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Vocabulário Controlado SEI Cidades

  1. Início
  2. A: 7528 termos
  1. Ação de Retificação de Registro Imobiliário USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  2. Ação de revisão de cobrança indevida USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  3. Ação de Revisão de Contrato USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  4. Ação de revisão de lançamento tributário USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  5. Ação de revisão tributária USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  6. Ação de Usucapião USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  7. Ação de Usucapião Especial Urbana USE Livro de controle de ações judiciais
  8. Ação de Usucapião Extraordinária USE Livro de controle de ações judiciais
  9. Ação de Usucapião Ordinária USE Livro de controle de ações judiciais
  10. Ação de vigilância sanitária USE Processo cancelamento de licença de funcionamento
  11. Ação declaratória de inexistência de débito USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  12. Ação Declaratória de Parcelamento USE Processo administrativo de alegação de parcelamento da dívida ativa
  13. Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  14. Ação disciplinar USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  15. Ação financeira USE Processo de aplicação financeira
  16. Ação integrada USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  17. Ação mandamental USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  18. Ação Monitória USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  19. Ação monitória de revisão de débito USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  20. Ação ordinária USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  21. Ação ordinária de nulidade de inscrição USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  22. Ação para reabilitação operacional USE Processo de liberação de interdição
  23. Ação popular USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  24. Ação pública USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  25. Ação Reintegração Posse Cobrança USE Processo relativo à cobrança judicial
  26. Ação Renovatória USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  27. Ação Rescisória USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  28. Ação rescisória administrativa USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  29. Ação Rescisória de Contrato USE Livro de controle de ações judiciais
  30. Ação rescisória de decisão administrativa USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  31. Ação rescisória de decisão judicial USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  32. Ação revisional de débito tributário USE Processo administrativo de cancelamento de inscrição de débito na dívida ativa
  33. Ação sumaríssima USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  34. Ação trabalhista USE Expediente de acompanhamento de ação judicial
  35. Ação tributária para inscrição em dívida ativa USE Processo tributário para inscrição em dívida ativa
  36. Aceitação de denúncias anônimas USE Processo de correição
  37. Aceitação de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
  38. Aceitação de Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
  39. Aceitação de novas atribuições USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
  40. Aceitação do manual do usuário USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
  41. Aceitação do manual técnico USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
  42. Aceitação dos procedimentos técnicos USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
  43. Aceitação para doação oficial USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
  44. Acerto de Verbas Rescisórias USE Processo de pagamento a quem de direito
  45. Acessibilidade para deficientes USE Processo de construção de conjunto habitacional
  46. Acessibilidade promovida USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  47. Acessibilidade Universal USE Processo relativo à prevenção de acidentes em áreas, terrenos e imóveis
  48. Acesso à água potável em áreas rurais USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  49. Acesso a auditórios municipais USE Dossiê relativo à disponibilização de equipamentos públicos para atividades culturais
  50. Acesso a benefícios fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
  51. Acesso à cultura e arte USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  52. Acesso a direitos e benefícios USE Processo relativo à petição funcional
  53. Acesso a direitos reassumidos USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
  54. Acesso à educação de qualidade USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  55. Acesso à energia renovável USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  56. Acesso a informações durante inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
  57. Acesso a informações previdenciais USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  58. Acesso à infraestrutura básica USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  59. Acesso à justiça comunitária USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  60. Acesso à justiça social USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  61. Acesso a materiais USE Processo de cadastro para curso e congresso
  62. Acesso a mercados externos USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
  63. Acesso a mercados justos USE Expediente do Banco do Povo
  64. Acesso à moradia digna USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  65. Acesso a plataforma USE Processo de cadastro para curso e congresso
  66. Acesso a prontuários previdenciais USE Prontuário de aposentado ou pensionista
  67. Acesso a recursos USE Dossiê de curso de formação cultural
  68. Acesso à saúde materno-infantil USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  69. Acesso à saúde pública de qualidade USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  70. Acesso a serviços financeiros básicos USE Expediente do Banco do Povo
  71. Acesso à tecnologia assistiva USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  72. Acesso administrativo registrado USE Dossiê relativo ao controle de restrição de acesso
  73. Acesso ao congresso USE Processo de cadastro para curso e congresso
  74. Acesso ao curso USE Processo de cadastro para curso e congresso
  75. Acesso ao espaço expositivo USE Dossiê de exposição
  76. Acesso ao livro expositivo USE Livro de exposição
  77. Acesso ao sistema previdenciário USE Processo relativo aos atos de aposentadoria, reforma, pensão e disponibilidade
  78. Acesso ao transporte público com passe livre USE Processo de concessão da carteira do passe livre
  79. Acesso Controlado a Áreas de Risco USE Mapa de riscos
  80. Acesso crédito pequenas empresas USE Expediente do Banco do Povo
  81. Acesso Facilitado USE Expediente de atendimento de pedido de informações
  82. Acesso facilitado à informação normativa USE Processo de elaboração de ato normativo
  83. Acesso facilitado à legislação consolidada USE Processo de elaboração de ato normativo
  84. Acesso linhas crédito comunitárias USE Expediente do Banco do Povo
  85. Acesso para preenchimento de função-atividade USE Processo para preenchimento de função-atividade
  86. Acesso processual registrado USE Dossiê relativo ao controle de restrição de acesso
  87. Acesso restrito contestado USE Processo de recurso relativo ao indeferimento de pedido de informações
  88. Acesso restrito registrado USE Dossiê relativo ao controle de restrição de acesso
  89. Acesso tecnologias sociais USE Expediente do Banco do Povo
  90. Acessórios e peças de veículos, Adiantamento para USE Processo de adiantamento
  91. Acessos aos dados cadastrais USE Processo de cadastramento no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
  92. Acidente com carro oficial USE Processo de sindicância de acidente com veículo
  93. Acidente com veículo USE Processo de sindicância de acidente com veículo
  94. Acidente com viatura USE Processo de sindicância de acidente com veículo
  95. Acidente com viatura oficial USE Processo de sindicância de acidente com veículo
  96. Acidente de trabalho grave USE Processo de comunicado de acidente do trabalho
  97. Acidente de trabalho investigativo USE Processo de sindicância de acidente de trabalho
  98. Acidente de trabalho notificado USE Processo para pagamento de pensão auxílio-acidente
  99. Acidente de trabalho ou doença profissional, Licença por USE Processo de afastamentos ou licenças
  100. Acidente de trabalho previdenciário USE Processo para pagamento de pensão auxílio-acidente
  101. Acidente de trabalho reportado USE Processo de auxílio acidente de trabalho
  102. Acidente de trabalho sindicância USE Processo de sindicância de acidente de trabalho
  103. Acidentes de Trabalho Crônicos USE Mapa de riscos
  104. Aclaração de tributos mobiliários USE Processo de esclarecimento tributos mobiliários
  105. Ações afirmativas inclusivas USE Dossiê por programa social de qualidade de vida
  106. Ações Civis Públicas USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  107. Ações comunitárias USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  108. Ações contra corrupção USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  109. Ações corretivas de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  110. Ações corretivas de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  111. Ações corretivas governamentais USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  112. Ações culturais USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  113. Ações de bem-estar corporativo USE Dossiê por programa social de qualidade de vida
  114. Ações de cidadania USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  115. Ações de combate à pobreza USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  116. Ações de combate ao trabalho infantil comunitárias USE Dossiê de programa de desenvolvimento de crianças e adolescentes
  117. Ações de condolências oficiais USE Comunicado de luto oficial
  118. Ações de Desapropriação USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  119. Ações de Execução USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  120. Ações de fiscalização bancária USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  121. Ações de fiscalização básica USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  122. Ações de fiscalização comercial USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  123. Ações de fiscalização eletrônica USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  124. Ações de fiscalização governamental USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  125. Ações de fiscalização online USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  126. Ações de fiscalização pública USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  127. Ações de fiscalização regulada USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  128. Ações de fiscalização social USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  129. Ações de governo corretivas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  130. Ações de governo fiscais USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  131. Ações de governo online USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  132. Ações de governo públicas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  133. Ações de governo reguladas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  134. Ações de Improbidade USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  135. Ações de luto municipal USE Comunicado de luto oficial
  136. Ações de luto nacional USE Comunicado de luto oficial
  137. Ações de luto oficial USE Comunicado de luto oficial
  138. Ações de mobilidade urbana USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  139. Ações de preservação do patrimônio cultural comunitário USE Dossiê de programa de desenvolvimento de crianças e adolescentes
  140. Ações de prevenção ao bullying comunitárias USE Dossiê de programa de desenvolvimento de crianças e adolescentes
  141. Ações de Prevenção Integradas USE Mapa de riscos
  142. Ações de prevenção IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
  143. Ações de promoção da cultura local comunitárias USE Dossiê de programa de desenvolvimento de crianças e adolescentes
  144. Ações de promoção de comportamento seguro USE Dossiê de projeto de educação para o trânsito
  145. Ações de recuperação USE Dossiê relativo ao controle de ações de reabilitação em saúde
  146. Ações de recuperação em saúde USE Dossiê de acompanhamento de investigação de acidente do trabalho
  147. Ações de reflorestamento USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  148. Ações de saúde pública USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  149. Ações de saúde pública para IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
  150. Ações de segurança cibernética USE Dossiê relativo à divulgação das ações de governo
  151. Ações de solidariedade oficial USE Comunicado de luto oficial
  152. Ações de Usucapião USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  153. Ações de vigilância para IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
  154. Ações Diretas de Inconstitucionalidade USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  155. Ações disciplinares USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
  156. Ações do Governo USE Livro de mensagens ao Poder Legislativo
  157. Ações educativas USE Processo relativo à capacitação em segurança pública
  158. Ações educativas IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
  159. Ações em comunidades rurais USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
  160. Ações governamentais de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  161. Ações governamentais de alistamento USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  162. Ações governamentais de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  163. Ações governamentais de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  164. Ações governamentais preventivas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  165. Ações judiciais de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  166. Ações judiciais de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  167. Ações Judiciais de Parcelamento USE Processo administrativo de pedido de parcelamento da dívida ativa
  168. Ações judiciais de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  169. Ações judiciais preventivas USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  170. Ações online de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  171. Ações online de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  172. Ações online de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  173. Ações Ordinárias de Cobrança USE Livro de repositório para defesa judicial do Município
  174. Ações preventivas de alistamento USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  175. Ações preventivas de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  176. Ações preventivas de governo USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  177. Ações preventivas de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  178. Ações públicas de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  179. Ações públicas de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  180. Ações públicas de governo USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  181. Ações públicas de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  182. Ações reguladas de acompanhamento USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  183. Ações reguladas de fiscalização USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  184. Ações reguladas de governo USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  185. Ações reguladas de proteção USE Processo de fiscalização e proteção dos direitos do consumidor
  186. Ações relacionadas ao alistamento USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
  187. Acolhimento a adolescentes em vulnerabilidade USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  188. Acolhimento a pessoas em situação de rua USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
  189. Acolhimento domiciliar integral USE Expediente de atendimento de paciente em domicílio
  190. Acolhimento dos alunos USE Dossiê de curso de formação cultural
  191. Acomodação de autoridades presentes USE Livro de assinaturas de autoridades
  192. Acomodação de imóvel para o Poder Público USE Processo de locação de imóvel para o Poder Público
  193. Acompanhamento clínico domiciliar USE Expediente de atendimento de paciente em domicílio
  194. Acompanhamento contínuo de IST USE Dossiê - controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST
  195. Acompanhamento contínuo domiciliar USE Expediente de atendimento de paciente em domicílio
  196. Acompanhamento da análise técnica USE Expediente de acompanhamento de reclamação ou sugestão
  197. Acompanhamento da aplicação correta USE Expediente de acompanhamento de reclamação ou sugestão
  198. Acompanhamento da avaliação contínua USE Expediente de acompanhamento de reclamação ou sugestão
  199. Acompanhamento da capacidade financeira USE Processo de financiamento habitacional
  200. Acompanhamento da defesa escrita USE Processo administrativo disciplinar
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