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- L: 967 termos
- Liberação imediata de salários USE Processo pagamento pessoal em operações de caráter urgente/inadiável
- Liberação imediata de verbas USE Processo pagamento pessoal em operações de caráter urgente/inadiável
- Liberação para cremação fora USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Liberação para enterramento em outra cidade USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Liberação para sepultamento fora USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Liberação para transporte póstumo USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Liberação para traslado de falecido USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Liberação para traslado interestadual USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Liberação para traslado interestadual de corpo USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Liberação para traslado internacional de falecido USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Liberação provisória de licença USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
- Liberação rápida de fundos USE Processo pagamento pessoal em operações de caráter urgente/inadiável
- Liberação urgente de fundos USE Processo pagamento pessoal em operações de caráter urgente/inadiável
- Licença à funcionária casada com funcionário ou militar USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença ambiental e urbanística de obra pública USE Dossiê de obra pública
- Licença ambiental para reparo do jazigo USE Processo relativo a reparos em jazigo
- Licença como prêmio de assiduidade USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença compensatória USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Licença compulsória como medida profilática USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença de Atividade USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Licença de auxiliar de táxi USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de desenvolvimento de áreas verdes USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Licença de Engenharia Ambiental USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Licença de equipes de enxerto USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
- Licença de exploração de solo USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Licença de exploração mineral USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Licença de funcionamento anual USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
- Licença de funcionamento de fontes USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de funcionamento de radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de funcionamento de radiação ionizante USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de funcionamento de saúde pública USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de funcionamento educacional USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licença de funcionamento municipal USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Licença de funcionamento para fontes ionizantes USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de gestão territorial USE Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
- Licença de horário estudantil USE Processo de concessão de horário de estudante
- Licença de horários especiais USE Processo de concessão de horário de estudante
- Licença de Instalação de ERB USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- Licença de medicamento específico USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Licença de ocupação e uso USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença de ocupação solo USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença de operação de carroça USE Processo de licença para carroceiros
- Licença de operação de fontes ionizantes USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de operação de radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de operação de saúde USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de operação para carroceiros USE Processo de licença para carroceiros
- Licença de operação provisória USE Processo de alvará de licença temporária
- Licença de operação sanitária USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de planejamento urbano USE Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
- Licença de poda e corte USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
- Licença de preparação de solo verde USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Licença de Processos Ambientais USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Licença de radiação para estabelecimentos USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de radiação para fontes USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de radiação para saúde USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de Renovação de ERB USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- Licença de saúde e radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de saúde pública e radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença de supressão florestal USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
- Licença de táxi acessível USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de táxi especializado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de táxi regulamentada USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de táxi turístico USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de transformação de áreas verdes USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Licença de transporte adaptado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de transporte coletivo USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de transporte escolar USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de transporte executivo USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de transporte fretado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de transporte público USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de transporte turístico USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de uso de carroça USE Processo de licença para carroceiros
- Licença de uso de propriedade USE Processo de permissão de uso de imóvel
- Licença de uso e desenvolvimento USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença de uso específico USE Expediente de autorização para uso excepcional de Talidomida
- Licença de uso imobiliário USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Licença de uso medicinal USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Licença de uso solo USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença de veículo adaptado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de veículo fretado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de veículo público USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença de veículo turístico USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Licença ex officio USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença funerária USE Processo de sepultamento ou exumação
- Licença gestante USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Licença Inicial para Dispensação de talidomida USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença maternidade USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Licença para atividade com carroça USE Processo de licença para carroceiros
- Licença para atividades de mineração USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Licença para atividades específicas USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
- Licença para atividades minerais USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Licença para Capacitação USE Livro de posse de servidores
- Licença para certidão e ocupação USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença para certidão uso USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença para certificação de uso USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença para coleta de lixo contaminado USE Processo de solicitação de coleta de lixo contaminado
- Licença para condução de carroça USE Processo de licença para carroceiros
- Licença para conduzir veículo USE Processo de autorização para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial
- Licença para construção de jazigo USE Processo de sepultamento ou exumação
- Licença para construção de mausoléu USE Processo de sepultamento ou exumação
- Licença para corte de árvores USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
- Licença para cumprir obrigações concernentes ao serviço militar USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença para descarte de resíduos sólidos USE Processo de autorização para descarte de resíduos sólidos
- Licença para dispensa USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Licença para Emissões e Descarte USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Licença para estabelecimentos de saúde USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença para estabelecimentos variados USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
- Licença para Estação de Rádio Base USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- Licença para evento de animais USE Processo de autorização de evento com animais
- Licença para eventos de animais USE Processo de autorização de evento com animais
- Licença para eventos de proteção animal USE Processo de autorização de evento com animais
- Licença para exercer mandatos nas entidades de classes representativas de funcionários ou servidores USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença para fechamento de loteamentos USE Processo para autorização de fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída
- Licença para fontes de radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença para funcionamento escolar USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licença para modificação de solo verde USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Licença para novas unidades USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licença para novo curso USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licença para novos cursos acadêmicos USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licença para novos projetos USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licença para obra no jazigo USE Processo relativo a reparos em jazigo
- Licença para ocupação de imóvel USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Licença para operação de curso USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licença para operação de serviços USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
- Licença para operações comerciais USE Processo de autorização de funcionamento
- Licença para operações específicas USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
- Licença para Operações Modificadoras USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Licença para parada temporária USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
- Licença para poda de árvores USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
- Licença para radiação em saúde USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença para radiação ionizante USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licença para realização de evento com animais USE Processo de autorização de evento com animais
- Licença para remoção de árvores USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
- Licença para serviços de transplante USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
- Licença para serviços especializados USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
- Licença para terraplanagem ambiental USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Licença para tratamento de saúde USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença para tratar de interesses particulares USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença para uso USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Licença para uso de imóvel USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Licença para uso e desenvolvimento USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença para uso e ocupação USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença para uso específico USE Processo autorização para uso de medicamento especial para tuberculose
- Licença para uso medicinal USE Processo autorização para uso de medicamento especial para tuberculose
- Licença para uso solo USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
- Licença paternidade USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Licença por acidente de trabalho USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Licença por acidente de trabalho ou doença profissional USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença por adoção USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença por doença USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Licença por motivo de doença em pessoa da família USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença prêmio USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença Prêmio Convertida em Aposentadoria USE Processo relativo a aposentado
- Licença provisória de atividade USE Processo de alvará de licença temporária
- Licença saúde
- Licença sem vencimento USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Licença-gestante USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença-gestante, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Licença-maternidade USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença-maternidade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Licença-paternidade USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença-paternidade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Licença-prêmio USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licença-saúde USE Processo de afastamentos ou licenças
- Licenciamento ambiental necessário USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
- Licenciamento ambiental para obra pública USE Processo de contratação de obra pública
- Licenciamento ambiental prévio USE Processo de construção de conjunto habitacional
- Licenciamento de abrigo urbano USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
- Licenciamento de área mineral USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Licenciamento de áreas verdes USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Licenciamento de atividade comercial USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
- Licenciamento de Atividades Ambientais USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Licenciamento de atividades empresariais USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Licenciamento de bancas USE Processo relativo ao cadastramento e controle de feiras e comércio livre
- Licenciamento de centros de enxerto USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
- Licenciamento de centros de saúde USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
- Licenciamento de clínicas de saúde USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
- Licenciamento de clínicas de transplante USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
- Licenciamento de coleta de lixo contaminado USE Processo de solicitação de coleta de lixo contaminado
- Licenciamento de cursos livres USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licenciamento de descarte de resíduos sólidos USE Processo de autorização para descarte de resíduos sólidos
- Licenciamento de diretrizes de uso USE Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
- Licenciamento de Empreendimentos Ambientais USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Licenciamento de equipamentos USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Licenciamento de equipes de transplante USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
- Licenciamento de estabelecimentos de saúde USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
- Licenciamento de estabelecimentos industriais USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
- Licenciamento de estabelecimentos não residenciais USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
- Licenciamento de estabelecimentos sanitários USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licenciamento de Estação de Rádio USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- Licenciamento de farmácia USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Licenciamento de fontes de radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licenciamento de fontes ionizantes USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Licenciamento de materiais educativos USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
- Licenciamento de medicamentos USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Licenciamento de metodologias educativas USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
- Licenciamento de novas disciplinas USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licenciamento de novas unidades escolares USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licenciamento de novo curso USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Licenciamento de novos estabelecimentos USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso