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- A: 7528 termos
- Acordo de preservação patrimonial USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Acordo de prestação de serviços USE Processo de contratação de serviços
- Acordo de prestação terceirizada USE Processo de contratação de serviços terceirizados
- Acordo de rescisão amigável USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
- Acordo de rescisão consensual USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
- Acordo de rescisão contratual USE Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
- Acordo de sanção disciplinar USE Processo administrativo disciplinar
- Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho USE Processo de pagamento de salário-maternidade
- Acordo de tempo serviço USE Processo de contagem de tempo serviço
- Acordo de trabalho remoto USE Processo relativo à elaboração de contrato de trabalho
- Acordo de transferência cultural USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Acordo de transferência museal USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Acordo de uso e posse USE Processo relativo a termo de ocupação e posse de imóvel
- Acordo judicial de pensão USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
- Acordo judicial para precatório USE Processo de cálculo para pagamento de precatório
- Acordo para cessão bibliográfica USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Acordo para doação museal USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Acordo para empréstimo artístico USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Acordo para encerramento compulsório USE Processo de cassação de licença
- Acordo parcelado para inadimplentes USE Processo de parcelamento de débito de inadimplentes
- Acordo sobre nova designação USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
- Acordo trabalhista homologado judicialmente USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
- Acordos bilaterais de trabalho USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
- Acordos bilaterais formalizados judicialmente USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
- Acordos coletivos de trabalho USE Processo de dissídio coletivo de trabalho
- Acordos coletivos elaboração de USE Processo de unificação de critérios de pagamento
- Acordos de patrocínio firmados USE Dossiê de evento
- Acordos Extrajudiciais Municipais USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
- Acordos salariais previamente estabelecidos USE Processo de auditoria de contratos de consignatárias
- Acordos sindicais formalização de USE Processo de unificação de critérios de pagamento
- Acréscimo de Participações Lucrativas (APL) USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Acréscimo Indevido de Vencimentos USE Processo de diferença de vencimentos
- Acréscimo salarial por produtividade USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Acusação formal de infração USE Processo administrativo disciplinar
- Adaptação a novas funções USE Processo de readaptação funcional
- Adaptação ao ambiente organizacional USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
- Adaptação ao novo cargo USE Processo de readaptação funcional
- Adaptação às exigências legais USE Processo de liberação de interdição
- Adaptação às normas técnicas USE Processo de autorização de funcionamento
- Adaptação às normas vigentes no jazigo USE Processo relativo a reparos em jazigo
- Adaptação às novas funções USE Processo referente aos programas de recrutamento e seleção
- Adaptação curricular individualizada USE Dossiê relativo ao planejamento das ações educacionais
- Adaptação da solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Adaptação de Ambientes de Trabalho USE Prontuário médico de servidor
- Adaptação de Benefícios Pensionistas USE Processo relativo a pensionista
- Adaptação de Benefícios Previdenciários USE Processo para pagamento de pensão especial
- Adaptação de estrutura organizacional USE Processo de reestruturação de cargos
- Adaptação de Funções para Aposentados USE Processo relativo a aposentado
- Adaptação de Novas Normas Previdenciárias USE Processo para pagamento de pensão especial
- Adaptação de planos estratégicos USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Adaptação de procedimentos técnicos USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
- Adaptação do horário laboral USE Processo de concessão de horário especial
- Adaptação do manual do usuário USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
- Adaptação do manual técnico USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
- Adaptação e desempenho funcional USE Processo de readaptação funcional
- Adaptação funcional e organizacional USE Processo de readaptação funcional
- Adaptação gradual ao trabalho USE Processo de readaptação funcional
- Adaptação orçamentária USE Processo de alteração orçamentária
- Adaptação técnica da solicitação USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Adequação à realidade socioeconômica USE Processo de elaboração de ato normativo
- Adequação ambulatorial médica USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
- Adequação aos padrões internos USE Processo de convocação de concursados
- Adequação às normas vigentes USE Processo de elaboração de ato normativo
- Adequação clínica médica USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
- Adequação de áreas de expansão USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de áreas de lazer USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de áreas empresariais USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de áreas industriais USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de bacias hidrográficas USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
- Adequação de benefícios fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Adequação de carga horária USE Processo de alteração de grade
- Adequação de competências exigidas USE Processo de alteração de grade
- Adequação de construção USE Processo de regularização de construção
- Adequação de critérios seletivos USE Processo de alteração de grade
- Adequação de edificações USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de espaços comerciais USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de espaços de lazer USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de espaços públicos USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de funções específicas USE Processo de alteração de grade
- Adequação de gastos planejados USE Processo de alteração orçamentária
- Adequação de infraestrutura fluvial USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
- Adequação de infraestrutura médica USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
- Adequação de infraestrutura urbana USE Processo de tombamento
- Adequação de leitos fluviais USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
- Adequação de lotes USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de níveis hierárquicos USE Processo de alteração de grade
- Adequação de novas tarefas USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
- Adequação de perfis profissionais USE Processo de alteração de grade
- Adequação de planos educacionais USE Processo de autorização de curso
- Adequação de recursos disponíveis USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Adequação de recursos financeiros USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Adequação de requisitos funcionais USE Processo de alteração de grade
- Adequação de requisitos técnicos USE Processo de alteração de grade
- Adequação de sistemas de esgoto USE Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
- Adequação de terrenos urbanos USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de zonas comerciais USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação de zoneamento USE Processo de intervenção urbanística
- Adequação e intervenção urbanística
- Adequação hospitalar médica USE Processo de credenciamento de médicos no SUS
- Adesão a campanha eleitoral USE Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
- Adesão a crédito USE Processo de contratação de financiamentos
- Adesão à lista oficial USE Cadastro de comendas outorgadas
- Adesão ao Plano Beneficiário USE Processo para pagamento de pensão especial
- Adesão ao programa de responsabilidade animal USE Processo de cadastro no programa empresa amiga da causa animal
- Adesão ao programa de suporte animal USE Processo de cadastro no programa empresa amiga da causa animal
- Adesão ao programa estágio USE Processo de contratação de estagiário
- Adesão ao programa voluntário USE Processo de admissão para a prestação voluntária de serviços
- Adesão ao Recolhimento FGTS USE Processo de recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS
- Adesão ao Recolhimento PIS/PASEP USE Processo de recolhimento do PIS / PASEP
- Adesão ao Recolhimento Sindical USE Processo de recolhimento de contribuição sindical
- Adesão ao sistema FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Adesão ao Sistema Único de Saúde - SUS USE Processo de formalização e execução de acordo bilateral
- Adesão de autoridades presentes USE Livro de assinaturas de autoridades
- Adiamento do Início do Pagamento USE Processo de pagamento de salário-maternidade
- Adiamento do pagamento de férias USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
- Adiantamento de décimo terceiro USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adiantamento de despesas
- Adiantamento de Impostos Retidos USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
- Adiantamento de Salários Concedidos USE Processo de pagamento a quem de direito
- Adiantamento de Salários Temporários USE Processo de pagamento a quem de direito
- Adiantamento financeiro USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para acessórios e peças de veículos USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para alimentação USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para combustível e lubrificante USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para componentes e suprimentos de informática USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para congressos, cursos e palestras USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para despesas miúdas e de pronto pagamento USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para diárias e ajuda de custo USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para manutenção de equipamentos de informática e outros USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para manutenção e conserto de veículos USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para material de consumo USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para material de escritório USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para passagens aéreas USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para serviço e programa aplicativo de informática USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para serviços de terceiros USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para transporte de pessoal e pedágio USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para vale-transporte USE Processo de adiantamento
- Adiantamento para verba de representação USE Processo de adiantamento
- Adiantamento salarial USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Adiantamento salário-maternidade cálculo USE Processo de pagamento de salário-maternidade
- Adiantamento único USE Processo de adiantamento
- Adicional de atividade especial USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de atividade insalubre USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de atividade penosa USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de atividade perigosa USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de benefício alimentar USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Adicional de cargo comissionado USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de complementação de pensão USE Processo de complementação do valor da pensão
- Adicional de difícil acesso USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de feriado trabalhado USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de função gratificada USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de hora extra USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de Insalubridade USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
- Adicional de insalubridade extrema USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de insalubridade pago USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de noturno USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de Periculosidade USE Processo relativo à insalubridade ou periculosidade
- Adicional de periculosidade concedido USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional de periculosidade grave USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional noturno de horas USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
- Adicional noturno de trabalho USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional noturno para vigia USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Adicional por tempo serviço USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
- Aditamento de alistamento militar USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Adjudicação Bens Cobrança Judicial USE Processo relativo à cobrança judicial
- Adjudicação de lotes funerários USE Processo relativo à compra e venda de terreno no cemitério
- Adjudicação de serviços contratados USE Processo de contratação de serviços
- Adjudicação de serviços terceirizados USE Processo de contratação de serviços terceirizados
- Adjudicação de terceirizados USE Processo de contratação de serviços terceirizados
- Adjudicação pública de serviços USE Processo de contratação de serviços
- ADMINISTRAÇÃO
- Administração da solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Administração de acervo bibliográfico USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Administração de acervo cultural USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Administração de acervo histórico USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Administração de acervo museológico USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Administração de Agendas Oficiais USE Dossiê relativo ao controle de compromissos oficiais
- Administração de aplicação pedagógica USE Dossiê relativo ao controle de repasse de verbas para promoção da educação
- Administração de arquivos históricos USE Dossiê relativo à disponibilização de equipamentos públicos para atividades culturais
- Administração de Atividades Governamentais USE Dossiê relativo ao controle de compromissos oficiais
- Administração de Atividades Públicas USE Dossiê relativo ao controle de compromissos oficiais
- Administração de Atualizações Previdenciárias USE Expediente de recadastramento de inativos e pensionistas
- Administração de Autorizações Salariais USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
- Administração de banco de dados USE Base de dados relativa a funções e atividades governamentais
- Administração de Benefícios USE Processo de salário maternidade
- Administração de benefícios competitivos USE Processo referente aos programas de recrutamento e seleção
- Administração de Benefícios de Saúde USE Livro de registros de perícias
- Administração de Benefícios Especiais USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
- Administração de benefícios familiares USE Dossiê de pagamento de pensão alimentícia do servidor e do beneficiário
- Administração de benefícios familiares aprovados USE Cadastro de funcionários e familiares atendidos
- Administração de benefícios previdenciários complementares USE Processo de complementação do valor da pensão
- Administração de benefícios trabalhistas USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
- Administração de bens imóveis
- Administração de biossegurança USE Expediente de controle de procedimentos
- Administração de casas de cultura USE Dossiê relativo à disponibilização de equipamentos públicos para atividades culturais
- Administração de Cemitérios
- Administração de centro cirúrgico USE Expediente de controle de procedimentos
- Administração de centros de cultura USE Dossiê relativo à disponibilização de equipamentos públicos para atividades culturais
- Administração de cerimônias fúnebres USE Comunicado de luto oficial