Lista alfabética: D. Letra D. Vocabulário Controlado SEI Cidades

Dados fiscais urbanos USE Cadastro anual de IPTU
Dados laboratoriais sobre IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
Dados para auditoria de folha USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
Dados para cálculo maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
Dados para previdência social USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
Dados para regime de quilometragem USE Processo de inscrição de funcionário ou servidor no regime de quilometragem
Dados pessoais USE Expediente de atendimento de pedido de informações
Dados pessoais atualizados USE Prontuário de bolsista
Dados sobre capacidade de recuperação USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Dados sobre capacidade funcional USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Dados sobre denúncias recebidas USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
Dados sobre flexibilidade e mobilidade USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Dados sobre frequência de dor muscular USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Dados sobre imunidade populacional USE Base de dados do sistema de informação em vigilância epidemiológica
Dados sobre limites físicos do paciente USE Prontuário do paciente do programa de educação física
Dados sobre reclamações recebidas USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
Dados sobre surtos regionais USE Base de dados do sistema de informação em vigilância epidemiológica
Dados socioeconômicos atualizados USE Cadastro Único do Governo Federal - CadÚnico
Dados topográficos hídricos USE Planta cadastral de rios e córregos canalizados
Dança de salão adaptada USE Dossiê de programa da terceira idade
Data base para cálculo USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
Data Base para Cálculo do Salário-Maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
Data de admissão USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
Data de Convocação Definitiva USE Livro de Registro de Concurso Público
Data de Convocação Oficial USE Livro de Registro de Concurso Público
Data de demissão USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
Data de encerramento USE Processo de cadastro para curso e congresso
Data de entrada do animal USE Base de dados de entrada de animais
Data de Início da Diferença USE Processo de diferença de vencimentos
Data de início de pensão USE Processo de pensão mensal ao beneficiário do servidor público
Data de início do pagamento USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
Data de pagamento USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
Data de pagamento precatório USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
Data de última vacinação USE Base de dados de entrada de animais
Data-base da categoria USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
Datas comemorativas de importância USE Cadastro de datas nacionais
Datas comemorativas institucionais anuais USE Cadastro de datas nacionais
Datas comemorativas oficiais nacionais USE Cadastro de datas nacionais
Datas festivas de municípios USE Cadastro de datas nacionais
Datas festivas estaduais anuais USE Cadastro de datas nacionais
Datas festivas nacionais anuais USE Cadastro de datas nacionais
Datas históricas de celebração USE Cadastro de datas nacionais
Datas oficiais de celebração USE Cadastro de datas nacionais
Datas oficiais de comemoração USE Cadastro de datas nacionais
Debate legislativo amplo USE Processo de elaboração de ato normativo
Debate sobre arte urbana USE Dossiê de atividade educativa
Debate sobre cultura indígena USE Dossiê de atividade educativa
Debate sobre cultura urbana USE Dossiê de atividade educativa
Debate sobre diversidade cultural USE Dossiê de atividade educativa
Debate sobre educação patrimonial USE Dossiê de atividade educativa
Débito consolidado USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
Débitos regulados IPTU USE Processo de compensação de débitos e créditos - IPTU
Débitos Salariais a Pagar USE Processo de diferença de vencimentos
Décimo quarto salário USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
Décimo terceiro salário USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
Decisão administrativa USE Processo de desapropriação de bem imóvel
Decisão administrativa contestada USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
Decisão administrativa de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
Decisão Administrativa Recursal USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Decisão administrativa revisada USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
Decisão administrativa sobre cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
Decisão arbitral em acordo USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
Decisão arbitral em dissídio USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Decisão de Aceitação do Veto USE Livro de vetos
Decisão de cassação de curso USE Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso
Decisão de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
Decisão de divulgação ampla USE Processo para publicação de edital de notificação
Decisão de extinção funcional USE Processo de extinção de cargo
Decisão de inatividade compulsória USE Processo de interdição de atividades
Decisão de Início de Processo de Execução Fiscal USE Processo administrativo de reinscrição de débito na dívida ativa
Decisão de levantamento administrativo USE Processo de liberação de interdição
Decisão de Mérito USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Decisão de recurso USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
Decisão de retirada compulsória USE Processo de cassação de licença
Decisão de revogação de autorização USE Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso
Decisão disciplinar USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Decisão final de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
Decisão final de serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
Decisão final sobre denúncia USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
Decisão final sobre reclamação USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
Decisão Final sobre Veto USE Livro de vetos
Decisão fundamentada final USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
Decisão Interlocutória USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Decisão judicial USE Processo de desapropriação de bem imóvel
Decisão judicial em arbitragem USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Decisão judicial em dissídio USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
Decisão Liminar USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Decisão Monocrática USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Decisão revisada USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
Decisão sancionatória USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
Decisão sobre acesso USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
Decisão sobre cancelamento de curso USE Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso
Decisão sobre contratação de motorista auxiliar de táxi USE Processo de contratação de motorista auxiliar
Decisão sobre distrato de motorista auxiliar de táxi USE Processo de distrato de motorista auxiliar
Decisão sobre fechamento educacional USE Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso
Decisão sobre implantação de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
Decisão sobre infrações escolares USE Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso
Decisão sobre medidas corretivas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
Decisão sobre negativa USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
Decisão sobre penalidades administrativas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
Decisão sobre penalidades aplicáveis USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
Decisão sobre penalidades e sanções USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
Decisão sobre recurso USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
Decisão sobre recurso administrativo USE Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
Decisão sobre restrição USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
Decisão sobre revogação de funcionamento USE Processo de cassação de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino/curso
Decisão sobre sanção de infração USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
Decisão sobre sanções sanitárias USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
Decisão sobre serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
Decisões Administrativas USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
Decisões Interlocutórias USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Decisões Judiciais Relevantes USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
Declaração de aceitação vaga USE Processo de concurso público
Declaração de acervo cultural USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo cultural e histórico USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo de importância USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo de interesse USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo de interesse público USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo de relevância USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo de valor USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo privado USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo público USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo público e cultural USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acervo social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
Declaração de acidente ocupacional USE Processo de comunicado de acidente do trabalho
Declaração de acidente registrado USE Processo de auxílio acidente de trabalho
Declaração de adequação sanitária USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
Declaração de adicionais recebidos USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
Declaração de afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração de afastamento de ponto de táxi USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração de afastamento de ponto provisório USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração de afastamento definitivo de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração de afastamento médico USE Processo de afastamentos ou licenças
Declaração de afastamento provisório de ponto de táxi USE Processo de afastamento de ponto de táxi
Declaração de afastamento temporário USE Processo de afastamentos ou licenças
Declaração de alistamento militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
Declaração de alteração de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
Declaração de apoio institucional USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração de apoio político USE Expediente de indicações políticas
Declaração de aposentadoria recebida USE Processo de complementação de proventos de aposentadoria
Declaração de Aposentados e Pensionistas USE Expediente de recadastramento de inativos e pensionistas
Declaração de apreensão de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração de Apropriação de Gastos USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
Declaração de área USE Cadastro anual de IPTU
Declaração de atividades extracurriculares USE Prontuário de bolsista
Declaração de Ausência USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
Declaração de autorização de transferência de ponto de motorista permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração de autorização de transferência de ponto permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
Declaração de autorização de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
Declaração de avaliação de aula USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de baixa administrativa USE Processo de baixa ex officio
Declaração de baixa de ativos USE Processo de arrolamento e baixa de bens patrimoniais
Declaração de benefício alimentar USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
Declaração de Benefício Especial USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
Declaração de Benefícios Concedidos USE Processo para pagamento de pensão especial
Declaração de benefícios mensais USE Processo de concessão de direitos e benefícios
Declaração de bens USE Cadastro anual de IPTU
Declaração de Bens e Renda USE Processo de exoneração do cargo
Declaração de Bens e Valores USE Processo para preenchimento de função-atividade
Declaração de bens públicos USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
Declaração de capacidade pedagógica USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de carga horária cumprida USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de Cargos Exercidos USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
Declaração de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
Declaração de cesta básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
Declaração de comprometimento social USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração de compromisso educacional USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de compromissos de dívida USE Processo relativo a confissões de dívidas
Declaração de Conclusão USE Prontuário de médico residente
Declaração de Conclusão de Estágio USE Prontuário do estagiário
Declaração de Conclusão Residencial USE Prontuário de médico residente
Declaração de Condições USE Processo de relotação funcional
Declaração de Condições Funcionais USE Processo de relotação funcional
Declaração de condolências oficiais USE Comunicado de luto oficial
Declaração de Conformidade USE Prontuário de profissional terceirizado
Declaração de Conformidade Contratual USE Prontuário de profissional terceirizado
Declaração de Conformidade Funcional USE Prontuário funcional
Declaração de conformidade sanitária USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
Declaração de conformidade técnica USE Processo de autorização de funcionamento
Declaração de contribuição acadêmica USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de contribuição comunitária USE Dossiê de inscrição de candidato a programa de bolsa de estudo
Declaração de contribuição escolar USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de contribuição previdenciária USE Processo de complementação de proventos de aposentadoria
Declaração de contribuições comunitárias USE Prontuário de bolsista
Declaração de Contribuições Sindicais USE Processo de recolhimento de contribuição sindical
Declaração de convivência comunitária USE Prontuário de bolsista
Declaração de convivência familiar USE Prontuário de bolsista
Declaração de cumprimento contratual de obra pública USE Dossiê de obra pública
Declaração de cumprimento de carga USE Dossiê de inscrição de professor eventual
Declaração de débitos USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
Declaração de débitos FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Declaração de Deduções Fiscais USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
Declaração de dependentes para pensão USE Processo para pagamento de pensão parlamentar
Declaração de desapropriação USE Processo de emissão de certidão de desapropriação
Declaração de despesas educacionais USE Prontuário de bolsista
Declaração de devolução após apreensão USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração de devolução de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
Declaração de direito alimentício USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
Declaração de direitos previdenciários USE Processo para pagamento de pensão parlamentar
Declaração de dispensa militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar

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