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- Formulação de conselho diretor USE Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
- Formulação de critérios complementares USE Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
- Formulação de critérios técnicos USE Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
- Formulação de denúncia administrativa USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
- Formulação de diretrizes e metas de ação
- Formulação de diretrizes econômicas USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Formulação de diretrizes educativas USE Processo de concessão de bolsa de estudo
- Formulação de diretrizes éticas USE Processo de correição
- Formulação de diretrizes plurianuais USE Processo relativo ao orçamento de programa plurianual
- Formulação de diretrizes técnicas USE Dossiê de orientação técnica
- Formulação de documentos técnicos USE Dossiê de orientação técnica
- Formulação de estratégias efetivas USE Dossiê de elaboração de estudos e pesquisas
- Formulação de ficha técnica USE Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
- Formulação de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
- Formulação de laudo médico USE Processo para pagamento de pensão auxílio-acidente
- Formulação de Laudos Técnicos USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
- Formulação de Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
- Formulação de lista preliminar USE Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
- Formulação de metas orçamentárias USE Processo relativo ao orçamento de programa plurianual
- Formulação de normas específicas USE Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
- Formulação de novos critérios USE Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
- Formulação de objetivos financeiros USE Processo relativo ao orçamento de programa plurianual
- Formulação de orçamento plurianual USE Processo relativo ao orçamento de programa plurianual
- Formulação de Parecer Técnico sobre Veto USE Livro de vetos
- Formulação de planejamento plurianual USE Processo relativo ao orçamento de programa plurianual
- Formulação de planos estratégicos USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Formulação de planos integrados USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Formulação de políticas integradas USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Formulação de Políticas Salariais USE Processo de pagamento a quem de direito
- Formulação de procedimentos técnicos USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
- Formulação de relatórios técnicos USE Dossiê de orientação técnica
- Formulação de solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Formulação de sugestões técnicas USE Dossiê de orientação técnica
- Formulação detalhada da solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Formulação do manual técnico USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
- Formulação e monitoramento de TAC USE Processo elaboração/acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta Ambiental (TAC)
- Formulário CAT preenchido USE Dossiê da CIPA por mandato da comissão
- Formulário de abertura empresarial USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Formulário de aceitação formal USE Processo de convocação de concursados
- Formulário de acompanhamento de progresso USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de Acompanhamento Médico USE Prontuário médico de servidor
- Formulário de afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário de alteração de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário de alteração estatutária USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Formulário de análise de aula USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de análise de desempenho USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de apreensão de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário de atualização de currículo USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de atualização pedagógica USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de autorização de afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário de autorização de transferência de ponto de motorista permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário de autorização de transferência de ponto permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário de autorização para permuta USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário de autorização para trabalho USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de avaliação de métodos USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de Avaliação Multidisciplinar USE Mapa de riscos
- Formulário de avaliação pedagógica USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de avaliação social USE Prontuário Social
- Formulário de Benefício Especial USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
- Formulário de cadastro consular USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
- Formulário de cadastro FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Formulário de cadastro proponente USE Cadastro de proponente
- Formulário de cancelamento de licença USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Formulário de candidatura completo USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
- Formulário de capacitação contínua USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de concessão sanitária USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Formulário de credenciamento USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
- Formulário de credenciamento de saúde USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
- Formulário de dados cadastrais USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Formulário de devolução após apreensão USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário de devolução de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário de devolução de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário de encaminhamento de matéria para publicação no Diário Oficial USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
- Formulário de encerramento empresarial USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Formulário de histórico social USE Prontuário Social
- Formulário de indicações políticas USE Expediente de indicações políticas
- Formulário de Inscrição USE Processo para preenchimento de função-atividade
- Formulário de inscrição da bolsa USE Processo relativo a programa de bolsa de estudo
- Formulário de Inscrição Digital USE Livro de Registro de Concurso Público
- Formulário de inscrição docente USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de Inscrição Impresso USE Livro de Registro de Concurso Público
- Formulário de inscrição no regime de quilometragem USE Processo de inscrição de funcionário ou servidor no regime de quilometragem
- Formulário de Inscrição para Cargo USE Processo para provimento de cargo
- Formulário de inscrição para substituição USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de inscrição preenchido USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
- Formulário de inscrição proponente USE Cadastro de proponente
- Formulário de inscrição sanitária USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
- Formulário de liberação de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário de movimentação de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário de perfil cultural USE Cadastro de proponente
- Formulário de permuta de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário de realização acadêmica USE Dossiê de curso
- Formulário de realização profissional USE Dossiê de curso
- Formulário de realocação de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário de Recadastramento Previdenciário USE Expediente de recadastramento de inativos e pensionistas
- Formulário de registro USE Processo de cadastro para curso e congresso
- Formulário de Registro de Incidentes USE Prontuário médico de servidor
- Formulário de registro para afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário de renovação de concessão USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Formulário de requerimento USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
- Formulário de requerimento de pensão USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
- Formulário de requisição para afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário de retirada de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário de revisão curricular USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de revisão de práticas USE Dossiê de inscrição de professor eventual
- Formulário de solicitação de afastamento USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário de solicitação de urgência de hemocomponentes USE Expediente de requisição de hemocomponentes
- Formulário de solicitação do passe livre USE Processo de concessão da carteira do passe livre
- Formulário de substituição de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário de substituição de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário de transferência de ponto permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário de transferência para permissionário de táxi USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário para autorização de afastamento USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário para autorização de afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário para autorização de permuta USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário para cadastramento de veículos USE Cadastro de veículos oficiais, em convênio e locados
- Formulário para cancelamento de licença USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Formulário para cancelamento sanitário USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Formulário para concessão sanitária USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Formulário para liberação de veículo após apreensão USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário para liberação de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário para permuta de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário para permuta de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário para permuta de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário para permuta definitiva de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário para permuta provisória de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário para renovação de concessão USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Formulário para renovação sanitária USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Formulário para requerimento de afastamento USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário para requisição de afastamento de ponto de táxi USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Formulário para retirada de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Formulário para transferência de ponto de motorista permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário para transferência de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulário para troca de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Formulário para troca de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Formulários de admissão atualizados USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
- Formulários de feedback USE Dossiê de curso de formação cultural
- Formulários de registro de ponto USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
- Fórmulas de Cálculo de Diferenças USE Processo de diferença de vencimentos
- Fórmulas de cálculo do pagamento USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
- Fórmulas de Cálculo do Salário-Maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
- Fornecimento de auxílio alimentar USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Fornecimento de certidão específica USE Processo para emissão de certidão específica
- Fornecimento de certidão negativa de débitos municipais USE Processo para emissão de certidão negativa de débitos municipais
- Fornecimento de certidão negativa de tributos imobiliários USE Processo para emissão de certidão negativa de tributos imobiliários
- Fornecimento de certidão negativa de tributos municipais USE Processo para emissão de certidão negativa de tributos municipais
- Fornecimento de certidão positiva de débitos USE Processo para emissão de certidão positiva de débitos
- Fornecimento de cesta básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Fornecimento de documentação adicional USE Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
- Fornecimento de documentos faltantes USE Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
- Fornecimento de informações cadastrais USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Fornecimento de informações fiscais USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Fornecimento de materiais ortopédicos USE Processo relativo a órteses, próteses e materiais ortopédicos
- Fornecimento de próteses USE Processo relativo a órteses, próteses e materiais ortopédicos
- Fornecimento e manutenção de próteses USE Processo relativo a órteses, próteses e materiais ortopédicos
- Fornecimento emergencial de serviços USE Processo de contratação emergencial de serviços
- Fornecimento terceirizado USE Processo de contratação de serviços terceirizados
- Fortalecimento cooperativas consumo USE Expediente do Banco do Povo
- Fortalecimento da arrecadação fiscal USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Fortalecimento da economia regional USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Fortalecimento da indústria USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
- Fortalecimento de cadeias produtivas USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Fortalecimento de iniciativas culturais USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Fortalecimento de políticas públicas USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Fortalecimento de vínculos familiares USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
- Fortalecimento do desenvolvimento econômico USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Fortalecimento do mercado interno USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Fortalecimento do setor agrícola USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Fortalecimento do setor industrial USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Fotografia de autoridades presentes USE Livro de assinaturas de autoridades
- Fragmentação de glebas USE Processo de desmembramento de glebas
- Fragmentação de terrenos USE Processo de desmembramento de glebas
- Frequência de dados escolares USE Dossiê relativo ao processamento de dados estatísticos da área escolar
- Frequência de distribuição alimentar USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Frequência de entrega básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Frequência de funcionários mensal USE Processo de concessão de horário especial
- Frequência de horário estudante USE Processo de concessão de horário de estudante
- Frequência de Participação USE Prontuário do estagiário
- Frequência de participação aquática USE Dossiê de programa aquático ou de hidroginástica
- Frequência de Participação Estagiário USE Prontuário do estagiário
- Frequência de Servidores USE Processo de exoneração do cargo
- Frequência de uso do passe livre USE Processo de concessão da carteira do passe livre
- Frequência em atividades acadêmicas USE Processo de concessão de horário de estudante
- Frequência em horários escolares USE Processo de concessão de horário de estudante
- Funcionária casada com funcionário ou militar, Licença à USE Processo de afastamentos ou licenças
- Funcionário preso, Afastamento de USE Processo de afastamentos ou licenças
- Fundação e alicerces USE Processo de construção de conjunto habitacional
- Fundamentação de Adicional USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
- Fundamentação de decisões tomadas USE Dossiê de elaboração de estudos e pesquisas
- Fundamentação de Direitos Pagos USE Processo de pagamento a quem de direito
- Fundamentação de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
- Fundamentação de posse USE Processo de justificação de posse
- Fundamentação de Veto USE Livro de vetos
- Fundamentação Legal USE Processo de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal
- Fundamentação Técnica USE Processo de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal
- Fundamentação técnico-jurídica adequada USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
- Fundamento Legal da Diferença USE Processo de diferença de vencimentos
- Fundamento legal da pensão USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
- Fundamento legal do pagamento USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
- Fundamento Legal do Pagamento do Salário-Maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade