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- Apelação de valor fiscal USE Processo de recurso para o valor adicionado
- Apelação do valor adicionado USE Processo de recurso para o valor adicionado
- Apelação sobre pagamento de ISS USE Processo de recurso contra o pagamento de ISS
- Apelo sobre imposto de ISS USE Processo de recurso contra o pagamento de ISS
- Aperfeiçoamento Serviços USE Dossiê relativo ao fomento às atividades de geração de emprego
- Aperfeiçoamento Técnico Contínuo USE Dossiê relativo ao fomento às atividades de geração de emprego
- Aplicação das Normas Trabalhistas USE Processo de salário maternidade
- Aplicação de ações corretivas USE Expediente de acompanhamento de ações de vigilância sanitária
- Aplicação de advertência USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
- Aplicação de análise preditiva em feiras USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicação de asfalto novo USE Processo relativo a serviços de manutenção de pavimentação
- Aplicação de asfalto reparador USE Processo relativo a serviços de manutenção de pavimentação
- Aplicação de ativos USE Processo de aplicação financeira
- Aplicação de autorização legal USE Processo de liberação de interdição
- Aplicação de avaliação contínua USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
- Aplicação de Avaliações Psicológicas USE Processo para preenchimento de função-atividade
- Aplicação de Benefícios Específicos USE Processo para pagamento de benefício da Lei de Guerra
- Aplicação de Cálculos Tributários USE Processo para pagamento de pensão especial
- Aplicação de capital USE Processo de aplicação financeira
- Aplicação de cassação de licença de motorista de táxi USE Processo de cassação de licença de motorista
- Aplicação de controle de acesso em feiras USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicação de crédito fiscal USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Aplicação de critérios acadêmicos USE Processo de concessão de bolsa de estudo
- Aplicação de critérios ambientais USE Processo de autorização de funcionamento
- Aplicação de critérios específicos USE Processo de avaliação de concessão de abono por merecimento
- Aplicação de critérios legais USE Processo de devolução, doação ou eliminação de mercadoria apreendida
- Aplicação de critérios meritocráticos USE Processo de avaliação de concessão de abono por merecimento
- Aplicação de critérios objetivos USE Processo de recurso de revisão de provas e notas em concurso público
- Aplicação de critérios voluntários USE Processo de abertura de processo seletivo para prestação voluntária de serviços
- Aplicação de deduções fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Aplicação de dinheiro USE Processo de aplicação financeira
- Aplicação de direitos durante inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
- Aplicação de direitos laborais USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
- Aplicação de direitos previdenciários USE Prontuário de aposentado ou pensionista
- Aplicação de direitos trabalhistas USE Processo relativo à petição funcional
- Aplicação de diretrizes fiscais USE Processo de unificação de critérios de pagamento
- Aplicação de diretrizes governamentais USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Aplicação de feedback construtivo USE Processo administrativo de avaliação de desempenho e estágio probatório
- Aplicação de feedback contínuo USE Processo de avaliação de concessão de abono por merecimento
- Aplicação de fundos USE Processo de aplicação financeira
- Aplicação de gestão de crises para feiras USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicação de gestão financeira para feiras USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicação de incentivos financeiros USE Processo de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
- Aplicação de incentivos fiscais USE Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal
- Aplicação de Incorporação de Gratificação USE Processo relativo à incorporação de gratificação
- Aplicação de inseticidas USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de Licença Sem Vencimentos USE Processo relativo à licença sem vencimentos
- Aplicação de massa asfáltica USE Processo relativo a serviços de manutenção de pavimentação
- Aplicação de medidas corretivas USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de medidas de controle USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de medidas educativas USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de medidas legais USE Processo de apuração de denúncia relacionada à vigilância sanitária
- Aplicação de metodologias apropriadas USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Aplicação de metodologias específicas USE Dossiê de elaboração de estudos e pesquisas
- Aplicação de métodos avaliativos USE Processo de avaliação de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional
- Aplicação de métodos biológicos USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de multa administrativa USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de multa por descumprimento USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de multa por execução inadequada USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de multa por infração USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de multa por não cumprimento USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de multas USE Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária
- Aplicação de multas por infrações USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de multas sanitárias USE Expediente de acompanhamento de ações de vigilância sanitária
- Aplicação de normas administrativas USE Processo relativo à petição funcional
- Aplicação de normas de aposentadoria USE Prontuário de aposentado ou pensionista
- Aplicação de normas de inatividade USE Prontuário de servidor com suspensão de contrato - aposentadoria por invalidez
- Aplicação de normas específicas USE Processo de autorização de funcionamento
- Aplicação de normas éticas USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
- Aplicação de normas legais USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
- Aplicação de normas militares USE Expediente relativo ao alistamento de serviço militar
- Aplicação de normas previdenciárias USE Prontuário de aposentado ou pensionista
- Aplicação de normas trabalhistas USE Processo de unificação de critérios de pagamento
- Aplicação de novas normativas USE Processo relativo à reversão de aposentadoria
- Aplicação de orientação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Aplicação de orientações técnicas USE Dossiê de orientação técnica
- Aplicação de penalidade USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
- Aplicação de penalidade ambiental USE Processo de multa
- Aplicação de penalidade contratual USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de penalidade ecológica USE Processo de multa
- Aplicação de penalidade financeira USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de penalidade por atraso USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de penalidade por falha USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de Penalidades USE Processo de salário maternidade
- Aplicação de penalidades administrativas USE Processo de revisão de processo administrativo ou de processo de sindicância
- Aplicação de penalidades disciplinares USE Processo de correição
- Aplicação de penalidades por comportamento de condução USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por comportamento imprudente USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por desrespeito USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por documentos faltantes USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por estacionamento irregular USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por excesso USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por falta de documentação USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por falta de sinalização USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por infrações USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por infrações administrativas USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por infrações ambientais USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por infrações recorrentes USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penalidades por não uso de cintos USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de penas USE Processo - apuração de infrações disciplinares - guarda civil e defesa civil
- Aplicação de permissão oficial USE Processo de liberação de interdição
- Aplicação de Políticas de Pagamento USE Processo de desconto de honorário advocatício em Folha de pagamento
- Aplicação de Políticas de Segurança USE Prontuário médico de servidor
- Aplicação de políticas educacionais USE Processo de autorização de curso
- Aplicação de políticas fiscais USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Aplicação de políticas sociais USE Prontuário Social
- Aplicação de pontos na CNH USE Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- Aplicação de procedimentos legais USE Processo de apuração de denúncia relacionada à vigilância sanitária
- Aplicação de procedimentos técnicos USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
- Aplicação de provas escritas USE Processo de concurso público
- Aplicação de raticidas USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de realidade aumentada em feiras USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicação de recomendações técnicas USE Dossiê de orientação técnica
- Aplicação de recursos para anuidade de órgão USE Processo de pagamento de anuidade de órgão ou entidades de classe
- Aplicação de recursos para PIS/PASEP USE Processo de pagamento ao PIS/PASEP
- Aplicação de recursos públicos USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Aplicação de regulamentações sanitárias USE Expediente de acompanhamento de ações de vigilância sanitária
- Aplicação de repelentes USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de sanção contratual USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de sanção pecuniária USE Processo de lançamento de Auto de Infração e Multa - AIM
- Aplicação de sanção por descumprimento USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de sanção por falha USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de sanção prevista USE Processo de penalidade a empresa
- Aplicação de sanções disciplinares USE Processo de correição
- Aplicação de sanções legais USE Processo de cassação de licença
- Aplicação de smartphone para feiras livres USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicação de tabela salarial USE Processo de compensação previdênciária
- Aplicação de técnicas de controle USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de tecnologias facilitadoras USE Processo de elaboração de ato normativo
- Aplicação de tecnologias inovadoras USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Aplicação de testes específicos USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
- Aplicação de testes práticos USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
- Aplicação de testes psicológicos USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
- Aplicação de Testes Técnicos USE Processo para provimento de cargo
- Aplicação de testes teóricos USE Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo de nomeação
- Aplicação de Testes Vocacionais USE Processo para provimento de cargo
- Aplicação de tratamentos corretivos USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de tratamentos preventivos USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação de valores USE Processo de aplicação financeira
- Aplicação de veneno USE Expediente de desinsetização ou desratização
- Aplicação do índice de reajuste USE Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia
- Aplicação do manual técnico USE Manual técnico, de procedimentos ou do usuário
- Aplicação econômica USE Processo de aplicação financeira
- Aplicação em comitê de planejamento USE Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
- Aplicação em grupo estratégico USE Processo de constituição e funcionamento de comissão, conselho ou grupo de trabalho
- Aplicação monetária USE Processo de aplicação financeira
- Aplicação patrimonial USE Processo de aplicação financeira
- Aplicação prática da solicitação técnica USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Aplicação rigorosa da solicitação USE Expediente de solicitação de orientação técnica
- Aplicativo de gestão de análises laboratoriais USE Sistema informatizado de regulação laboratorial
- Aplicativo de gestão laboratorial USE Sistema informatizado de regulação laboratorial
- Aplicativo de localização de feiras livres USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicativo de orientação para visitantes de feiras USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicativo de previsão meteorológica para feiras USE Mapa de localização das feiras livres
- Aplicativo de regulação laboratorial USE Sistema informatizado de regulação laboratorial
- Aplicativo para análises laboratoriais USE Sistema informatizado de regulação laboratorial
- Apoio a ações de proteção à saúde
- Apoio à administração pública
- Apoio à agricultura familiar USE Expediente do Banco do Povo
- Apoio à agricultura sustentável USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
- Apoio a artes cênicas USE Processo de atividade cultural de proponentes
- Apoio a artesãos locais USE Expediente do Banco do Povo
- Apoio a artistas locais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a atividades multidisciplinares USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a benefícios familiares concedidos USE Cadastro de funcionários e familiares atendidos
- Apoio a cadastro familiar autorizado USE Cadastro de funcionários e familiares atendidos
- Apoio a cadeias produtivas locais USE Dossiê de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Apoio à candidatura política USE Expediente de solicitação de apoio político-financeiro
- Apoio a coletivos artísticos USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a coletivos culturais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio à comissão investigativa USE Processo de correição
- Apoio a comunidades quilombolas USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
- Apoio a cooperativas de reciclagem USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
- Apoio a cooperativas populares USE Expediente do Banco do Povo
- Apoio a cultura pop USE Processo de atividade cultural de proponentes
- Apoio a desenvolvimento acadêmico USE Processo de concessão de bolsa de estudo
- Apoio à eleição municipal USE Processo de eleição de membros para comitê ou conselho municipal
- Apoio à equipe investigativa USE Processo de correição
- Apoio a eventos artísticos USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a eventos folclóricos USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a eventos tradicionais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a exposições artísticas USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a feiras culturais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a festivais independentes USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a grupos LGBTQ+ USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
- Apoio à inclusão de pessoas trans USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
- Apoio a iniciativas artísticas USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a iniciativas sociais USE Processo de elaboração e execução de plano, programa ou projeto
- Apoio à integração com empresas USE Dossiê relativo à coordenação de estágios profissionalizantes
- Apoio a literatura de cordel USE Processo de atividade cultural de proponentes
- Apoio a manifestações artísticas USE Processo de atividade cultural de proponentes
- Apoio a manifestações culturais USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a mostras artísticas USE Processo de fomento a atividades culturais
- Apoio a música clássica USE Processo de atividade cultural de proponentes
- Apoio a música experimental USE Processo de atividade cultural de proponentes
- Apoio a pequenas empresas USE Processo relativo ao planejamento do desenvolvimento econômico
- Apoio a pessoas em situação de rua USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
- Apoio à preservação ambiental USE Expediente relativo ao apoio a projetos sociais e de cidadania
- Apoio a produções de moda USE Processo de atividade cultural de proponentes
- Apoio a programações culturais USE Processo de fomento a atividades culturais