Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Certidão de regularidade USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
  2. Certidão de regularidade fiscal USE Dossiê anual de prestação de contas de projetos incentivados
  3. Certidão de regularidade imobiliária USE Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
  4. Certidão de serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  5. Certidão de sinalização de rua USE Processo para emissão de certidão de sinalização
  6. Certidão de sinalização municipal USE Processo para emissão de certidão de sinalização
  7. Certidão de sinalização pública USE Processo para emissão de certidão de sinalização
  8. Certidão de sinalização rodoviária USE Processo para emissão de certidão de sinalização
  9. Certidão de tempo contribuição USE Processo relativo aos atos de aposentadoria, reforma, pensão e disponibilidade
  10. Certidão de tempo contribuído USE Processo de compensação previdênciária
  11. Certidão de tempo de contribuição USE Processo de auxílio doença
  12. Certidão de tempo de serviço USE Processo de aposentadoria
  13. Certidão de tempo serviço USE Processo de contagem de tempo serviço
  14. Certidão de tombamento definitivo USE Processo de tombamento
  15. Certidão de uso e desenvolvimento USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
  16. Certidão de uso solo USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
  17. Certidão de uso solo rural USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
  18. Certidão de uso solo urbano USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
  19. Certidão de valor USE Cadastro anual de IPTU
  20. Certidão de valor cadastral USE Processo para emisão de certidão de valor venal - cadastro e lançamento
  21. Certidão de valor de imóvel USE Processo para emisão de certidão de valor venal - cadastro e lançamento
  22. Certidão de valor imobiliário USE Processo para emisão de certidão de valor venal - cadastro e lançamento
  23. Certidão de valor patrimonial USE Processo para emisão de certidão de valor venal - cadastro e lançamento
  24. Certidão de valor predial USE Processo para emisão de certidão de valor venal - cadastro e lançamento
  25. Certidão de valor venal USE Processo para emisão de certidão de valor venal - cadastro e lançamento
  26. Certidão de vistoria de imóvel USE Processo de emissão de certidão de vistoria
  27. Certidão de vistoria realizada USE Processo de emissão de certidão de vistoria
  28. Certidão de zona rural USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
  29. Certidão de zona urbana USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
  30. Certidão de zoneamento rural USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
  31. Certidão de zoneamento urbano USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
  32. Certidão eletrônica de imóvel USE Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
  33. Certidão fiscal de inscrição USE Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
  34. Certidão municipal de inscrição USE Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
  35. Certidão nascimento maternidade USE Processo de pagamento de salário-maternidade
  36. Certidão negativa USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
  37. Certidão negativa de débitos USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  38. Certidão negativa de precatório USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
  39. Certidão negativa de tombamento USE Processo de tombamento
  40. Certidão negativa proponente USE Cadastro de proponente
  41. Certidão para ocupação solo USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
  42. Certidão para uso e ocupação USE Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
  43. Certidão positiva USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
  44. Certidão técnica de cancelamento USE Processo de emissão de certidão de cancelamento de projeto de construção
  45. Certidão técnica de confrontações USE Processo de emissão de certidão de medidas e confrontações
  46. Certidão técnica de demolição USE Processo de emissão de certidão de demolição
  47. Certidão técnica de habite-se USE Processo de emissão de certidão de habite-se
  48. Certidão técnica de infração de obra USE Processo de emissão de certidão de notificação de auto de infração e multa de obra
  49. Certidão técnica de numeração USE Processo de emissão de certidão de numeração oficial de prédio
  50. Certidão técnica de padrão econômico USE Processo de emissão de certidão de padrão econômico
  51. Certidão técnica de vistoria USE Processo de emissão de certidão de vistoria
  52. Certidões expedidas e indexadas por data USE Cadastro de certidões expedidas
  53. Certidões expedidas e registradas USE Cadastro de certidões expedidas
  54. Certidões expedidas e validadas USE Cadastro de certidões expedidas
  55. Certidões expedidas por categoria USE Cadastro de certidões expedidas
  56. Certidões expedidas por data USE Cadastro de certidões expedidas
  57. Certidões expedidas por número USE Cadastro de certidões expedidas
  58. Certidões expedidas por tipo USE Cadastro de certidões expedidas
  59. Certidões Negativas USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  60. Certidões Positivas USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  61. Certificação ambiental USE Processo de construção de conjunto habitacional
  62. Certificação ambiental para obra pública USE Processo de contratação de obra pública
  63. Certificação BRC USE Processo relativo à vigilância sanitária
  64. Certificação consular de documentos USE Cadastro de corpo consular
  65. Certificação das condições da execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
  66. Certificação das etapas de execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
  67. Certificação de abordagens pedagógicas USE Processo de homologação do plano escolar da rede particular de ensino
  68. Certificação de adequação ambiental USE Processo de aprovação de projetos de edificações particulares
  69. Certificação de adequação curricular USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
  70. Certificação de adequação escolar USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
  71. Certificação de adequação sanitária USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
  72. Certificação de afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
  73. Certificação de afastamento de ponto definitivo USE Processo de afastamento de ponto de táxi
  74. Certificação de afastamento de ponto temporário USE Processo de afastamento de ponto de táxi
  75. Certificação de afastamento provisório de ponto de táxi USE Processo de afastamento de ponto de táxi
  76. Certificação de apoio político USE Expediente de indicações políticas
  77. Certificação de aposentadoria deferida USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  78. Certificação de aposentadoria por invalidez USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
  79. Certificação de área e limites USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
  80. Certificação de área protegida USE Processo de emissão de certidão de cone à proteção de vôos aeronáuticos
  81. Certificação de áreas de corte USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  82. Certificação de áreas e vias públicas USE Planta cadastral de loteamento com indicação de logradouros públicos e numeração
  83. Certificação de áreas públicas USE Planta cadastral de loteamento com indicação de logradouros públicos e numeração
  84. Certificação de áreas urbanas USE Planta cadastral de loteamento com indicação de logradouros públicos e numeração
  85. Certificação de atividade exercida USE Processo para obtenção de certidão ou declaração de atividade exercida
  86. Certificação de atividades curriculares USE Processo de homologação do plano de curso da escola particular
  87. Certificação de atividades pedagógicas USE Processo de homologação do plano escolar da rede particular de ensino
  88. Certificação de autoridade consular USE Processo de designação de autoridade consular
  89. Certificação de autorização de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  90. Certificação de avenidas USE Processo de emplacamento de logradouros públicos
  91. Certificação de avenidas públicas USE Processo de emplacamento de logradouros públicos
  92. Certificação de benefícios USE Expediente acompanhamento - concessão pensão especial - hanseníase
  93. Certificação de benefícios concedidos USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  94. Certificação de benefícios durante inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
  95. Certificação de cadastramento imobiliário USE Processo para emissão de certidão de cadastramento
  96. Certificação de cancelamento aprovada USE Processo de emissão de certidão de cancelamento de projeto de construção
  97. Certificação de candidaturas consulares USE Processo de designação de autoridade consular
  98. Certificação de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
  99. Certificação de centros de diagnóstico USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  100. Certificação de centros de reabilitação USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  101. Certificação de centros de transplante USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
  102. Certificação de clínicas de especialidade USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  103. Certificação de compatibilidade estrutural USE Processo de aprovação de projetos de edificações particulares
  104. Certificação de competência para contratação USE Processo seletivo de especialistas
  105. Certificação de competências adquiridas USE Processo de concessão de bolsa de estudo
  106. Certificação de competências consulares USE Processo de designação de autoridade consular
  107. Certificação de Competências em Saúde USE Dossiê de curso de capacitação multiprofissional em saúde
  108. Certificação de competências técnicas USE Processo de contratação de estagiário
  109. Certificação de competências voluntárias USE Processo de admissão para a prestação voluntária de serviços
  110. Certificação de concessão USE Expediente acompanhamento - concessão pensão especial - hanseníase
  111. Certificação de concessão sanitária USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
  112. Certificação de condição laboral USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
  113. Certificação de condições de segurança USE Processo de aprovação de projetos de edificações particulares
  114. Certificação de condições habitacionais USE Processo de aprovação de projetos de edificações particulares
  115. Certificação de condições sociais USE Prontuário Social
  116. Certificação de conformidade USE Processo relativo à vigilância sanitária
  117. Certificação de conformidade ambiental USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
  118. Certificação de conformidade fiscal USE Processo de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  119. Certificação de conformidade legal USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  120. Certificação de conformidade normativa USE Processo de aprovação de projetos de edificações particulares
  121. Certificação de conformidade sanitária USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
  122. Certificação de consultores capacitados USE Processo de credenciamento de pessoal
  123. Certificação de consultores qualificados USE Processo de credenciamento de pessoal
  124. Certificação de conteúdos curriculares USE Processo de homologação do plano de curso da escola particular
  125. Certificação de contratação de motorista auxiliar de táxi USE Processo de contratação de motorista auxiliar
  126. Certificação de contratos firmados USE Dossiê anual de prestação de contas de projetos incentivados
  127. Certificação de controle de pragas USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
  128. Certificação de controle de qualidade USE Dossiê relativo a outros estabelecimentos que não de saúde
  129. Certificação de corte de árvores USE Processo relativo à poda e corte de árvore
  130. Certificação de critérios de avaliação USE Processo de homologação do plano escolar da rede particular de ensino
  131. Certificação de cursos realizados USE Processo de autorização de curso
  132. Certificação de dados cadastrais USE Processo para emissão de certidão relativa a dados do cadastro imobiliário - IPTU
  133. Certificação de dados sociais USE Prontuário Social
  134. Certificação de Desconto Autorizado USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
  135. Certificação de deslocamento de falecido USE Processo de autorização de translado de cadáveres
  136. Certificação de direitos adquiridos USE Processo relativo à petição funcional
  137. Certificação de diretrizes curriculares USE Processo de homologação do plano de curso da escola particular
  138. Certificação de diretrizes de curso USE Processo de homologação do plano escolar da rede particular de ensino
  139. Certificação de diretrizes educacionais USE Processo de homologação do plano de curso da escola particular
  140. Certificação de dispensação USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
  141. Certificação de documentação de trânsito USE Processo para emissão de certidão de sinalização
  142. Certificação de documentos USE Processo de concurso público
  143. Certificação de documentos apresentados USE Processo relativo à elaboração de contrato de trabalho
  144. Certificação de documentos consulares USE Expediente referente à emissão de identidade consular
  145. Certificação de documentos habitacionais USE Processo de financiamento habitacional
  146. Certificação de documentos institucionais USE Processo de contratação de serviços de publicidade e propaganda
  147. Certificação de eficiência energética USE Processo de aprovação de projetos de edificações particulares
  148. Certificação de eficiência hidráulica USE Processo de aprovação de projetos de edificações particulares
  149. Certificação de eliminação de documentos USE Processo de eliminação de documentos
  150. Certificação de endereços novos USE Processo de emplacamento de logradouros públicos
  151. Certificação de endereços públicos USE Planta cadastral de loteamento com indicação de logradouros públicos e numeração
  152. Certificação de endereços urbanos USE Planta cadastral de loteamento com indicação de logradouros públicos e numeração
  153. Certificação de entidades de saúde USE Processo de habilitação de gestão junto ao Ministério da Saúde
  154. Certificação de equipamentos USE Dossiê relativo ao controle de equipamentos de segurança
  155. Certificação de Equipamentos de Proteção USE Livro de registros de perícias
  156. Certificação de equipamentos rurais USE Processo de manutenção de equipamentos públicos
  157. Certificação de equipamentos urbanos USE Processo de manutenção de equipamentos públicos
  158. Certificação de equipe para projetos USE Processo de credenciamento de pessoal
  159. Certificação de equipe técnica USE Processo de credenciamento de pessoal
  160. Certificação de equipes de enxerto USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
  161. Certificação de equipes de transplante USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
  162. Certificação de especialistas médicos USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  163. Certificação de estabelecimentos de radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  164. Certificação de estabelecimentos de transplante USE Credenciamento estabelecimentos/serviços/equipes - transplante/enxerto
  165. Certificação de estratégias curriculares USE Processo de homologação do plano escolar da rede particular de ensino
  166. Certificação de estratégias de ensino USE Processo de homologação do plano escolar da rede particular de ensino
  167. Certificação de estrutura acadêmica USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
  168. Certificação de eventos protocolares USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
  169. Certificação de execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
  170. Certificação de execução de poda USE Processo relativo à poda e corte de árvore
  171. Certificação de experiência docente USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
  172. Certificação de experiência para contratação USE Processo seletivo de especialistas
  173. Certificação de experiência para especialistas USE Processo seletivo de especialistas
  174. Certificação de exploração de solo USE Processo de licença de uso do solo para mineração
  175. Certificação de fontes de radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  176. Certificação de fontes ionizantes USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  177. Certificação de fornecedor atualizado USE Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
  178. Certificação de fornecedor cadastrado USE Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
  179. Certificação de fornecedor em dia USE Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
  180. Certificação de fornecedor especializado USE Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
  181. Certificação de fornecedor no sistema USE Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
  182. Certificação de fornecedor para contratos USE Cadastro de fornecedores e prestadores de serviços
  183. Certificação de fornecedores de veículos USE Processo de aquisição de veículo
  184. Certificação de Funcionamento USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
  185. Certificação de funcionamento de radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  186. Certificação de funcionamento de saúde USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  187. Certificação de funcionamento de saúde pública USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
  188. Certificação de gestão educacional USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
  189. Certificação de gestão médica USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
  190. Certificação de Habilidades Clínicas USE Dossiê de curso de capacitação multiprofissional em saúde
  191. Certificação de habilidades para funções USE Processo seletivo de especialistas
  192. Certificação de habite-se aprovado USE Processo de emissão de certidão de habite-se
  193. Certificação de HACCP USE Processo relativo à vigilância sanitária
  194. Certificação de hospitais e clínicas USE Credenciamento estabelecimentos e serviços de assistência à saúde
  195. Certificação de implantação de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
  196. Certificação de incentivo fiscal USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
  197. Certificação de incorporação imobiliária USE Processo de registro de incorporação imobiliária
  198. Certificação de informações de imóvel USE Processo para emissão de certidão relativa a dados do cadastro imobiliário - IPTU
  199. Certificação de Instalação de ERB USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
  200. Certificação de instalações educacionais USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso