Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Implementação de novos processos USE Processo de extinção de cargo
  2. Implementação de pensão complementar USE Processo de complementação do valor da pensão
  3. Implementação de perfil profissional USE Processo de identificação e classificação de função
  4. Implementação de perfil técnico USE Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
  5. Implementação de planejamento curricular USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores
  6. Implementação de Planos de Ensino USE Expediente relativo ao apoio didático-pedagógico
  7. Implementação de planos estratégicos USE Processo de identificação e classificação de função
  8. Implementação de Planos Inclusivos USE Expediente relativo ao apoio didático-pedagógico
  9. Implementação de Planos Salariais USE Processo de pagamento a quem de direito
  10. Implementação de política de frota USE Processo de fixação da frota
  11. Implementação de política pecuniária USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
  12. Implementação de Políticas Beneficiárias USE Processo para pagamento de pensão especial
  13. Implementação de políticas de dados USE Base de dados relativa a funções e atividades governamentais
  14. Implementação de políticas de etanol USE Processo de fixação de cota de combustível
  15. Implementação de políticas de saúde USE Dossiê de programa de agente comunitário de saúde
  16. Implementação de políticas educacionais USE Processo de concessão de bolsa de estudo
  17. Implementação de políticas estágio USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
  18. Implementação de Políticas FGTS USE Processo de recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS
  19. Implementação de políticas fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
  20. Implementação de políticas funcionais USE Processo de identificação e classificação de função
  21. Implementação de políticas inclusivas USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  22. Implementação de políticas institucionais USE Expediente de indicações políticas
  23. Implementação de políticas internas USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
  24. Implementação de políticas organizacionais USE Processo de identificação e classificação de função
  25. Implementação de Políticas PIS/PASEP USE Processo de recolhimento do PIS / PASEP
  26. Implementação de políticas protocolares USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
  27. Implementação de políticas públicas USE Sistema de ouvidoria municipal
  28. Implementação de Políticas Salariais USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
  29. Implementação de Políticas Sindicais USE Processo de recolhimento de contribuição sindical
  30. Implementação de políticas sociais USE Processo relativo ao programa de social de qualidade de vida
  31. Implementação de políticas urbanas USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  32. Implementação de práticas de leitura a primeira vista USE Dossiê de partituras musicais e letras para orientação musical
  33. Implementação de práticas de leitura de cifras USE Dossiê de partituras musicais e letras para orientação musical
  34. Implementação de práticas integrativas USE Dossiê de programa de agente comunitário de saúde
  35. Implementação de práticas sustentáveis USE Processo de intervenção urbanística
  36. Implementação de procedimentos consulares USE Livro de atas de expedição de identificação consular
  37. Implementação de procedimentos médicos USE Dossiê de habilitação das condições de gestão na área da saúde
  38. Implementação de procedimentos técnicos USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
  39. Implementação de processos anuais USE Processo de concessão de bolsa de estudos reembolsável
  40. Implementação de processos consulares USE Expediente referente à emissão de identidade consular
  41. Implementação de processos eficientes USE Processo referente aos programas de recrutamento e seleção
  42. Implementação de processos habitacionais USE Processo de financiamento habitacional
  43. Implementação de processos previdenciários USE Processo de compensação previdênciária
  44. Implementação de processos seletivos USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
  45. Implementação de processos semestrais USE Processo de concessão de bolsa de estudos reembolsável
  46. Implementação de programa pecuniário USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
  47. Implementação de programas autorizados USE Processo de autorização de curso
  48. Implementação de programas de capacitação USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
  49. Implementação de programas de saúde USE Dossiê por programa social de qualidade de vida
  50. Implementação de programas educacionais USE Processo de concessão de bolsa de estudo
  51. Implementação de programas educativos USE Dossiê de programa de agente comunitário de saúde
  52. Implementação de programas formativos USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
  53. Implementação de programas internos USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
  54. Implementação de Projetos Educacionais USE Expediente relativo ao apoio didático-pedagógico
  55. Implementação de projetos educativos USE Dossiê relativo ao planejamento das ações educacionais
  56. Implementação de projetos publicitários USE Processo de contratação de serviços de publicidade e propaganda
  57. Implementação de projetos sociais validados USE Cadastro de funcionários e familiares atendidos
  58. Implementação de propostas salariais USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
  59. Implementação de protocolos de atendimento USE Dossiê de habilitação das condições de gestão na área da saúde
  60. Implementação de protocolos IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
  61. Implementação de protocolos médicos USE Processo de sindicância de acidente de trabalho
  62. Implementação de recomendações estágio USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
  63. Implementação de recomendações institucionais USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
  64. Implementação de Recursos Inclusivos USE Expediente relativo ao apoio didático-pedagógico
  65. Implementação de reestruturação organizacional USE Processo de extinção de cargo
  66. Implementação de registros previdenciais USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  67. Implementação de regras tributárias USE Processo de unificação de critérios de pagamento
  68. Implementação de regulamentos parlamentares USE Processo para pagamento de pensão parlamentar
  69. Implementação de requisitos financeiros USE Processo de financiamento habitacional
  70. Implementação de sanções disciplinares USE Processo de sindicância disciplinar
  71. Implementação de segurança de dados USE Base de dados relativa a funções e atividades governamentais
  72. Implementação de sensores de movimento USE Processo relativo à iluminação pública
  73. Implementação de sistema consular USE Expediente referente à emissão de identidade consular
  74. Implementação de sistema previdenciário USE Processo para pagamento de pensão parlamentar
  75. Implementação de sistemas de dados USE Base de dados relativa a funções e atividades governamentais
  76. Implementação de sistemas de feedback USE Processo relativo à iluminação pública
  77. Implementação de sistemas de retenção USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
  78. Implementação de sistemas hidráulicos USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
  79. Implementação de sistemas integrados USE Processo de unificação de critérios de pagamento
  80. Implementação de sistemas previdenciários USE Processo relativo aos atos de aposentadoria, reforma, pensão e disponibilidade
  81. Implementação de soluções de eficiência USE Processo relativo à iluminação pública
  82. Implementação de soluções naturais USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
  83. Implementação de soluções sustentáveis USE Processo de intervenção urbanística
  84. Implementação de soluções tecnológicas USE Processo de intervenção urbanística
  85. Implementação de soluções urbanísticas USE Processo de intervenção urbanística
  86. Implementação de técnicas de leitura USE Dossiê de partituras musicais e letras para orientação musical
  87. Implementação de técnicas de leitura musical USE Dossiê de partituras musicais e letras para orientação musical
  88. Implementação de tecnologia Cartão USE Dossiê - implantação/controle do cartão nacional de saúde - Cartão SUS
  89. Implementação de tecnologia médica USE Dossiê de habilitação das condições de gestão na área da saúde
  90. Implementação de Tecnologias Educativas USE Expediente relativo ao apoio didático-pedagógico
  91. Implementação de tecnologias novas USE Processo relativo à iluminação pública
  92. Implementação de tecnologias sustentáveis USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  93. Implementação de teoria musical aplicada USE Dossiê de partituras musicais e letras para orientação musical
  94. Implementação de testes práticos USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
  95. Implementação de testes psicológicos USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
  96. Implementação de testes técnicos USE Processo referente aos programas de recrutamento e seleção
  97. Implementação de testes teóricos USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
  98. Implementação de transporte USE Processo de intervenção urbanística
  99. Implementação de treinamentos práticos USE Processo de sindicância de acidente de trabalho
  100. Implementação de zonas de lazer USE Processo de intervenção urbanística
  101. Implementação do crédito habitacional USE Processo de financiamento habitacional
  102. Implementação do financiamento habitacional USE Processo de financiamento habitacional
  103. Implementação do inquérito administrativo USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
  104. Implementação do manual técnico USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
  105. Implementação do serviço extra USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
  106. Importância das datas nacionais USE Cadastro de datas nacionais
  107. Importância dos feriados nacionais USE Cadastro de datas nacionais
  108. Imposição de multa USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
  109. Imposição de multa administrativa USE Processo de penalidade a empresa
  110. Imposição de multa ecológica USE Processo de multa
  111. Imposição de multa por falha USE Processo de penalidade a empresa
  112. Imposição de multa por inadimplemento USE Processo de penalidade a empresa
  113. Imposição de multas administrativas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
  114. Imposição de penalidades administrativas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
  115. Imposição de penalidades de infração USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
  116. Imposição de penalidades legais USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
  117. Imposição de penalidades por infração USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
  118. Imposição de penalidades previstas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
  119. Imposição de sanção USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
  120. Imposição de sanções administrativas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
  121. Imposição de sanções previstas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
  122. Imposto de renda retido na fonte (IRRF) USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
  123. Imposto de Transferência de Imóveis USE Processo relativo ao ITBI
  124. Imposto de Transmissão de Patrimônio Imobiliário USE Processo relativo ao ITBI
  125. Imposto de Transmissão de Propriedade USE Processo relativo ao ITBI
  126. Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária USE Processo relativo ao ITBI
  127. Imposto Predial e Territorial Urbano USE Cadastro anual de IPTU
  128. Imposto predial urbano USE Cadastro anual de IPTU
  129. Imposto Sobre Serviço USE Processo de recurso contra o pagamento de ISS
  130. Imposto sobre Transferência de Imóveis USE Processo relativo ao ITBI
  131. Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis USE Processo relativo ao ITBI
  132. Imposto sobre Venda de Imóveis USE Processo relativo ao ITBI
  133. Imposto territorial urbano USE Cadastro anual de IPTU
  134. Imprensa de evento oficial USE Livro de assinaturas de autoridades
  135. Impressão de identidade consular USE Expediente referente à emissão de identidade consular
  136. Impressão de passaportes consulares USE Expediente referente à emissão de identidade consular
  137. Impressão de vistos consulares USE Expediente referente à emissão de identidade consular
  138. Impressões sobre exposições, Livro de USE Livro de exposição
  139. Impugnação à Contestação USE Livro de controle de ações judiciais
  140. Impugnação administrativa da dívida USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  141. Impugnação ao Cálculo da Dívida USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
  142. Impugnação ao Cumprimento USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  143. Impugnação ao Termo de Parcelamento USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
  144. Impugnação ao Valor da Causa USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  145. Impugnação da certidão de dívida ativa USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  146. Impugnação da cobrança administrativa USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  147. Impugnação da competência do órgão USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  148. Impugnação da inscrição em dívida ativa USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  149. Impugnação da inscrição em protesto USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  150. Impugnação da legalidade da inscrição USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  151. Impugnação da liquidez da dívida USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  152. Impugnação da qualificação da dívida USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  153. Impugnação de avaliação de bens USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  154. Impugnação de cálculos de correção USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  155. Impugnação de cobrança USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
  156. Impugnação de cobrança abusiva USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  157. Impugnação de cobrança excessiva USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  158. Impugnação de cobrança excessiva de juros USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  159. Impugnação de cobrança sem justificativa USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  160. Impugnação de critérios avaliativos USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
  161. Impugnação de débito indevido USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  162. Impugnação de débito irregular USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  163. Impugnação de débito mal apurado USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  164. Impugnação de débito questionável USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  165. Impugnação de desapropriação USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  166. Impugnação de despesas processuais USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  167. Impugnação de honorários advocatícios USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  168. Impugnação de inclusão baseada em erro material USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  169. Impugnação de inclusão desproporcional USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  170. Impugnação de inclusão em REFIS USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  171. Impugnação de inclusão equivocada USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  172. Impugnação de inclusão incorreta USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  173. Impugnação de inclusão indevida USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  174. Impugnação de inclusão injusta USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  175. Impugnação de inclusão injustificada USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  176. Impugnação de inclusão irregular USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  177. Impugnação de inclusão sem comprovação documental USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  178. Impugnação de inclusão sem fundamentação legal USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  179. Impugnação de inclusão sem notificação prévia USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  180. Impugnação de inclusão sem oportunidade de defesa USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  181. Impugnação de inclusão sem prévio aviso USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  182. Impugnação de juros abusivos USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  183. Impugnação de juros de mora USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  184. Impugnação de Laudos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  185. Impugnação de multas aplicadas USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  186. Impugnação de notificação USE Processo de recurso de notificação preliminar
  187. Impugnação de omissão de valores USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  188. Impugnação de Perícia USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  189. Impugnação de taxas administrativas USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  190. Impugnação de taxas de administração USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  191. Impugnação de taxas judiciais USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  192. Impugnação de valores exorbitantes USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
  193. Impugnação do valor adicionado USE Processo de recurso para o valor adicionado
  194. Impugnações Fiscais USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  195. Impugnações Judiciais USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  196. Imunidades Tributárias USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  197. Inativação de serviços autorizados USE Processo de interdição de atividades
  198. Inativação por não cumprimento USE Processo de cassação de licença
  199. Inauguração de espaço expositivo USE Dossiê de exposição
  200. Inauguração de obra oficial USE Livro de assinaturas de autoridades