Lista alfabética: D. Letra D. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Declaração de disponibilidade de horários USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de doença formalizada USE Processo de auxílio doença
Declaração de encerramento fiscal USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Declaração de Exames Ocupacionais USE Livro de registros de perícias
Declaração de experiência docente USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de extinção USE Processo para emissão de certidão de baixa de inscrição de pessoa física ou jurídica
Declaração de frequência escolar USE Prontuário de bolsista
Declaração de frequência mensal USE Processo relativo ao registro de frequência
Declaração de horário especial USE Processo de concessão de horário especial
Declaração de horário estudante USE Processo de concessão de horário de estudante
Declaração de horários especiais USE Processo de concessão de horário de estudante
Declaração de horas extras USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
Declaração de horas trabalhadas USE Processo relativo ao registro de frequência
Declaração de imóveis USE Cadastro anual de IPTU
Declaração de impacto educacional USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de importância de acervo USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de importância de documentos USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de importância pública USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de importância social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de importância social e pública USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de Imposto de Renda USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
Declaração de impostos pagos USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Declaração de incapacidade USE Processo para pagamento de pensão auxílio-acidente
Declaração de incapacidade laboral USE Processo de auxílio doença
Declaração de Inconstitucionalidade USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Declaração de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
Declaração de Inexistência de Impedimento USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
Declaração de Inexistência de Impedimentos USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
Declaração de Inexistência de Incompatibilidade USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
Declaração de informações FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Declaração de infração cometida USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
Declaração de integralização capital USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Declaração de integridade e ética USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de Intenção de Desistência USE Processo de renúncia de proventos
Declaração de Intenção de Desistência de Proventos USE Processo de renúncia de proventos
Declaração de interesse acadêmico USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração de interesse de acervo público USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de interesse de atuação USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de interesse em capacitações USE Prontuário de bolsista
Declaração de interesse institucional USE Expediente de indicações políticas
Declaração de interesse público USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de interesse social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de interesse social de documentos USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de interesses acadêmicos USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração de interesses culturais USE Prontuário de bolsista
Declaração de interesses profissionais USE Prontuário de bolsista
Declaração de isenção de licença USE Processo para emissão de certidão de isenção de taxa de licença
Declaração de liberação de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração de licença médica USE Processo de afastamentos ou licenças
Declaração de licença saúde USE Processo de afastamentos ou licenças
Declaração de luto governamental USE Comunicado de luto oficial
Declaração de luto municipal USE Comunicado de luto oficial
Declaração de luto nacional USE Comunicado de luto oficial
Declaração de luto oficial USE Comunicado de luto oficial
Declaração de metas pedagógicas USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de moradia regular USE Prontuário de bolsista
Declaração de motivação acadêmica USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração de necessidade pública USE Processo de emissão de certidão de desapropriação
Declaração de novos tributos USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Declaração de Nulidade USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Declaração de nulidade administrativa USE Processo de cassação de licença
Declaração de objetivos acadêmicos USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração de objetivos de pesquisa USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração de ocupação e titularidade USE Processo relativo a termo de ocupação e posse de imóvel
Declaração de Pagamentos Autorizados USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
Declaração de participação em eventos USE Prontuário de bolsista
Declaração de participação em treinamentos USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de passivos USE Processo relativo a confissões de dívidas
Declaração de pensão alimentícia USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
Declaração de permuta de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração de permuta de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração de permuta de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração de ponto de táxi afastado temporariamente USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração de ponto eletrônico USE Processo relativo ao registro de frequência
Declaração de ponto manual USE Processo relativo ao registro de frequência
Declaração de posse de imóvel USE Processo relativo a termo de ocupação e posse de imóvel
Declaração de precatório quitado USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
Declaração de presença oficial USE Livro de assinaturas de autoridades
Declaração de proibição imposta USE Processo de interdição de atividades
Declaração de quitação USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
Declaração de quitação fiscal USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Declaração de quitação trabalhista USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Declaração de realocação de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração de Recolhimentos FGTS USE Processo de recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS
Declaração de Recolhimentos PIS/PASEP USE Processo de recolhimento do PIS / PASEP
Declaração de Regularidade USE Base de dados de controle do recolhimento de FGTS ou INSS
Declaração de regularidade escolar USE Prontuário de bolsista
Declaração de regularidade fiscal USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Declaração de Regularidade Previdenciária USE Base de dados de controle do recolhimento de FGTS ou INSS
Declaração de regularização profissional USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de relevância cultural USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de relevância de acervo USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de relevância de documentos USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de relevância pública USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de relevância pública e cultural USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de relevância social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de relevância social e pública USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de renda USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
Declaração de Rendimentos USE Processo de salário maternidade
Declaração de rendimentos anual USE Prontuário de bolsista
Declaração de rendimentos para pensão USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
Declaração de rescisão contratual USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Declaração de responsabilidade educacional USE Prontuário de bolsista
Declaração de responsabilidades de dívida USE Processo relativo a confissões de dívidas
Declaração de retirada de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração de serviço extra USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
Declaração de serviço militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
Declaração de substituição de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração de tempo contribuição USE Processo de contagem de tempo serviço
Declaração de tempo contribuído USE Processo de compensação previdênciária
Declaração de tempo contributivo USE Processo relativo aos atos de aposentadoria, reforma, pensão e disponibilidade
Declaração de tempo de contribuição USE Processo de aposentadoria
Declaração de tempo de serviço USE Processo de aposentadoria
Declaração de tempo definido USE Processo para emissão de certidão de tempo estabelecido
Declaração de tempo serviço USE Processo de contagem de tempo serviço
Declaração de transferência de ponto permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração de transporte funerário USE Processo de autorização de translado de cadáveres
Declaração de tributos pagos USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Declaração de uso e certificação USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de uso e limite USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de uso rural USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de uso urbano USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de utilidade USE Processo de desapropriação de bem imóvel
Declaração de valor cultural USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valor cultural e social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valor de acervo USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valor e interesse USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valor e relevância USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valor público e social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valor social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valor social e cultural USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valor social e público USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de valores FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Declaração de zona e limites USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de zona e uso USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de zona rural USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de zona urbana USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de zoneamento e documentação USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento e documentação para crédito USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento e financiamento USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento e financiamento de projetos USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento e financiamento imobiliário USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento e regulamentação de crédito USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento e requisitos USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento e uso USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
Declaração de zoneamento para aquisição de terrenos USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para áreas USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para construção USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para crédito USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para crédito e investimento USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para crédito e projetos imobiliários USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para empreendimentos USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para imóveis USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para investimentos USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para projetos USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração de zoneamento para projetos de crédito USE Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
Declaração digital de conformidade USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
Declaração do responsável pelo local USE Dossiê de investigação do acidentado
Declaração empresa maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
Declaração financeira familiar USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração fiscal USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
Declaração formal de afastamento de ponto definitivo USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração formal para afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração governamental oficial USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
Declaração maternidade licença USE Processo de pagamento de salário-maternidade
Declaração médica de afastamento USE Processo de auxílio doença
Declaração obrigatória ao FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Declaração oficial de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
Declaração oficial de falecimento USE Comunicado de luto oficial
Declaração oficial pública USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
Declaração para afastamento temporário de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração para aposentadoria especial USE Processo de aposentadoria
Declaração para concessão adicional USE Processo de complementação de proventos de aposentadoria
Declaração para devolução de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração para liberação de veículo após apreensão USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração para liberação de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração para movimentação de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração para permuta de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração para permuta de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração para permuta definitiva de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração para permuta provisória de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração para regularização FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Declaração para retirada de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração para substituição de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração para transferência de ponto de motorista permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração para transferência de ponto de permissionário de táxi USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração para transferência de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração para troca de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração para troca de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração para troca de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração pública administrativa USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
Declarações de débito USE Processo relativo a confissões de dívidas
Declarações de impostos retidos USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
Declarações de informações trabalhistas USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
Declínio de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
Decreto administrativo oficial USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
Decreto de atos oficiais USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais
Decreto de desapropriação USE Processo de desapropriação de bem imóvel
Decreto de expropriação USE Processo de desapropriação de bem imóvel
Decreto governamental público USE Expediente relativo à publicidade de atos oficiais

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