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- A: 7528 termos
- Autorização para fatura eletrônica USE Processo de autorização para emissão de notas fiscais ou faturas de serviços
- Autorização para fechamento de ruas USE Processo para autorização de fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída
- Autorização para funcionamento de radiação USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Autorização para habitação USE Processo de emissão de certidão de habite-se
- Autorização para honraria oficial USE Cadastro de comendas outorgadas
- Autorização para implantação de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
- Autorização para Instalação de ERB USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- Autorização para instrutores credenciados USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
- Autorização para integralização capital USE Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas
- Autorização para interrupção de vias USE Processo para autorização de fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída
- Autorização para interrupção de vilas USE Processo para autorização de fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída
- Autorização para investigação interna USE Processo de sindicância disciplinar
- Autorização para liberação USE Processo de liberação de animais
- Autorização para liberação após apreensão USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Autorização para liberação de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Autorização para manejo de resíduos USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização para manejo florestal USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
- Autorização para medicamento tuberculose USE Processo autorização para uso de medicamento especial para tuberculose
- Autorização para medicamentos USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Autorização para modificação de lotes USE Processo de aprovação de anexação, subdivisão ou modificação de lotes
- Autorização para motoristas oficiais USE Processo de autorização para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial
- Autorização para movimentação de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização para nota eletrônica USE Processo de autorização para emissão de notas fiscais ou faturas de serviços
- Autorização para nota fiscal USE Processo de autorização para emissão de notas fiscais ou faturas de serviços
- Autorização para ocupação de imóvel USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Autorização para Palivizumabe USE Processo de autorização para uso de Palivizumabe
- Autorização para parada adicional USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
- Autorização para participação em grupos USE Prontuário de bolsista
- Autorização para participação em projetos USE Prontuário de bolsista
- Autorização para permuta de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Autorização para permuta de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Autorização para permuta de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização para permuta definitiva de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Autorização para permuta provisória de ponto USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Autorização para poda florestal USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
- Autorização para ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
- Autorização para ponto seguro USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
- Autorização para preparo de áreas USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Autorização para projetos industriais USE Processo de autorização de funcionamento
- Autorização para publicação oficial USE Processo para publicação de edital de notificação
- Autorização para radiação ionizante USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Autorização para realização de evento animal USE Processo de autorização de evento com animais
- Autorização para realocação de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização para Relotação USE Processo de relotação funcional
- Autorização para remoção de lixo contaminado USE Processo de solicitação de coleta de lixo contaminado
- Autorização para renovação de licença USE Processo renovação/cancelamento de concessão de licença de funcionamento
- Autorização para Renovação de Rádio Base USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- Autorização para reparo de jazigo USE Processo relativo a reparos em jazigo
- Autorização para retirada de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Autorização para serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
- Autorização para subdividir e modificar USE Processo de aprovação de anexação, subdivisão ou modificação de lotes
- Autorização para substituição de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização para trabalho extra USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
- Autorização para transferência de bens patrimoniais USE Processo de transferência de bens patrimoniais
- Autorização para transferência de ponto de motorista permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização para transferência de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização para transferência patrimonial USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para transporte com carroça USE Processo de licença para carroceiros
- Autorização para transporte com tração animal USE Processo de licença para carroceiros
- Autorização para tratamento de medicamentos USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização para tratamento de resíduos USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização para tratamento de resíduos farmacêuticos USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização para troca de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Autorização para troca de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização para uso de espaço USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Autorização para uso de imagem USE Processo de concurso cultural
- Autorização para uso de infraestrutura social USE Prontuário de bolsista
- Autorização para uso de recursos sociais USE Prontuário de bolsista
- Autorização para uso de veículo USE Processo de autorização para funcionário ou servidor dirigir veículo oficial
- Autorização para uso temporário USE Processo de concessão de uso de imóvel
- Autorização para veículo de tração animal USE Processo de licença para carroceiros
- Autorização para viagens educacionais USE Prontuário de bolsista
- Autorização para visitas domiciliares USE Prontuário de bolsista
- Autorização preliminar de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
- Autorização provisória de funcionamento USE Processo de alvará de licença temporária
- Autorização sanitária digital USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
- Autorização sanitária provisória USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
- Autorização técnica de licença USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
- Autorização temporária de afastamento de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Autorização temporária de funcionamento USE Processo de alvará de licença temporária
- Autorizações para eventos oficiais USE Cadastro de autoridades estrangeiras recebidas
- Autos de Infração USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
- Autos Processuais USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
- Autuação por descumprimento normativo USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
- Autuação por desobediência às normas USE Processo relativo à infração e multa de feirante ou comerciante
- Autuação sanitária USE Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre
- Autuação, protocolo, distribuição e acompanhamento de trâmite
- Auxílio a candidatos políticos USE Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
- Auxílio a partidos políticos USE Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
- Auxílio alimentação USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Auxílio alimentação a pensionistas USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Auxílio alimentação para aposentados USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Auxílio assistencial USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
- Auxílio cesta básica concedido USE Processo de concessão de cesta básica ao servidor aposentado ou pensionista
- Auxílio complementar USE Processo de concessão de benefício de prestação continuada
- Auxílio creche USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Auxílio doença formalizado corretamente USE Processo de auxílio doença
- Auxílio doença temporária concedido USE Processo de auxílio doença
- Auxílio financeiro a candidatos USE Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
- Auxílio financeiro eleitoral estratégico USE Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
- Auxílio financeiro para campanha USE Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
- Auxílio financeiro por acidente USE Processo de auxílio acidente de trabalho
- Auxílio moradia USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Auxílio na solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Auxílio para artistas emergentes USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para artistas visuais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para atividades artísticas USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para espaços culturais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para eventos culturais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para iniciativas culturais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para produção artística USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para produções teatrais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para projetos culturais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio para projetos inovadores USE Processo de fomento a atividades culturais
- Auxílio técnico na solicitação USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Auxílio transporte USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Auxílio-acidente, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-alimentação para funcionários públicos USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-alimentação, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-creche para dependentes USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-creche para funcionários USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Auxílio-creche, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxilio-doença, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-educação USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-educação para dependentes USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Auxílio-funeral, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-moradia para servidores USE Processo de concesão e incorporação de vantagens pecuniárias
- Auxílio-natalidade, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-reclusão, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Auxílio-transporte, Concessão de USE Processo de concessão de direitos e benefícios
- Aval de deslocação mortuária USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Aval de transporte póstumo USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Aval de traslado internacional USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Avaliação Ambiental Estratégica USE Processo de indicação de propostas
- Avaliação anual de desempenho USE Processo de avaliação de concessão de abono por merecimento
- Avaliação anual de orçamento USE Processo anual de prestação de contas
- Avaliação baseada no mérito USE Processo de avaliação de concessão de abono por merecimento
- Avaliação cadastral dos servidores USE Processo de financiamento habitacional
- Avaliação comportamental e técnica USE Processo de avaliação de concessão de abono por merecimento
- Avaliação comportamental e técnica integrada USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
- Avaliação comportamental individual USE Processo de abertura de processo seletivo - preechimento de função-atividade
- Avaliação comportamental integrada USE Processo referente aos programas de recrutamento e seleção
- Avaliação comportamental prática USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
- Avaliação contábil TCE-SP USE Processo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Avaliação contínua da frota USE Processo de fixação da frota
- Avaliação contínua das práticas USE Processo de correição
- Avaliação contínua de aprendizado USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
- Avaliação contínua de capacitação USE Cadastro de instrutores e instituições especializadas em ensino e treinamento
- Avaliação contínua de desempenho USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
- Avaliação contínua de programas USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Avaliação contínua de progressos USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
- Avaliação contínua de reabilitação USE Dossiê relativo ao controle de ações de reabilitação em saúde
- Avaliação contínua de sintomas USE Prontuário da psicologia
- Avaliação contínua e feedback USE Processo de readaptação funcional
- Avaliação da adequação na execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
- Avaliação da capacidade financeira USE Processo de financiamento habitacional
- Avaliação da denúncia recebida USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
- Avaliação da documentação financeira USE Processo de financiamento habitacional
- Avaliação da dor USE Prontuário do paciente
- Avaliação da eficácia educacional USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
- Avaliação da eficiência econômica USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Avaliação da equipe organizadora USE Dossiê de evento
- Avaliação da estrutura organizacional USE Processo de criação de cargo
- Avaliação da execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
- Avaliação da política econômica USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Avaliação da queixa formal USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
- Avaliação da reclamação recebida USE Processo de apuração de denúncia ou reclamação
- Avaliação das ações implementadas USE Dossiê de acompanhamento das atividades de comitê ou conselho municipal
- Avaliação das condições de execução de obra pública USE Processo de execução de obra pública
- Avaliação das despesas correntes USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação das despesas fiscais USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação das despesas obrigatórias USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação das despesas tributárias USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação das metas tributárias USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação das necessidades futuras USE Processo de criação de cargo
- Avaliação das projeções orçamentárias USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação das receitas fiscais USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação das receitas orçamentárias USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação das receitas públicas USE Processo relativo à lei de diretrizes orçamentárias – LDO
- Avaliação de acervo cultural USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
- Avaliação de acervo cultural e social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
- Avaliação de acervo de interesse USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
- Avaliação de acervo de interesse público USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
- Avaliação de acervo de valor USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
- Avaliação de acervo para compra USE Processo de aquisição de acervo arquivístico/bibliográfico/museológico/artístico
- Avaliação de acervo privado USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
- Avaliação de acervo público USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
- Avaliação de acervo público e social USE Processo de declaração de interesse público e social de acervo privado
- Avaliação de acervos culturais USE Processo relativo à descrição de acervos
- Avaliação de acervos museológicos USE Processo relativo à descrição de acervos
- Avaliação de acessibilidade esportiva USE Dossiê de atividade para Pessoas Com Deficiência - PCD
- Avaliação de acessibilidade universal USE Processo de tombamento
- Avaliação de acidente com veículo USE Processo de sindicância de acidente com veículo
- Avaliação de acidente com viatura USE Processo de sindicância de acidente com veículo
- Avaliação de acidente laboral USE Processo de comunicado de acidente do trabalho
- Avaliação de acidente rodoviário USE Processo de sindicância de acidente com veículo
- Avaliação de ações corretivas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
- Avaliação de adaptação escolar USE Prontuário técnico de criança abrigada
- Avaliação de adaptação funcional USE Processo de readaptação funcional
- Avaliação de adequação de turma USE Processo de atribuição de classes e aulas para professores