Lista alfabética: D. Letra D. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Decreto oficial eletrônico USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
Decretos e Leis USE Processo de projeto de lei
Dedicatória a Benefícios Especiais USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
Dedução de Encargos FGTS USE Processo de recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS
Dedução de Encargos PIS/PASEP USE Processo de recolhimento do PIS / PASEP
Dedução de Encargos Sindicais USE Processo de recolhimento de contribuição sindical
Dedução de faltas justificadas USE Processo de concessão de horário especial
Dedução de tributos precatórios USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
Deferimento condicionado a serviço USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Deferimento de férias condicionado USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Deferimento de férias postergado USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Deferimento de férias reagendado USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Deferimento de Prazos USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Defesa administrativa USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Defesa Administrativa de Parcelamento USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
Defesa administrativa do feirante USE Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante
Defesa advocatícia compilada USE Livro de teses de defesa
Defesa civil
Defesa civil - USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
Defesa civil - USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Defesa civil- conselhos USE Processo de eleição de membros para comitê ou conselho municipal
Defesa contra acusações formais USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
Defesa contra alegações infundadas USE Processo de apuração preliminar de falta disciplinar
Defesa contra cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
Defesa contra cobrança de ISS USE Processo de recurso contra o pagamento de ISS
Defesa contra incêndios USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
Defesa contra multa USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Defesa contra sanções disciplinares USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
Defesa da Fazenda USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Defesa de acusado disciplinar USE Processo de sindicância disciplinar
Defesa de autuações USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Defesa de comportamento justificado USE Processo de apuração preliminar de falta disciplinar
Defesa de concessões legais USE Processo relativo à petição funcional
Defesa de construção USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Defesa de direitos USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Defesa de direitos durante suspensão USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
Defesa de direitos previdenciários USE Prontuário de aposentado ou pensionista
Defesa de Direitos Trabalhistas USE Processo de salário maternidade
Defesa de infração USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Defesa de infração aplicada USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Defesa de Interesses USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Defesa de multa USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Defesa de multa aplicada USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Defesa de obra USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Defesa de penalidade USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Defesa de posse USE Processo de justificação de posse
Defesa de práticas saudáveis USE Dossiê de campanha e semana de prevenção contra acidentes de trabalho - SIPAT
Defesa de projeto USE Processo de auto de infração e imposição de penalidade
Defesa de prontuários de servidores USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
Defesa de prontuários previdenciais USE Prontuário de aposentado ou pensionista
Defesa de reintegrações USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
Defesa de requerimentos funcionais USE Processo relativo à petição funcional
Defesa do acusado USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Defesa do autuado USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Defesa do patrimônio USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
Defesa do recurso USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Defesa do Veto em Comissões USE Livro de vetos
Defesa dos direitos constitucionais USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
Defesa dos direitos de usuários do serviço público
Defesa em ações judiciais USE Livro de teses de defesa
Defesa em inquérito administrativo USE Processo de inquérito administrativo
Defesa em Juízo USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Defesa em procedimento sumário USE Processo de procedimento sumário
Defesa em processo disciplinar USE Processo para apuração de abandono de cargo/função ou inassiduidade
Defesa em processo sumário USE Processo de procedimento sumário
Defesa escrita do acusado USE Processo administrativo disciplinar
Defesa judicial contra inscrição USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
Defesa Jurídica Municipal USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Defesa legal compilada USE Livro de teses de defesa
Defesa oral do acusado USE Processo administrativo disciplinar
Defesa para autorização de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
Defesa para contratação de motorista auxiliar de táxi USE Processo de contratação de motorista auxiliar
Defesa para distrato de motorista auxiliar de táxi USE Processo de distrato de motorista auxiliar
Defesa para implantação de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
Defesa pessoal USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
Defesa Preliminar USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Defesa prévia USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Defesa processual USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
Defesa técnica do devedor USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
Defesas Administrativas USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Defesas Prévias USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Deficiência física grave USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
Deficiência permanente USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
Deficiente para BPC USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
Definição da capacidade financeira USE Processo de financiamento habitacional
Definição da equipe responsável USE Dossiê de evento
Definição da lista VIP USE Dossiê de evento
Definição da penalidade aplicável USE Processo administrativo disciplinar
Definição da solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
Definição das condições habitacionais USE Processo de financiamento habitacional
Definição das metas fiscais USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
Definição das metas orçamentárias USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
Definição das necessidades organizacionais USE Processo de criação de cargo
Definição das políticas econômicas USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
Definição das políticas fiscais USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
Definição das prioridades econômicas USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
Definição das prioridades orçamentárias USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
Definição das reservas contingenciais USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
Definição de ações corretivas USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
Definição de atribuições funcionais USE Processo relativo à elaboração de contrato de trabalho
Definição de atribuições operacionais USE Processo de criação de cargo
Definição de benefícios adicionais USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
Definição de carga horária USE Processo de alteração de grade
Definição de cargos críticos USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de cargos específicos USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
Definição de cargos estratégicos USE Processo de criação de cargo
Definição de cargos gerenciais USE Processo de criação de cargo
Definição de cargos operacionais USE Processo de criação de cargo
Definição de cargos técnicos USE Processo de criação de cargo
Definição de Categorias Arquivísticas USE Processo elaboração ou atualização Plano de classificação/Tabela de temporalidade
Definição de Categorias Documentais USE Processo elaboração ou atualização Plano de classificação/Tabela de temporalidade
Definição de cesta básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
Definição de Ciclos de Retenção USE Processo elaboração ou atualização Plano de classificação/Tabela de temporalidade
Definição de cláusulas contratuais USE Processo relativo à elaboração de contrato de trabalho
Definição de comitê de controle USE Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
Definição de competência disciplinar USE Processo de sindicância disciplinar
Definição de competência investigativa USE Processo de inquérito administrativo
Definição de competências administrativas USE Processo de elaboração de ato normativo
Definição de competências chaves USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de competências exigidas USE Processo de alteração de grade
Definição de competências funcionais USE Processo de criação de cargo
Definição de competências necessárias USE Processo de estudo sobre a necessidade de curso
Definição de competências operacionais USE Processo de criação de cargo
Definição de competências técnicas USE Processo de criação de cargo
Definição de conselho técnico USE Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
Definição de conteúdos curriculares USE Dossiê relativo ao planejamento das ações educacionais
Definição de cotas de diesel USE Processo de fixação de cota de combustível
Definição de critérios fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Definição de critérios honoríficos USE Expediente de solicitação de concessão de condecorações/medalhas/outras honorificências
Definição de critérios institucionais USE Expediente de indicações políticas
Definição de critérios objetivos USE Processo de extinção de cargo
Definição de critérios protocolares USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
Definição de critérios seletivos USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de critérios técnicos USE Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
Definição de cronogramas anuais USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
Definição de deficiência USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
Definição de demandas educacionais USE Processo de estudo sobre a necessidade de curso
Definição de descrições funcionais USE Processo de criação de cargo
Definição de descrições operacionais USE Processo de criação de cargo
Definição de descrições técnicas USE Processo de criação de cargo
Definição de despesas plurianuais USE Processo relativo ao orçamento de programa plurianual
Definição de direitos trabalhistas USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Definição de diretrizes educacionais USE Dossiê relativo ao planejamento das ações educacionais
Definição de diretrizes estratégicas USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
Definição de diretrizes financeiras anuais USE Processo relativo ao orçamento de programa anual
Definição de diretrizes fiscais USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
Definição de diretrizes gerais USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de especificações de frota USE Processo de fixação da frota
Definição de estratégias futuras USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de estratégias institucionais USE Cadastro dos meios de comunicação
Definição de estrutura departamental USE Processo de reestruturação de cargos
Definição de etapas eliminatórias USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
Definição de etapas obrigatórias USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
Definição de etapas preliminares USE Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
Definição de etapas seletivas USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
Definição de expectativas organizacionais USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de extinção funcional USE Processo de extinção de cargo
Definição de ferramentas analíticas USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de funções críticas USE Processo de criação de cargo
Definição de funções específicas USE Processo de alteração de grade
Definição de funções estágio USE Processo de contratação de estagiário
Definição de funções gerenciais USE Processo de criação de cargo
Definição de funções operacionais USE Processo de criação de cargo
Definição de funções voluntárias USE Processo de admissão para a prestação voluntária de serviços
Definição de habilidades requeridas USE Processo de estudo sobre a necessidade de curso
Definição de homenagens oficiais USE Expediente de solicitação de concessão de condecorações/medalhas/outras honorificências
Definição de honraria oficial USE Cadastro de comendas outorgadas
Definição de horário especial USE Processo de concessão de horário de estudante
Definição de horário flexível USE Processo de concessão de horário de estudante
Definição de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
Definição de indicadores chave USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de indicadores claros USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
Definição de indicadores de performance anuais USE Processo relativo ao orçamento de programa anual
Definição de indicadores econômicos USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Definição de Insalubridade USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
Definição de lacunas formativas USE Processo de estudo sobre a necessidade de curso
Definição de Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
Definição de limites de combustível USE Processo de fixação de cota de combustível
Definição de limites de orçamento de combustível USE Processo de fixação de cota de combustível
Definição de metas anuais USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
Definição de metas de eficiência anual USE Processo relativo ao orçamento de programa anual
Definição de metas e objetivos USE Dossiê de programa de agente comunitário de saúde
Definição de metas educacionais USE Dossiê relativo ao planejamento das ações educacionais
Definição de metas estágio USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
Definição de metas fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
Definição de metas fiscais anuais USE Processo relativo ao orçamento de programa anual
Definição de metas operacionais anuais USE Processo relativo ao orçamento de programa anual
Definição de metas organizacionais USE Processo de extinção de cargo
Definição de metas plurianuais USE Processo relativo ao orçamento de programa plurianual
Definição de metas publicitárias USE Cadastro dos meios de comunicação
Definição de necessidade imperiosa USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
Definição de níveis hierárquicos USE Processo de alteração de grade
Definição de normas cerimoniais USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
Definição de normas correcionais USE Processo de correição
Definição de Normas de Classificação USE Processo elaboração ou atualização Plano de classificação/Tabela de temporalidade
Definição de novos critérios USE Processo de extinção de cargo
Definição de objetivos anuais USE Processo relativo ao orçamento de programa anual
Definição de objetivos de saúde USE Dossiê de programa de agente comunitário de saúde
Definição de objetivos educacionais USE Processo de concessão de bolsa de estudo
Definição de objetivos estratégicos anuais USE Processo relativo ao orçamento de programa anual

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