo de pagamento de multa
  98. Liquidação de precatório USE Processo de pagamento de precatório
  99. Liquidação de restituição fiscal USE Processo de pagamento de restituição
  100. Liquidação de restos a pagar USE Processo de pagamento de despesas inscritas em restos a pagar
  101. Liquidação de sanção ambiental USE Processo de pagamento de multa
  102. Liquidação de Sentença USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  103. Liquidação de valores pendentes USE Processo de pagamento de despesas inscritas em restos a pagar
  104. Liquidação de valores precatórios USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
  105. Liquidação do principal da dívida USE Processo de pagamento do principal da dívida
  106. Liquidação do saldo principal USE Processo de pagamento do principal da dívida
  107. Liquidação do valor principal USE Processo de pagamento do principal da dívida
  108. Liquidação financeira do pagamento USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
  109. Lista anual de feriados USE Cadastro de datas nacionais
  110. Lista de agraciados anuais USE Cadastro de comendas outorgadas
  111. Lista de alistamento militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  112. Lista de Aposentados e Pensionistas USE Expediente de recadastramento de inativos e pensionistas
  113. Lista de Aprovações Oficiais USE Livro de Registro de Concurso Público
  114. Lista de Aprovações Técnicas USE Livro de Registro de Concurso Público
  115. Lista de aprovados finais USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
  116. Lista de Aprovados por Cargo USE Processo para provimento de cargo
  117. Lista de assinaturas oficiais USE Livro de assinaturas de autoridades
  118. Lista de ativos para baixa USE Processo de arrolamento e baixa de bens patrimoniais
  119. Lista de bens patrimoniais USE Processo de arrolamento e baixa de bens patrimoniais
  120. Lista de Candidatos Aprovados USE Processo para preenchimento de função-atividade
  121. Lista de candidatos voluntários USE Processo de abertura de processo seletivo para prestação voluntária de serviços
  122. Lista de cargos obsoletos USE Processo de extinção de cargo
  123. Lista de cesta básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
  124. Lista de Classificação Final USE Processo de exoneração do cargo
  125. Lista de códigos de identificação e autorização USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
  126. Lista de comendadores anuais USE Cadastro de comendas outorgadas
  127. Lista de condecorados oficiais USE Cadastro de comendas outorgadas
  128. Lista de Confirmação de Desistência USE Processo de renúncia de proventos
  129. Lista de contatos de imprensa USE Cadastro dos meios de comunicação
  130. Lista de convidados especiais USE Dossiê de evento
  131. Lista de convidados oficiais USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
  132. Lista de convocação concurso USE Processo de concurso público
  133. Lista de convocados oficial USE Processo de convocação de concursados
  134. Lista de datas comemorativas USE Cadastro de datas nacionais
  135. Lista de datas importantes USE Cadastro de datas nacionais
  136. Lista de distinções anuais USE Cadastro de comendas outorgadas
  137. Lista de Documentos USE Processo de relotação funcional
  138. Lista de documentos exigidos USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
  139. Lista de documentos FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  140. Lista de Documentos Funcionais USE Prontuário funcional
  141. Lista de Documentos Necessários USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
  142. Lista de Documentos Necessários Estagiário USE Prontuário do estagiário
  143. Lista de documentos para pagamento USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
  144. Lista de Documentos Previdenciários USE Base de dados de controle do recolhimento de FGTS ou INSS
  145. Lista de equipamentos atendidos USE Dossiê de assistência técnica de equipamento
  146. Lista de Espera de Aprovados USE Processo para preenchimento de função-atividade
  147. Lista de Espera de Candidatos USE Processo para provimento de cargo
  148. Lista de feriados anuais USE Cadastro de datas nacionais
  149. Lista de feriados cívicos USE Cadastro de datas nacionais
  150. Lista de feriados históricos USE Cadastro de datas nacionais
  151. Lista de feriados nacionais USE Cadastro de datas nacionais
  152. Lista de frota oficial USE Cadastro de veículos oficiais, em convênio e locados
  153. Lista de funções duplicadas USE Processo de extinção de cargo
  154. Lista de funções obsoletas USE Processo de extinção de cargo
  155. Lista de funções redundantes USE Processo de extinção de cargo
  156. Lista de habilidades aprimoradas USE Dossiê de curso
  157. Lista de habilidades desenvolvidas USE Dossiê de curso
  158. Lista de homenageados oficiais USE Cadastro de comendas outorgadas
  159. Lista de honrarias oficiais USE Cadastro de comendas outorgadas
  160. Lista de indicações políticas USE Expediente de indicações políticas
  161. Lista de medalhistas anuais USE Cadastro de comendas outorgadas
  162. Lista de missões consulares USE Livro de atas de expedição de identificação consular
  163. Lista de modalidades esportivas USE Dossiê de olimpíada recreativa
  164. Lista de novos recrutas USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  165. Lista de postos duplicados USE Processo de extinção de cargo
  166. Lista de preços homologados USE Cadastro de registro de preços
  167. Lista de premiados anuais USE Cadastro de comendas outorgadas
  168. Lista de Prescrições USE Prontuário de médico residente
  169. Lista de Prescrições Médicas USE Prontuário de médico residente
  170. Lista de presença diária USE Dossiê de curso de formação cultural
  171. Lista de produtos alimentícios USE Dossiê relativo ao controle da merenda escolar
  172. Lista de serviço militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  173. Lista de setores específicos USE Processo de extinção de cargo
  174. Lista de tempo serviço USE Processo de contagem de tempo serviço
  175. Lista de valores registrados USE Cadastro de registro de preços
  176. Lista de Verificação de Documentos USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
  177. Lista de Verificação de Pagamentos USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
  178. Lista oficial de honrarias USE Cadastro de comendas outorgadas
  179. Listagem de autoridades presentes USE Livro de assinaturas de autoridades
  180. Listagem de certidões expedidas USE Cadastro de certidões expedidas
  181. Listagem de consulados credenciados USE Cadastro de corpo consular
  182. Listagem de denúncias formais USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
  183. Listagem de denúncias recebidas USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
  184. Listagem de denúncias registradas USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
  185. Listagem de Documentos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  186. Listagem de documentos exigidos USE Processo relativo à elaboração de contrato de trabalho
  187. Listagem de documentos para eliminação USE Processo de eliminação de documentos
  188. Listagem de embaixadas credenciadas USE Cadastro de corpo consular
  189. Listagem de estagiários aprovados USE Processo de contratação de estagiário
  190. Listagem de estagiários ativos USE Processo de contratação de estagiário
  191. Listagem de estagiários inativos USE Processo de contratação de estagiário
  192. Listagem de excedentes remanescentes USE Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
  193. Listagem de frota locada USE Cadastro de veículos oficiais, em convênio e locados
  194. Listagem de frota locados USE Cadastro de veículos oficiais, em convênio e locados
  195. Listagem de homenageados anuais USE Expediente de solicitação de concessão de condecorações/medalhas/outras honorificências
  196. Listagem de horas extras USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
  197. Listagem de indicados políticos USE Expediente de indicações políticas
  198. Listagem de missões diplomáticas USE Cadastro de corpo consular
  199. Listagem de preços registrados USE Cadastro de registro de preços
  200. Listagem de Processos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
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