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- A: 7528 termos
- Autorização de construção de heliponto USE Processo relativo à aprovação de projeto de heliponto ou heliporto
- Autorização de controle USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Autorização de cremação necessária USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Autorização de Dedução de Honorários USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
- Autorização de desapropriação USE Processo de emissão de certidão de desapropriação
- Autorização de descarte de arquivos USE Processo de eliminação de documentos
- Autorização de Desistência de Direitos USE Processo de renúncia de proventos
- Autorização de Desistência de Direitos Salariais USE Processo de renúncia de proventos
- Autorização de deslocamento fúnebre USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Autorização de Despesa de Pessoal USE Processo de exoneração do cargo
- Autorização de devolução de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Autorização de direitos funcionais USE Processo relativo à petição funcional
- Autorização de diretrizes de ocupação USE Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
- Autorização de dispensação de medicamentos
- Autorização de edificação USE Processo de aprovação de edificação
- Autorização de eliminação USE Processo de eliminação de documentos
- Autorização de eliminação documental USE Processo de eliminação de documentos
- Autorização de ERB USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- Autorização de Estação de Rádio Base USE Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- Autorização de exploração mineral USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Autorização de exumação cadavérica USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização de exumação de cadáver USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização de exumação de sepultados USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização de exumação legalizada USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização de exumação reconhecida USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização de farmácia USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Autorização de farmácia hospitalar USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Autorização de funcionamento USE Processo relativo ao cadastramento e controle de feiras e comércio livre
- Autorização de funcionamento de curso USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Autorização de funcionamento de cursos e estabelecimentos particulares de ensino
- Autorização de funcionamento de saúde USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos
- Autorização de funcionamento sanitário USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
- Autorização de fundos municipais USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Autorização de horas extras USE Processo de convocação de prestação de serviço extraordinário e horas extras
- Autorização de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
- Autorização de indeferimento temporário USE Processo de indeferimento de férias por absoluta necessidade do serviço
- Autorização de jornada diferenciada USE Processo de concessão de horário especial
- Autorização de liberação de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Autorização de licença médica USE Processo de afastamentos ou licenças
- Autorização de Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
- Autorização de loteamentos e arruamentos USE Processo de autenticação ou anotação de loteamentos e arruamentos
- Autorização de Manipulação Ambiental USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Autorização de mineração de solo USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Autorização de Modificação Ambiental USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Autorização de modificação de parcelas USE Processo de aprovação de anexação, subdivisão ou modificação de lotes
- Autorização de motorista coletivo USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de motorista escolar USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de motorista táxi USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de motorista turístico USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de ocupação USE Processo de emissão de certidão de habite-se
- Autorização de ocupação de imóvel USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Autorização de ocupação de propriedade USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Autorização de ocupação mineral USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Autorização de pagamento USE Processo administrativo de verificação de pagamento da dívida ativa
- Autorização de Pagamento Correto USE Processo de pagamento a quem de direito
- Autorização de Pagamento de Diferenças USE Processo de diferença de vencimentos
- Autorização de pagamento previdenciário USE Processo de compensação previdênciária
- Autorização de pagamentos especiais USE Processo pagamento pessoal em operações de caráter urgente/inadiável
- Autorização de Pagamentos Pendentes USE Processo de pedido de ressarcimento de PIS/PASEP
- Autorização de Pagamentos Previdenciários USE Expediente de recadastramento de inativos e pensionistas
- Autorização de parada urbana USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
- Autorização de pensão USE Expediente acompanhamento - concessão pensão especial - hanseníase
- Autorização de permuta de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Autorização de planejamento territorial USE Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
- Autorização de poda urbana USE Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
- Autorização de ponto permanente USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
- Autorização de ponto temporário USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
- Autorização de ponto urbano USE Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
- Autorização de posse USE Processo de legitimação de posse
- Autorização de preparo de terreno USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Autorização de prescrição USE Expediente de autorização para uso excepcional de Talidomida
- Autorização de prescrição médica USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Autorização de rearranjo de lotes USE Processo de aprovação de anexação, subdivisão ou modificação de lotes
- Autorização de recursos financeiros USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Autorização de reingresso profissional USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
- Autorização de remoção de falecido USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Autorização de resíduos farmacêuticos USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização de retirada de veículo USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Autorização de sepultamento USE Processo de sepultamento ou exumação
- Autorização de serviço adaptado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de serviço especializado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de sinalização de rua USE Processo para emissão de certidão de sinalização
- Autorização de sinalização pública USE Processo para emissão de certidão de sinalização
- Autorização de sinalização rodoviária USE Processo para emissão de certidão de sinalização
- Autorização de soltura USE Processo de liberação de animais
- Autorização de Substituição CDA USE Processo administrativo de substituição de Certidão da Dívida Ativa - CDA
- Autorização de substituição de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Autorização de subvenção financeira USE Processo de liberação de verba ou auxílio subvenção
- Autorização de táxi adaptado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de táxi escolar USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de táxi público USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de terraplanagem de terreno USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Autorização de terraplanagem verde USE Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- Autorização de transferência de ponto de motorista permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização de transferência de ponto de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização de transferência de ponto permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização de transferência para motorista de táxi permissionário USE Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
- Autorização de transporte acessível USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de transporte coletivo USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de transporte especializado USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de transporte executivo USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de transporte público USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de transporte turístico USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de traslado de restos mortais USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Autorização de traslado internacional USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Autorização de troca de ponto de táxi USE Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
- Autorização de uso USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Autorização de uso de imagem USE Prontuário de bolsista
- Autorização de uso de propriedade USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Autorização de uso do espaço USE Livro de assinaturas de autoridades
- Autorização de uso do solo USE Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
- Autorização de uso especial USE Processo autorização para uso de medicamento especial para tuberculose
- Autorização de uso excepcional USE Expediente de autorização para uso excepcional de Talidomida
- Autorização de uso inadequado USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização de uso medicinal USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Autorização de uso Palivizumabe USE Processo de autorização para uso de Palivizumabe
- Autorização de uso para mineração USE Processo de licença de uso do solo para mineração
- Autorização de uso patrimonial USE Processo de autorização de uso de imóvel
- Autorização de uso rural USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
- Autorização de uso urbano USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
- Autorização de veículo executivo USE Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
- Autorização de verba estadual USE Processo de liberação de recurso federal, estadual ou municipal
- Autorização definitiva do projeto de divisão do solo USE Processo de aprovação final do projeto
- Autorização do IPHAN requerida USE Processo de restauração ou recuperação de bem tombado do patrimônio cultural e histórico
- Autorização especial para Palivizumabe USE Processo de autorização para uso de Palivizumabe
- Autorização especial para Talidomida USE Expediente de autorização para uso excepcional de Talidomida
- Autorização especial tuberculose USE Processo autorização para uso de medicamento especial para tuberculose
- Autorização formal de contratação de motorista auxiliar de táxi USE Processo de contratação de motorista auxiliar
- Autorização formal para distrato de motorista auxiliar de táxi USE Processo de distrato de motorista auxiliar
- Autorização formal para implantação de ponto de táxi USE Processo de implantação de ponto de táxi
- Autorização formal para serviço de transporte USE Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
- Autorização hospitalar USE Expediente de autorização para uso excepcional de Talidomida
- Autorização municipal de licença USE Processo de liberação de licença e cadastro da vigilância sanitária
- Autorização oficial para exumação USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização oficial para exumação de restos USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização oficial para exumação de sepultura USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização para abertura de curso USE Processo autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino e instalação de curso
- Autorização para abertura FGTS USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Autorização para Acúmulo Funcional USE Processo de acumulação de cargo ou função-atividade
- Autorização para afastamento de ponto definitivo USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Autorização para afastamento definitivo de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Autorização para afastamento permanente de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Autorização para afastamento provisório de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Autorização para afastamento temporário USE Processo de afastamento, desobrigação ou justificativa de feiras livres
- Autorização para afastamento temporário de ponto USE Processo de afastamento de ponto de táxi
- Autorização para alteração de lotes USE Processo de aprovação de anexação, subdivisão ou modificação de lotes
- Autorização para aquisição de veículos USE Processo de aquisição de veículo
- Autorização para área rural USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
- Autorização para área urbana USE Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
- Autorização para atividade com animais USE Processo de autorização de evento com animais
- Autorização para atividades econômicas USE Processo de autorização de funcionamento
- Autorização para atividades esportivas USE Prontuário de bolsista
- Autorização para Atividades Industriais USE Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- Autorização para atividades recreativas USE Prontuário de bolsista
- Autorização para baixa administrativa USE Processo de baixa ex officio
- Autorização para cancelamento de dívida USE Processo de cancelamento de dívida ativa imobiliária
- Autorização para carroceiros USE Processo de licença para carroceiros
- Autorização para cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
- Autorização para cessão cultural USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para cessão museal USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para coleta de resíduos da saúde USE Processo de solicitação ou renovação para coleta de resíduos sólidos da saúde
- Autorização para comodato cultural USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para construção de heliporto USE Processo relativo à aprovação de projeto de heliponto ou heliporto
- Autorização para contratação de motorista auxiliar de táxi USE Processo de contratação de motorista auxiliar
- Autorização para demolição parcial do jazigo USE Processo relativo a reparos em jazigo
- Autorização para descarte USE Processo de eliminação de documentos
- Autorização para descontos consignados USE Processo de auditoria de contratos de consignatárias
- Autorização para destruição de medicamentos USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização para destruição segura USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização para devolução após apreensão USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Autorização para devolução de veículo apreendido USE Processo de apreensão e liberação de veículo
- Autorização para disposição de resíduos sólidos USE Processo de autorização para descarte de resíduos sólidos
- Autorização para disposição legal USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
- Autorização para distrato de motorista auxiliar de táxi USE Processo de distrato de motorista auxiliar
- Autorização para distribuição USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol
- Autorização para divulgação de dados USE Prontuário de bolsista
- Autorização para doação arqueológica USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para doação patrimonial USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para eliminação de produtos USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização para eliminação de resíduos sólidos USE Processo de autorização para descarte de resíduos sólidos
- Autorização para eliminação regulamentar USE Processo autorização para inutilização de imunobiológicos e medicamentos
- Autorização para eliminação segura USE Processo de eliminação de documentos
- Autorização para emissão tributária USE Processo de autorização para emissão de notas fiscais ou faturas de serviços
- Autorização para empréstimo histórico USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para empréstimo museal USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para empréstimo patrimonial USE Processo de comodato ou doação de acervo
- Autorização para encerramento de ruas USE Processo para autorização de fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída
- Autorização para envio de corpos USE Processo de autorização de translado de cadáveres
- Autorização para escavação no jazigo USE Processo relativo a reparos em jazigo
- Autorização para eventos com cuidados animais USE Processo de autorização de evento com animais
- Autorização para eventos de bem-estar animal USE Processo de autorização de evento com animais
- Autorização para eventos educacionais USE Prontuário de bolsista
- Autorização para exumação de cadáveres USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização para exumação de corpos USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização para exumação de corpos humanos USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização para exumação de ossadas USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização para exumação de restos USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização para exumação de sepultado USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização para exumação oficial USE Processo de autorização de exumação de cadáveres
- Autorização para farmácia USE Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol