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Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Início
  2. D: 3353 termos
  1. Denúncia de negligência em casos de violência doméstica USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  2. Denúncia de poluição hídrica em rios USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  3. Denúncia de ponto de venda clandestino de armas USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  4. Denúncia de trabalho infantil em pequenos comércios USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  5. Denúncia de tráfico de drogas em escolas USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  6. Denúncia de tráfico de drogas local USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  7. Denúncia de tráfico de influência em licitações USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  8. Denúncia de transporte clandestino de passageiros USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  9. Denúncia de transporte ilegal de produtos perigosos USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  10. Denúncia de uso ilegal de espaços públicos para eventos privados USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  11. Denúncia de uso indevido de área pública USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  12. Denúncia de vandalismo em monumentos públicos USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  13. Denúncia de vandalismo em praças públicas USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  14. Denúncia de venda de bebidas alcoólicas a menores USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  15. Denúncia de venda ilegal de medicamentos USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  16. Denúncia de venda ilegal de produtos piratas USE Expediente de solicitação, reclamação ou denúncia para a guarda civil municipal
  17. Denúncias de infrações ao Posto Fiscal USE Processo de denúncias ao Posto Fiscal
  18. Denúncias internas USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  19. Denúncias tributárias ao Posto Fiscal USE Processo de denúncias ao Posto Fiscal
  20. Departamento de alistamento militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  21. Departamento de recrutamento militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  22. Departamento financeiro para precatórios USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
  23. Dependente beneficiário de pensão USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
  24. Dependentes de servidores públicos USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
  25. Depoimento de Testemunha USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  26. Depoimento de testemunhas presenciais USE Processo administrativo disciplinar
  27. Depoimento Pessoal USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  28. Depósito de capital inicial USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  29. Depósito de indenização trabalhista USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
  30. Depósito de multa rescisória USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
  31. Depósito de proventos complementares USE Processo de complementação de proventos de aposentadoria
  32. Depósito de saldo salarial USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
  33. Depósito Judicial USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  34. Depósito judicial de precatório USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
  35. Depósitos Recursais USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  36. Derrogação de autorização legal USE Processo de cassação de licença
  37. Desacato às diretrizes governamentais USE Processo de cassação de licença
  38. Desagregação de glebas USE Processo de desmembramento de glebas
  39. Desaparecimento de comprovantes fiscais USE Processo de extravio de notas fiscais
  40. Desaparecimento de documentos fiscais USE Processo de extravio de notas fiscais
  41. Desaparecimento de notas fiscais USE Processo de extravio de notas fiscais
  42. Desapropriação administrativa USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  43. Desapropriação de áreas mistas USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  44. Desapropriação de áreas periféricas USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  45. Desapropriação de áreas públicas USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  46. Desapropriação de áreas verdes USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  47. Desapropriação de bens da administração USE Processo de alienação de bens patrimoniais
  48. Desapropriação de bens imóveis USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  49. Desapropriação de imóveis comerciais USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  50. Desapropriação de imóveis históricos USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  51. Desapropriação de imóveis industriais USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  52. Desapropriação de imóveis rurais USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  53. Desapropriação de lotes USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  54. Desapropriação de lotes urbanos USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  55. Desapropriação de propriedade USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  56. Desapropriação de residências urbanas USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  57. Desapropriação de terrenos USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  58. Desapropriação de terrenos baldios USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  59. Desapropriação de terrenos comerciais USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  60. Desapropriação de terrenos edificados USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  61. Desapropriação e adequação urbana USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  62. Desapropriação e ajuste financeiro USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  63. Desapropriação e compensação USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  64. Desapropriação e compensação financeira USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  65. Desapropriação e desenvolvimento urbano USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  66. Desapropriação e indenização USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  67. Desapropriação e infraestrutura urbana USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  68. Desapropriação e reassentamento urbano USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  69. Desapropriação e regularização USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  70. Desapropriação e uso do solo USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  71. Desapropriação judicial USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  72. Desapropriação para equipamentos urbanos USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  73. Desapropriação para escolas urbanas USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  74. Desapropriação para expansão USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  75. Desapropriação para expansão urbana USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  76. Desapropriação para habitação urbana USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  77. Desapropriação para hospitais urbanos USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  78. Desapropriação para melhoria urbana USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  79. Desapropriação para obras USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  80. Desapropriação para obras viárias USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  81. Desapropriação para parques urbanos USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  82. Desapropriação para praças urbanas USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  83. Desapropriação para requalificação urbana USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  84. Desapropriação para revitalização urbana USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  85. Desapropriação para saneamento urbano USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  86. Desapropriação para vias urbanas USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  87. Desapropriação parcial USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  88. Desapropriação por interesse público USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  89. Desapropriação por interesse social USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  90. Desapropriação por necessidade USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  91. Desapropriação por urgência USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  92. Desapropriação por utilidade pública USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  93. Desapropriação rural USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  94. Desapropriação total USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  95. Desapropriação urbana USE Processo de desapropriação de bem imóvel
  96. Desapropriações Indiretas USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  97. Desaprovação de projeto de loteamento USE Processo relativo a cancelamento de arruamentos e loteamentos
  98. Desaprovação de projeto previamente aprovado USE Processo de cancelamento de projeto aprovado
  99. Desarquivamento de Autos USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  100. Desativação de atividades de escola USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  101. Desativação de atividades escolares USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  102. Desativação de estabelecimento educacional USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  103. Desativação de operações acadêmicas USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  104. Desativação de posição redundante USE Processo de extinção de cargo
  105. Desativação de processos vigentes USE Processo de interdição de atividades
  106. Desativação de registro escolar USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  107. Desativação de setor específico USE Processo de extinção de cargo
  108. Desativação de unidade funcional USE Processo de extinção de cargo
  109. Desativação educacional USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  110. Desautorização de operações permitidas USE Processo de cassação de licença
  111. Desautorização de práticas permitidas USE Processo de interdição de atividades
  112. Desbloqueio de auxílio financeiro USE Processo de liberação de verba ou auxílio subvenção
  113. Desbloqueio de Cartão SUS USE Dossiê - implantação/controle do cartão nacional de saúde - Cartão SUS
  114. Desbloqueio de conta FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  115. Desbloqueio de operações autorizadas USE Processo de liberação de interdição
  116. Desbloqueio de Pagamentos Retidos USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
  117. Desbloqueio de recursos federais USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
  118. Desbloqueio de verba de apoio USE Processo de liberação de verba ou auxílio subvenção
  119. Desbloqueio de verba pública USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
  120. Descarte adequado de material biológico USE Expediente de análise de amostra de paciente
  121. Descarte de arquivos administrativos e legais USE Processo de eliminação de documentos
  122. Descarte de arquivos digitais USE Processo de eliminação de documentos
  123. Descarte de arquivos obsoletos USE Processo de eliminação de documentos
  124. Descarte de documentos administrativos USE Processo de eliminação de documentos
  125. Descarte de documentos confidenciais USE Processo de eliminação de documentos
  126. Descarte de documentos eletrônicos USE Processo de eliminação de documentos
  127. Descarte de documentos físicos USE Processo de eliminação de documentos
  128. Descarte de documentos físicos e digitais USE Processo de eliminação de documentos
  129. Descarte de documentos não essenciais CPAD USE Dossiê dos trabalhos das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos - CPAD
  130. Descarte de documentos obsoletos USE Processo de eliminação de documentos
  131. Descarte de lixo USE Processo de autorização para descarte de resíduos sólidos
  132. Descarte de material biológico contaminado USE Expediente de análise de amostra de paciente
  133. Descarte de registros administrativos USE Processo de eliminação de documentos
  134. Descarte de registros não necessários USE Processo de eliminação de documentos
  135. Descarte de registros temporários USE Processo de eliminação de documentos
  136. Descarte de resíduos biológicos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  137. Descarte de resíduos contaminados USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  138. Descarte de resíduos farmacêuticos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  139. Descarte de resíduos hospitalares USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  140. Descarte de resíduos infecciosos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  141. Descarte de resíduos líquidos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  142. Descarte de resíduos médicos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  143. Descarte de resíduos patológicos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  144. Descarte de resíduos perigosos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  145. Descarte de resíduos químicos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  146. Descarte de resíduos sólidos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  147. Descarte de resíduos tóxicos USE Expediente de transporte e descarte de resíduos
  148. Descarte de veículos inservíveis USE Processo de arrolamento de veículos excedentes, inservíveis ou em desuso
  149. Descarte e arrolamento de veículos USE Processo de arrolamento de veículos excedentes, inservíveis ou em desuso
  150. Descarte e gerenciamento de veículos USE Processo de arrolamento de veículos excedentes, inservíveis ou em desuso
  151. Descarte seguro de amostras USE Expediente de análise de amostra de paciente
  152. Descarte seguro de registros USE Processo de eliminação de documentos
  153. Desconsideração de multa ambiental USE Processo de cancelamento de multa
  154. Desconstituição de Paternidade USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  155. Desconstituir débitos ajuizados USE Processo para cancelar débitos ajuizados
  156. Descontingenciamento de recursos, Pedido de USE Processo de alteração orçamentária
  157. Descontinuação de atividades USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  158. Descontinuação de escola USE Processo de encerramento das atividades de estabelecimento de ensino
  159. Descontinuidade de função obsoleta USE Processo de extinção de cargo
  160. Descontinuidade de função redundante USE Processo de extinção de cargo
  161. Descontinuidade de posição redundante USE Processo de extinção de cargo
  162. Descontinuidade temporária de curso USE Processo de suspensão temporária de curso da rede particular de ensino
  163. Desconto de contribuição FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  164. Desconto de Contribuição Legal USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
  165. Desconto de contribuição sindical USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
  166. Desconto de encargos previdenciários USE Processo de compensação previdênciária
  167. Desconto de Encargos Sociais USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
  168. Desconto de faltas não justificadas USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
  169. Desconto de horas extras USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
  170. Desconto de INSS maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
  171. Desconto de ISS USE Processo de isenção de tributos - ISS
  172. Desconto de pensão alimentícia USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
  173. Desconto de vale-refeição adicional USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
  174. Desconto do IR maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
  175. Desconto em folha precatório USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
  176. Desconto no IPTU USE Cadastro anual de IPTU
  177. Desconto previdenciário de folha USE Processo de compensação previdênciária
  178. Descontos consignados revisados USE Processo de auditoria de contratos de consignatárias
  179. Descontos de horas não trabalhadas USE Processo de concessão de horário especial
  180. Descrição de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico
  181. Descrição de acervos arquivísticos USE Processo relativo à descrição de acervos
  182. Descrição de acervos culturais USE Processo relativo à descrição de acervos
  183. Descrição de arquivos artísticos USE Processo relativo à descrição de acervos
  184. Descrição de atividades econômicas USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  185. Descrição de atividades estágio USE Processo de contratação de estagiário
  186. Descrição de atividades funcionais USE Processo de identificação e classificação de função
  187. Descrição de atividades laborais USE Processo de auxílio doença
  188. Descrição de Atividades Perigosas USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
  189. Descrição de Atividades Técnicas USE Livro de Registro de Concurso Público
  190. Descrição de atividades voluntárias USE Processo de admissão para a prestação voluntária de serviços
  191. Descrição de Atribuições Técnicas USE Livro de Registro de Concurso Público
  192. Descrição de benefícios adicionais USE Processo de complementação de proventos de aposentadoria
  193. Descrição de Cargo USE Livro de posse de servidores
  194. Descrição de cargos específicos USE Processo de identificação e classificação de função
  195. Descrição de cargos indicados USE Expediente de indicações políticas
  196. Descrição de coleções bibliográficas USE Processo relativo à descrição de acervos
  197. Descrição de competências técnicas USE Processo de identificação e classificação de função
  198. Descrição de Condições Insalubres USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
  199. Descrição de documentos culturais USE Processo relativo à descrição de acervos
  200. Descrição de faltas graves USE Processo de sindicância disciplinar
site do Governo de São Paulo