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- A: 7528 termos
- Alegação de excesso de penhora USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de falha processual USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de falta de fundamentação USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de fraude à execução USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de ilegitimidade do credor USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de ilegitimidade passiva USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de inexistência do débito USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de inobservância de jurisprudência USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de inobservância de preceitos legais USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de irregularidades contábeis USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de irregularidades processuais USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de má-fé por parte do credor USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de manipulação de documentos USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de mora do credor USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de negligência processual USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de nulidade de documentos USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de pagamento indevido USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de posse USE Processo de justificação de posse
- Alegação de prejuízo decorrente de ato ilícito USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de prescrição da dívida USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de vício de citação USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de vício de consentimento na cobrança USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de vício procedimental USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de violação de direitos USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de violação do contraditório USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alegação de violação do direito à ampla defesa USE Processo administrativo de alegação de pagamento da dívida ativa
- Alergias conhecidas registradas USE Prontuário médico de criança abrigada
- Alertamento à População USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
- Alertas ao Posto Fiscal USE Processo de denúncias ao Posto Fiscal
- Aliança para suporte financeiro USE Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
- Alienação de ativos da administração USE Processo de alienação de bens patrimoniais
- Alienação de bem patrimonial USE Processo de alienação de imóvel
- Alienação de máquinas e equipamentos USE Processo de alienação de bens patrimoniais
- Alienação de patrimônio imobiliário USE Processo de alienação de imóvel
- Alimentação dos participantes USE Dossiê de olimpíada recreativa
- Alimentação, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
- Alinhamento às normas legais USE Processo de liberação de interdição
- Alinhamento com novas responsabilidades USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
- Alinhamento com políticas públicas USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Alinhamento de discurso oficial USE Dossiê de evento
- Alinhamento de estrutura hierárquica USE Processo de reestruturação de cargos
- Alinhamento de horários acadêmicos USE Processo de concessão de horário de estudante
- Alinhamento de metas estratégicas USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Alinhamento de objetivos estratégicos USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Alinhamento de vias urbanas USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
- Alinhamento e ajuste de nivelamento USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
- Alinhamento e execução de nivelamento USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
- Alinhamento e manutenção de ruas USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
- Alinhamento e nivelamento urbano USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
- Alinhamento urbano e controle USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
- Alinhamento urbano e nivelamento USE Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
- Alistamento de contingente anual USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de contingente compulsório USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de contingente eletrônico USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de contingente obrigatório USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de contingente voluntário USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de jovens brasileiros USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de novos recrutas USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de reservistas obrigatórios USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de serviço militar
- Alistamento de serviço obrigatório USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento de serviço voluntário USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alistamento e treinamento militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Alívio de PROBISS USE Processo de isenção ou diferença de PROBISS
- Alívio de tributos municipais USE Processo de remissão de tributos municipais
- Alívio fiscal municipal USE Processo de isenção de tributos municipais
- Alocação de bem próprio do Poder Público USE Processo de locação de imóvel próprio do Poder Público
- Alocação de espaços cerimoniais USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
- Alocação de fundos federais USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Alocação de professores por matéria USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores
- Alocação de professores substitutos USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores
- Alocação de propriedade para o Poder Público USE Processo de locação de imóvel para o Poder Público
- Alocação de recursos adicionais USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Alocação de recursos anuais USE Processo relativo ao orçamento de programa anual
- Alocação de vagas escolares USE Expediente relativo ao gerenciamento de vagas educacionais
- Alocação de valores para PIS/PASEP USE Processo de pagamento ao PIS/PASEP
- Alocação de verba pública USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Alocação eficiente de recursos USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Alocação financeira USE Processo de aplicação financeira
- Alocação provisória de equipamentos USE Processo de empréstimo, cessão de equipamentos e materiais do patrimônio físico
- Alteração cadastral BPC USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
- Alteração cadastral de proprietário USE Processo de atualização de nome e endereço de proprietário do imóvel
- Alteração de alocação de recursos USE Processo de alteração orçamentária
- Alteração de análise inicial de arruamento USE Processo de substituição de análise prévia de arruamento e loteamento
- Alteração de aprovação final de arruamento não registrado USE Processo substituição de aprovação final projeto de arruamento e loteamento sem registro
- Alteração de aprovação final sem cartório USE Processo substituição de aprovação final projeto de arruamento e loteamento sem registro
- Alteração de atribuições funcionais USE Processo de reestruturação de cargos
- Alteração de bens patrimoniais USE Processo de permuta de bens patrimoniais
- Alteração de cadastro de unidade hospitalar USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de cadastro FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Alteração de capacidade de frota USE Processo de remanejamento, ou ampliação, ou redução de vagas na frota
- Alteração de carga horária USE Livro de registro de empregados
- Alteração de condições trabalhistas USE Livro de registro de empregados
- Alteração de contrato trabalho USE Livro de registro de empregados
- Alteração de cronograma de linha USE Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
- Alteração de cronograma de ônibus USE Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
- Alteração de dados USE Processo de cadastro para curso e congresso
- Alteração de dados cadastrais USE Processo de compensação previdênciária
- Alteração de dados cadastrais do passe livre USE Processo de concessão da carteira do passe livre
- Alteração de dados de clínica de dermatologia USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de clínica de endocrinologia USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de clínica de fisioterapia USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de clínica de neurologia USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de clínica de ortopedia USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de clínica de saúde mental USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de clínica de urologia USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de hospital USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de hospital psiquiátrico USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de laboratório de análises USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de matrícula USE Processo de mudança de endereço de estabelecimento de ensino
- Alteração de dados de serviço de saúde USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de unidade básica de saúde USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de unidade de atendimento USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de unidade de saúde móvel USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de unidade de saúde pediátrica USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados de unidade de saúde pública USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de dados na matrícula USE Processo de mudança de denominação de estabelecimento de ensino
- Alteração de dados no CNPJ USE Processo de mudança de denominação de estabelecimento de ensino
- Alteração de documentos constitutivos USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Alteração de documentos fiscais USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Alteração de dotações orçamentárias USE Processo de alteração orçamentária
- Alteração de endereço USE Processo de atualização de nome e endereço de proprietário do imóvel
- Alteração de endereço / ISS USE Cadastro Tributário Municipal
- Alteração de entidade mantenedora USE Processo de transferência de entidade mantenedora
- Alteração de estatuto social USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Alteração de estimativa USE Processo de diferença de estimativa
- Alteração de estrutura organizacional USE Processo de extinção de cargo
- Alteração de estudo inicial de arruamento USE Processo de substituição de análise prévia de arruamento e loteamento
- Alteração de função exercida USE Livro de registro de empregados
- Alteração de inscrição USE Processo de cadastro para curso e congresso
- Alteração de itinerário de linha USE Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
- Alteração de itinerário de ônibus USE Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
- Alteração de itinerário urbano USE Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
- Alteração de jornada especial USE Processo de concessão de horário especial
- Alteração de lápide USE Processo de sepultamento ou exumação
- Alteração de linha existente USE Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
- Alteração de local USE Processo de mudança de endereço de estabelecimento de ensino
- Alteração de local trabalho USE Livro de registro de empregados
- Alteração de loteamento e registro cartorial USE Processo de modificação com registro em cartório
- Alteração de nome do proprietário USE Processo de atualização de nome e endereço de proprietário do imóvel
- Alteração de nome e endereço USE Processo de atualização de nome e endereço de proprietário do imóvel
- Alteração de nome em documentos acadêmicos USE Processo de mudança de denominação de estabelecimento de ensino
- Alteração de nome em registros de marca USE Processo de mudança de denominação de estabelecimento de ensino
- Alteração de nome jurídico da entidade USE Processo de mudança de denominação de entidade mantenedora
- Alteração de nome na Receita Federal USE Processo de mudança de denominação de entidade mantenedora
- Alteração de parcelamento registrada e certificada USE Processo de modificação com registro em cartório
- Alteração de parcelamento registrada em cartório USE Processo de modificação com registro em cartório
- Alteração de plano orçamentário USE Processo de alteração orçamentária
- Alteração de preço USE Processo de reajuste de preço
- Alteração de previsões financeiras USE Processo de alteração orçamentária
- Alteração de projeto USE Processo de substituição de projeto
- Alteração de registro de laboratório USE Processo alteração dados cadastrais de estabelecimentos de saúde
- Alteração de responsabilidade técnica USE Processo de transferência ou retirada de responsabilidade técnica
- Alteração de rota de transporte USE Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
- Alteração de salário base USE Livro de registro de empregados
- Alteração de turno estudantil USE Processo de concessão de horário de estudante
- Alteração de valores USE Processo relativo a reajuste de valores
- Alteração oficial de loteamento com cartório USE Processo de modificação com registro em cartório
- Alteração salarial por promoção USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Alterações Orçamentárias USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
- Aluguel contratual de veículos USE Processo de locação de veículo
- Aluguel de automóveis USE Processo de locação de veículo
- Aluguel de carros USE Processo de locação de veículo
- Aluguel de casa do Poder Público USE Processo de locação de imóvel próprio do Poder Público
- Aluguel de equipamentos USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de agricultura USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de construção USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de escritório USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de informática USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de laboratório USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de manutenção USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de recreação USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de saúde USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de segurança USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de equipamentos de transporte USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de frotas USE Processo de locação de veículo
- Aluguel de imóvel para o Poder Público USE Processo de locação de imóvel para o Poder Público
- Aluguel de máquinas USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de máquinas de agricultura USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de máquinas de construção USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de máquinas de escritório USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
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- Aluguel de máquinas de manutenção USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de máquinas de recreação USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de máquinas de saúde USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
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- Aluguel de máquinas de transporte USE Processo de locação de máquinas e equipamentos
- Aluguel de material permanente USE Processo de aquisição de material permanente
- Aluguel de ônibus USE Processo de locação de veículo
- Aluguel de prédio do Poder Público USE Processo de locação de imóvel próprio do Poder Público
- Aluguel de propriedade do Poder Público USE Processo de locação de imóvel próprio do Poder Público
- Aluguel de propriedade para o Poder Público USE Processo de locação de imóvel para o Poder Público
- Aluguel de terreno do Poder Público USE Processo de locação de imóvel próprio do Poder Público
- Aluguel de transportes USE Processo de locação de veículo
- Aluguel de van USE Processo de locação de veículo
- Aluguel de van de passageiros USE Processo de locação de veículo
- Aluguel de veículos USE Processo de locação de veículo
- Aluguel para Administração Pública USE Processo de locação de imóvel para o Poder Público
- Aluguel temporário de veículos USE Processo de locação de veículo
- Alvará de construção oficial USE Processo de expedição de alvará
