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- Diretrizes para restauração autorizada USE Processo de tombamento
- Diretrizes para submissão online USE Processo de concurso cultural
- Diretrizes para Veto USE Livro de vetos
- Diretrizes sobre tributos mobiliários USE Processo de esclarecimento tributos mobiliários
- Diretrizes técnicas para serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
- Diretrizes urbanísticas para edificação USE Processo de diretrizes ou consulta para construção
- Dirigir carro oficial USE Processo de autorização para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial
- Discrepância de estimativa USE Processo de diferença de estimativa
- Discussão sobre Veto em Audiência Pública USE Livro de vetos
- Disjuntores e Fusíveis Adequados USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
- Dispensa a bem do serviço público USE Processo administrativo disciplinar
- Dispensa de alistamento militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Dispensa de bens da administração USE Processo de alienação de bens patrimoniais
- Dispensa de contingente militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Dispensa de Contribuição após Aposentadoria USE Processo relativo a aposentado
- Dispensa de Funcionário USE Processo de exoneração do cargo
- Dispensa de ISS USE Processo de isenção de tributos - ISS
- Dispensa de novos recrutas USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Dispensa de penalidade ambiental USE Processo de cancelamento de multa
- Dispensa de presença em feiras USE Processo de afastamento, desobrigação ou justificativa de feiras livres
- Dispensa de PROBISS USE Processo de isenção ou diferença de PROBISS
- Dispensa de serviço militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Dispensa de taxas mobiliárias USE Processo de isenção de taxas mobiliárias
- Dispensa de tributos municipais USE Processo de isenção de tributos municipais
- Dispensação controlada USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
- Dispensação de emergência USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
- Dispensação de medicamento USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Dispensação de medicamento tuberculose USE Processo autorização para uso de medicamento especial para tuberculose
- Dispensação de medicamentos USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
- Dispensação de Palivizumabe USE Processo de autorização para uso de Palivizumabe
- Dispensação de rotina USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
- Dispensação de Talidomida USE Expediente de autorização para uso excepcional de Talidomida
- Dispensação em emergência USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
- Dispensação personalizada USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
- Dispensação por demanda USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
- Dispensação por prescrição USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
- Disponibilidade de Dados USE Expediente de atendimento de pedido de informações
- Disponibilidade de Transporte Adaptado USE Processo de concessão da carteira do passe livre
- Disponibilidade para horário especial USE Processo de concessão de horário especial
- Disponibilização da certidão viária USE Processo para emissão de certidão de sinalização
- Disponibilização de benefícios USE Processo relativo à petição funcional
- Disponibilização de benefícios concedidos USE Prontuário de aposentado ou pensionista
- Disponibilização de benefícios durante inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
- Disponibilização de capital estatal USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Disponibilização de certidão específica USE Processo para emissão de certidão específica
- Disponibilização de equipamentos públicos para Atividade culturais
- Disponibilização de funções USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
- Disponibilização de fundos governamentais USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Disponibilização de informações durante inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
- Disponibilização de informações previdenciais USE Prontuário de aposentado ou pensionista
- Disponibilização de recursos municipais USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Disponibilização de subvenção pública USE Processo de liberação de verba ou auxílio subvenção
- Disponibilização de vantagens legais USE Processo relativo à petição funcional
- Disponibilização temporária de ativos USE Processo de empréstimo, cessão de equipamentos e materiais do patrimônio físico
- Disponibilização temporária de bens USE Processo de empréstimo, cessão de equipamentos e materiais do patrimônio físico
- Disposição de bem imóvel USE Processo de alienação de imóvel
- Disposição de Pagamentos Adequados USE Processo de pagamento a quem de direito
- Disposição de propriedade USE Processo de alienação de imóvel
- Dispositivos de alerta USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de ancoragem USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de emergência USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de identificação USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de iluminação USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de localização USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de proteção USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de rastreamento USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de segurança USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dispositivos de travamento USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
- Dissecção de glebas USE Processo de desmembramento de glebas
- Disseminação de avisos legais USE Processo para publicação de edital de notificação
- Disseminação de Informações USE Processo de salário maternidade
- Dissolução de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
- Distinção de mérito oficial USE Cadastro de comendas outorgadas
- Distribuição de alunos por vagas USE Expediente relativo ao gerenciamento de vagas educacionais
- Distribuição de amostras para análise USE Expediente de análise de amostra de paciente
- Distribuição de Assistência Humanitária USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
- Distribuição de aulas por professor USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores
- Distribuição de aulas por turno USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores
- Distribuição de auxílio alimentação USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Distribuição de benefícios autorizados USE Processo relativo à petição funcional
- Distribuição de Benefícios Especiais USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
- Distribuição de benefícios fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Distribuição de benefícios previdenciários USE Prontuário de aposentado ou pensionista
- Distribuição de benefícios reintegrados USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
- Distribuição de Benefícios Salariais USE Processo de pagamento a quem de direito
- Distribuição de benefícios suspensos USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
- Distribuição de bolsas educativas USE Processo de concessão de bolsa de estudo
- Distribuição de bônus anual USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Distribuição de brindes oficiais USE Livro de assinaturas de autoridades
- Distribuição de carga pedagógica USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores
- Distribuição de Cartão Nacional USE Dossiê - implantação/controle do cartão nacional de saúde - Cartão SUS
- Distribuição de certidão negativa de débitos municipais USE Processo para emissão de certidão negativa de débitos municipais
- Distribuição de certidão negativa de tributos imobiliários USE Processo para emissão de certidão negativa de tributos imobiliários
- Distribuição de certidão negativa de tributos municipais USE Processo para emissão de certidão negativa de tributos municipais
- Distribuição de certidão positiva de débitos USE Processo para emissão de certidão positiva de débitos
- Distribuição de cesta básica USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Distribuição de componentes sanguíneos USE Expediente - gerenciamento - tecidos humanos p/ doação
- Distribuição de comunicação administrativa USE Livro de registro de processos
- Distribuição de concentrado de plaquetas USE Expediente de requisição de hemocomponentes
- Distribuição de contracheques mensais USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
- Distribuição de convites protocolares USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
- Distribuição de documentos judiciais USE Livro de registro de processos
- Distribuição de documentos oficiais USE Livro de registro de processos
- Distribuição de documentos processuais USE Livro de registro de processos
- Distribuição de encargos trabalhistas USE Processo relativo à elaboração de expedientes para a folha de pagamento
- Distribuição de hemoderivados USE Expediente de requisição de hemocomponentes
- Distribuição de infrações por região USE Dossiê relativo à estatísticas de trânsito
- Distribuição de itens confiscados USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
- Distribuição de lucro corporativo USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Distribuição de material cerimonial USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
- Distribuição de medalhas honoríficas USE Expediente de solicitação de concessão de condecorações/medalhas/outras honorificências
- Distribuição de novas responsabilidades USE Processo de reestruturação de cargos
- Distribuição de pagamentos previdenciários USE Prontuário de aposentado ou pensionista
- Distribuição de plaquetas USE Expediente de requisição de hemocomponentes
- Distribuição de plaquetas para transfusão USE Expediente - gerenciamento - tecidos humanos p/ doação
- Distribuição de plasma USE Expediente de requisição de hemocomponentes
- Distribuição de plasma fresco congelado USE Expediente de requisição de hemocomponentes
- Distribuição de processos USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
- Distribuição de processos administrativos USE Livro de registro de processos
- Distribuição de processos documentais USE Livro de registro de processos
- Distribuição de processos internos USE Livro de registro de processos
- Distribuição de processos judiciais USE Livro de registro de processos
- Distribuição de produtos USE Processo de vendas de produtos
- Distribuição de recursos estaduais USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Distribuição de registros processuais USE Livro de registro de processos
- Distribuição de sangue seguro USE Expediente - gerenciamento - tecidos humanos p/ doação
- Distribuição de tipos de acidentes USE Dossiê relativo à estatísticas de trânsito
- Distribuição de trâmites administrativos USE Livro de registro de processos
- Distribuição de trâmites processuais USE Livro de registro de processos
- Distribuição de turmas escolares USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores
- Distribuição de veículos mapeada USE Mapa demonstrativo da frota
- Distribuição de veículos por tipo USE Dossiê relativo à estatísticas de trânsito
- Distribuição em áreas de risco social USE Dossiê de controle de atendimento de campanha do agasalho
- Distribuição por zonas urbanas USE Dossiê de controle de atendimento de campanha do agasalho
- Divergência com exigências legais USE Processo de cassação de licença
- Divergência de estimativa USE Processo de diferença de estimativa
- Divergência de previsão USE Processo de diferença de estimativa
- Diversificação da base econômica USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Dívida Ativa de FUNRURAL USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa de ICMS USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa de INSS USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa de IPTU USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa de IPVA USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa de IRPF USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa de ISS USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa de ITBI USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa de PIS USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa Estadual USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa Federal USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa Fiscal USE Processo administrativo de pedido de parcelamento da dívida ativa
- Dívida ativa inscrita USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
- Dívida Ativa Municipal USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa Parcelada Judicialmente USE Processo administrativo de pedido de parcelamento da dívida ativa
- Dívida Ativa Previdenciária USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida Ativa Tributária USE Expediente de consulta da dívida ativa
- Dívida externa USE Processo de pagamento do principal da dívida
- Divisão de áreas USE Processo de desmembramento de glebas
- Divisão de áreas rurais USE Processo de desmembramento de glebas
- Divisão de Fiscalização USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
- Divisão de glebas USE Processo de desmembramento de glebas
- Divisão de pagamento de débitos do exercício USE Processo de parcelamento de débitos no exercício
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- Divisão de pagamentos de débitos USE Processo de parcelamento de débito de inadimplentes
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