TemaTres
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Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Início
  2. C: 7152 termos
  1. Conformidade com diretrizes fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
  2. Conformidade com diretrizes legais USE Processo de interdição de atividades
  3. Conformidade com legislação trabalhista USE Processo de proposta de contratação e qualificação de recursos humanos
  4. Conformidade com legislação vigente USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
  5. Conformidade com leis trabalhistas USE Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção
  6. Conformidade com normas disciplinares USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
  7. Conformidade com normas educacionais USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
  8. Conformidade com normas vigentes USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  9. Conformidade com normativas aplicáveis USE Dossiê de elaboração de estudos e pesquisas
  10. Conformidade com Normativas Internas USE Mapa de riscos
  11. Conformidade com normativas legais USE Processo de sindicância de acidente de trabalho
  12. Conformidade com políticas fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
  13. Conformidade com princípios constitucionais USE Processo de elaboração de ato normativo
  14. Conformidade com procedimentos internos USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
  15. Conformidade com regras específicas USE Processo de cassação de licença
  16. Conformidade com regras estabelecidas USE Processo de liberação de interdição
  17. Conformidade com regulamentações internas USE Processo de reestruturação de cargos
  18. Conformidade com regulamentos internos USE Processo de apuração preliminar de falta disciplinar
  19. Conformidade com requisitos legais USE Processo de autorização de funcionamento
  20. Conformidade de atividade USE Processo de comprovação de enquadramento de atividade - zoneamento
  21. Conformidade de construção USE Processo de regularização de construção
  22. Conformidade de Deduções Salariais USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
  23. Conformidade de higiene USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
  24. Conformidade de Relotação USE Processo de relotação funcional
  25. Conformidade de Títulos Executivos USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  26. Conformidade legal USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  27. Conformidade legal em operações USE Processo de autorização de funcionamento
  28. Conformidade sanitária USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
  29. Congressos, cursos e palestras, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
  30. Conquista de financiamento USE Processo de contratação de financiamentos
  31. Consciência de segurança alimentar USE Dossiê por programa social de qualidade de vida
  32. Conscientização em Segurança USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
  33. Conscientização sobre ergonomia USE Dossiê de campanha e semana de prevenção contra acidentes de trabalho - SIPAT
  34. Conselho de Avaliação USE Prontuário de médico residente
  35. Conselho de Avaliação Médica USE Prontuário de médico residente
  36. Conselho de ética concurso USE Processo de concurso público
  37. Conselho de ética disciplinar USE Processo administrativo disciplinar
  38. Conselho de sindicância interna USE Processo administrativo disciplinar
  39. Conselho disciplinar USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  40. Consentimento informado do paciente USE Prontuário da psicologia
  41. Consentimento para coleta de lixo contaminado USE Processo de solicitação de coleta de lixo contaminado
  42. Consentimento para descarte de resíduos sólidos USE Processo de autorização para descarte de resíduos sólidos
  43. Consentimento para uso de propriedade USE Processo de autorização de uso de imóvel
  44. Consentimento para utilização de imóvel USE Processo de autorização de uso de imóvel
  45. Consentimentos e autorizações USE Prontuário do paciente
  46. Conserto de calçadas asfaltadas USE Processo relativo a serviços de manutenção de pavimentação
  47. Conserto de pavimento urbano USE Processo relativo a serviços de manutenção de pavimentação
  48. Conserto de ruas danificadas USE Processo relativo a serviços de manutenção de pavimentação
  49. Conserto de veículos, Adiantamento para manutenção e USE Processo de adiantamento
  50. Conservação de alambiques antigos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  51. Conservação de alimentos USE Processo relativo à vigilância sanitária
  52. Conservação de áreas USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  53. Conservação de áreas verdes USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  54. Conservação de armazéns coloniais USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  55. Conservação de armazéns de sal USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  56. Conservação de azulejos artísticos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  57. Conservação de bancos USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  58. Conservação de bibliotecas centenárias USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  59. Conservação de calçadas USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  60. Conservação de caminhos USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  61. Conservação de canteiros USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  62. Conservação de casas bandeiristas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  63. Conservação de coleções permanentes USE Dossiê de exposição
  64. Conservação de elementos decorativos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  65. Conservação de equipamentos USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  66. Conservação de estações ferroviárias USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  67. Conservação de estátuas USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  68. Conservação de estradas de ferro USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  69. Conservação de exposições permanentes USE Dossiê de exposição
  70. Conservação de fazendas de café USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  71. Conservação de fontes USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  72. Conservação de fortes militares USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  73. Conservação de fortificações históricas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  74. Conservação de gramados USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  75. Conservação de lagos USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  76. Conservação de máquinas USE Processo de manutenção de máquinas e equipamentos
  77. Conservação de moinhos d'água USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  78. Conservação de montes de pedras USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  79. Conservação de monumentos USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  80. Conservação de obras de arte USE Dossiê de exposição
  81. Conservação de paisagens culturais USE Processo de tombamento
  82. Conservação de plantas USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  83. Conservação de playgrounds USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  84. Conservação de prédios e máquinas USE Processo de contratação de serviços
  85. Conservação de quiosques USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  86. Conservação de ruas históricas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  87. Conservação de sepulturas históricas USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  88. Conservação de sistemas de aquedutos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  89. Conservação de sistemas de defesa militar USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  90. Conservação de sistemas de drenagem antigos USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  91. Conservação de trilhas USE Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
  92. Conservação de vilas operárias USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
  93. Conservação preventiva USE Processo de manutenção de máquinas e equipamentos
  94. Consideração de agravantes legais USE Processo administrativo disciplinar
  95. Consideração de atenuantes legais USE Processo administrativo disciplinar
  96. Consideração de diversidade cultural USE Processo de elaboração de ato normativo
  97. Consideração de experiências estrangeiras USE Processo de elaboração de ato normativo
  98. Consideração de impactos ambientais USE Processo de elaboração de ato normativo
  99. Consideração de impactos econômicos USE Processo de elaboração de ato normativo
  100. Consideração de impactos em grupos vulneráveis USE Processo de elaboração de ato normativo
  101. Consideração de precedentes judiciais USE Processo de elaboração de ato normativo
  102. Consideração de princípios de precaução USE Processo de elaboração de ato normativo
  103. Consideração de princípios de razoabilidade USE Processo de elaboração de ato normativo
  104. Consideração de princípios de subsidiariedade USE Processo de elaboração de ato normativo
  105. Consideração de recursos disponíveis USE Processo de elaboração de ato normativo
  106. Consideração de variáveis significativas USE Dossiê de elaboração de estudos e pesquisas
  107. Consignação de bens confiscados USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  108. Consistência com jurisprudência consolidada USE Processo de elaboração de ato normativo
  109. Consistência com valores democráticos USE Processo de elaboração de ato normativo
  110. Consolidação de dados de pagamentos USE Processo para pagamento de pensão parlamentar
  111. Consolidação de despesas adiantadas USE Balancete de despesas com adiantamento
  112. Consolidação de diretrizes técnicas USE Dossiê de orientação técnica
  113. Consolidação de documentos técnicos USE Dossiê de orientação técnica
  114. Consolidação de estruturas frágeis USE Processo de tombamento
  115. Consolidação de incentivos fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
  116. Consolidação de listagem extra USE Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
  117. Consolidação de listagens suplementares USE Processo de aproveitamento de remanescentes de concurso público
  118. Consolidação de relatórios contábeis almoxarifado USE Processo relativo a estoque de almoxarifado
  119. Consolidação de relatórios técnicos USE Dossiê de orientação técnica
  120. Consolidação de sugestões técnicas USE Dossiê de orientação técnica
  121. Constituição de comissão investigativa USE Processo de inquérito administrativo
  122. Constituição de comissão sumária USE Processo de procedimento sumário
  123. Constituição de empresa pública USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  124. Constituição de novas empresas USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  125. Constituição de novas sociedades USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  126. Constituição de sociedade anônima USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  127. Constituição de sociedades públicas USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  128. Construção de calçadas acessíveis USE Processo de construção de conjunto habitacional
  129. Construção de imóveis USE Processo de contratação de obra pública
  130. Construção de infraestrutura econômica USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
  131. Construção de infraestrutura necessária USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  132. Construção de mausoléu USE Processo de sepultamento ou exumação
  133. Construção de praças comunitárias USE Processo de construção de conjunto habitacional
  134. Construção de projetos USE Dossiê de curso de formação cultural
  135. Construção de túmulo USE Processo de sepultamento ou exumação
  136. Consulta a agências de fomento à pesquisa USE Processo de elaboração de ato normativo
  137. Consulta a arquivos privados USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  138. Consulta a arquivos públicos USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  139. Consulta a associações de consumidores USE Processo de elaboração de ato normativo
  140. Consulta a bancos de dados governamentais USE Processo de elaboração de ato normativo
  141. Consulta a câmaras de comércio e indústria USE Processo de elaboração de ato normativo
  142. Consulta a comitês de ética USE Processo de elaboração de ato normativo
  143. Consulta a comitês de proteção aos animais USE Processo de elaboração de ato normativo
  144. Consulta a conselhos de direitos humanos USE Processo de elaboração de ato normativo
  145. Consulta a conselhos de políticas públicas USE Processo de elaboração de ato normativo
  146. Consulta a conselhos profissionais USE Processo de elaboração de ato normativo
  147. Consulta a documentos históricos USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  148. Consulta a documentos técnicos USE Dossiê de orientação técnica
  149. Consulta a entidades representativas USE Processo de elaboração de ato normativo
  150. Consulta a Especialistas em Administração Pública USE Processo de indicação de propostas
  151. Consulta a Especialistas em Desenvolvimento Urbano USE Processo de indicação de propostas
  152. Consulta a Especialistas em Direito USE Processo de projeto de lei
  153. Consulta a Especialistas em Economia USE Processo de indicação de propostas
  154. Consulta a Especialistas em Educação USE Processo de indicação de propostas
  155. Consulta a especialistas em patrimônio USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  156. Consulta a Especialistas em Políticas Públicas USE Processo de indicação de propostas
  157. Consulta a Especialistas em Saúde USE Processo de indicação de propostas
  158. Consulta a Especialistas em Saúde Pública USE Processo de indicação de propostas
  159. Consulta a Especialistas em Segurança USE Processo de indicação de propostas
  160. Consulta a Especialistas em Segurança Pública USE Processo de indicação de propostas
  161. Consulta a Especialistas Legais USE Processo de indicação de propostas
  162. Consulta a especialistas locais USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  163. Consulta a especialistas pertinentes USE Processo de elaboração de ato normativo
  164. Consulta a especialistas técnicos USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
  165. Consulta a instituições de ensino e pesquisa USE Processo de elaboração de ato normativo
  166. Consulta a Instituições de Pesquisa USE Processo de indicação de propostas
  167. Consulta a manuais normativos USE Processo de correição
  168. Consulta a normas internas USE Processo de inquérito administrativo
  169. Consulta a normativos internos USE Processo de sindicância disciplinar
  170. Consulta a organismos internacionais USE Processo de elaboração de ato normativo
  171. Consulta a Organizações da Sociedade Civil USE Processo de indicação de propostas
  172. Consulta a Órgãos Governamentais USE Processo de indicação de propostas
  173. Consulta a órgãos reguladores setoriais USE Processo de elaboração de ato normativo
  174. Consulta a orientações técnicas USE Dossiê de orientação técnica
  175. Consulta a partes interessadas USE Processo de reestruturação de cargos
  176. Consulta a práticas de construção naval USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  177. Consulta a precedentes administrativos USE Processo de elaboração de ato normativo
  178. Consulta a prontuários USE Expediente acompanhamento - concessão pensão especial - hanseníase
  179. Consulta a registros urbanísticos USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  180. Consulta a relatórios técnicos USE Dossiê de orientação técnica
  181. Consulta a solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
  182. Consulta a sugestões técnicas USE Dossiê de orientação técnica
  183. Consulta a técnicas de navegação tradicionais USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  184. Consulta a técnicas de produção artesanal USE Processo de estudo para tombamento de bem do patrimônio cultural e histórico
  185. Consulta Administrativa Normativa USE Processo de requerimento de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos
  186. Consulta ao cadastro FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  187. Consulta ao CNPJ ativo USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
  188. Consulta ao comitê técnico USE Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
  189. Consulta ao grupo estratégico USE Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
  190. Consulta ao sistema FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  191. Consulta ao Sistema Fiscal USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
  192. Consulta cadastral urbana USE Cadastro anual de IPTU
  193. Consulta consular de dados USE Cadastro de corpo consular
  194. Consulta consular de informações USE Cadastro de corpo consular
  195. Consulta consular de registros USE Cadastro de corpo consular
  196. Consulta de Ação de Execução Fiscal USE Expediente de consulta da dívida ativa
  197. Consulta de Ações Judiciais USE Expediente de consulta da dívida ativa
  198. Consulta de acompanhamento USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
  199. Consulta de ajuste USE Expediente de avaliação e atendimento para dispensação de medicamentos comuns
  200. Consulta de alteração de horários USE Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
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