AMBIENTE E TERRITORIO. Vocabulário Controlado SEI Cidades

AMBIENTE E TERRITORIO

Termos específicos

TE1 000.011 ↓ GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL E TERRITORIAL ►▼
- TE2 000.011.01 ↓ Administração de Cemitérios ►▼
  - TE3 000.011.01.01 ↓ Controle e registro de serviços funerários ►▼
    - TE4 000.011.01.01.002 ↓ Dossiê de manutenção de cemitérios
    - TE4 000.011.01.01.004 ↓ Processo de autorização de exumação de cadáveres
    - TE4 000.011.01.01.005 ↓ Processo de autorização de translado de cadáveres
    - TE4 000.011.01.01.006 ↓ Processo de sepultamento ou exumação
    - TE4 000.011.01.01.007 ↓ Processo relativo a reparos em jazigo
    - TE4 000.011.01.01.013 ↓ Processo relativo à compra e venda de terreno no cemitério
- TE2 000.011.02 ↓ Desenvolvimento urbano ►▼
  - TE3 000.011.02.01 ↓ Adequação e intervenção urbanística ►▼
    - TE4 000.011.02.01.001 ↓ Planta de localização de áreas
    - TE4 000.011.02.01.002 ↓ Processo de adoção ou manutenção de praças públicas
    - TE4 000.011.02.01.003 ↓ Processo de construção de conjunto habitacional
    - TE4 000.011.02.01.004 ↓ Processo de desapropriação de bem imóvel
    - TE4 000.011.02.01.005 ↓ Processo de emissão de certidão de desapropriação
    - TE4 000.011.02.01.006 ↓ Processo de intervenção urbanística
  - TE3 000.011.02.02 ↓ Cadastro e certificação urbana e rural ►▼
    - TE4 000.011.02.02.001 ↓ Cadastro geral de logradouros públicos
    - TE4 000.011.02.02.004 ↓ Mapa de zoneamento
    - TE4 000.011.02.02.006 ↓ Planta cadastral de loteamento com indicação de logradouros públicos e numeração
    - TE4 000.011.02.02.007 ↓ Processo de emplacamento de logradouros públicos
    - TE4 000.011.02.02.008 ↓ Processo para emissão de certidão de uso e ocupação do solo
    - TE4 000.011.02.02.009 ↓ Processo para emissão de certidão de zona urbana ou zona rural
    - TE4 000.011.02.02.010 ↓ Processo para emissão de declaração de zoneamento para financiamento
  - TE3 000.011.02.03 ↓ Controle, manutenção e execução de serviços gerais ►▼
    - TE4 000.011.02.03.001 ↓ Processo de execução de serviços topográficos, alinhamento e nivelamento de ruas
    - TE4 000.011.02.03.002 ↓ Processo de manutenção de equipamentos públicos
    - TE4 000.011.02.03.003 ↓ Processo relativo à poda e corte de árvore
    - TE4 000.011.02.03.005 ↓ Processo de solicitação de supressão de árvore exótica ou nativa
  - TE3 000.011.02.04 ↓ Drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos ►▼
    - TE4 000.011.02.04.001 ↓ Planta cadastral de galeria de águas pluviais
    - TE4 000.011.02.04.002 ↓ Planta cadastral de rios e córregos canalizados
    - TE4 000.011.02.04.008 ↓ Processo relativo à drenagem, saneamento e canalização de rios e córregos
  - TE3 000.011.02.05 ↓ Fiscalização de edificação ou obra particular ►▼
    - TE4 000.011.02.05.002 ↓ Processo de auto de infração e imposição de penalidade
    - TE4 000.011.02.05.003 ↓ Processo de recurso de notificação preliminar
  - TE3 000.011.02.06 ↓ Iluminação pública ►▼
    - TE4 000.011.02.06.009 ↓ Processo relativo à iluminação pública
  - TE3 000.011.02.07 ↓ Manutenção e atualização do cadastro municipal imobiliário ►▼
    - TE4 000.011.02.07.001 ↓ Cadastro anual de IPTU
    - TE4 000.011.02.07.002 ↓ Cadastro de logradouros e face de quadra
    - TE4 000.011.02.07.003 ↓ Cadastro de numeração - manuscritos
    - TE4 000.011.02.07.014 ↓ Planta de quadra
    - TE4 000.011.02.07.015 ↓ Planta genérica de valores
    - TE4 000.011.02.07.016 ↓ Processo de atualização de dados cadastrais
    - TE4 000.011.02.07.017 ↓ Processo de compensação de débitos e créditos - IPTU
    - TE4 000.011.02.07.018 ↓ Processo de devolução de pagamento do IPTU
    - TE4 000.011.02.07.019 ↓ Processo para emisão de certidão de valor venal - cadastro e lançamento
    - TE4 000.011.02.07.020 ↓ Processo para emissão de certidão de cadastramento
    - TE4 000.011.02.07.021 ↓ Processo para emissão de certidão de inscrição imobiliária - cadastro e lançamento
    - TE4 000.011.02.07.022 ↓ Processo para emissão de certidão específica
    - TE4 000.011.02.07.023 ↓ Processo para emissão de certidão negativa de cadastramento
    - TE4 000.011.02.07.024 ↓ Processo para emissão de certidão relativa a dados do cadastro imobiliário - IPTU
    - TE4 000.011.02.07.025 ↓ Processo relativo à especificações de condomínios
    - TE4 000.011.02.07.026 ↓ Processo relativo a laudêmio
    - TE4 000.011.02.07.027 ↓ Processo relativo à redução de IPTU
    - TE4 000.011.02.07.028 ↓ Processo relativo à retificação de área - alteração cadastral
  - TE3 000.011.02.08 ↓ Normalização e cadastro de edificações particulares ►▼
    - TE4 000.011.02.08.007 ↓ Processo de aprovação de projetos de edificações particulares
    - TE4 000.011.02.08.008 ↓ Processo de atualização de nome e endereço de proprietário do imóvel
    - TE4 000.011.02.08.009 ↓ Processo de autenticação de planta
    - TE4 000.011.02.08.010 ↓ Processo de cancelamento de projeto aprovado
    - TE4 000.011.02.08.011 ↓ Processo de diretrizes ou consulta para construção
    - TE4 000.011.02.08.012 ↓ Processo de edificação particular
    - TE4 000.011.02.08.013 ↓ Processo de elaboração de planta de imóvel popular
    - TE4 000.011.02.08.014 ↓ Processo de emissão de certidão de projeto aprovado
    - TE4 000.011.02.08.015 ↓ Processo de emissão de certidão de cancelamento de projeto de construção
    - TE4 000.011.02.08.016 ↓ Processo de emissão de certidão de demolição
    - TE4 000.011.02.08.017 ↓ Processo de emissão de certidão de habite-se
    - TE4 000.011.02.08.018 ↓ Processo de emissão de certidão de medidas e confrontações
    - TE4 000.011.02.08.019 ↓ Processo de emissão de certidão de notificação de auto de infração e multa de obra
    - TE4 000.011.02.08.020 ↓ Processo de emissão de certidão de numeração oficial de prédio
    - TE4 000.011.02.08.021 ↓ Processo de emissão de certidão de padrão econômico
    - TE4 000.011.02.08.022 ↓ Processo de emissão de certidão de vistoria
    - TE4 000.011.02.08.023 ↓ Processo de expedição de alvará
    - TE4 000.011.02.08.024 ↓ Processo de regularização de construção
    - TE4 000.011.02.08.025 ↓ Processo de substituição de projeto
    - TE4 000.011.02.08.026 ↓ Processo de transferência ou retirada de responsabilidade técnica
    - TE4 000.011.02.08.027 ↓ Processo de registro de incorporação imobiliária
  - TE3 000.011.02.09 ↓ Organização das vias públicas ►▼
    - TE4 000.011.02.09.002 ↓ Processo para autorização de fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída
    - TE4 000.011.02.09.003 ↓ Processo para emissão de certidão de denominação de via pública
  - TE3 000.011.02.10 ↓ Pavimentação, colocação de guias e meio-fio ►▼
    - TE4 000.011.02.10.001 ↓ Planta cadastral de ruas e avenidas pavimentadas
    - TE4 000.011.02.10.002 ↓ Processo relativo a serviços de manutenção de pavimentação
  - TE3 000.011.02.11 ↓ Planejamento urbano. ►▼
    - TE4 000.011.02.11.003 ↓ Dossiê de estudo de restrição ambiental
    - TE4 000.011.02.11.004 ↓ Dossiê de estudo de viabilidade para edificação particular
    - TE4 000.011.02.11.005 ↓ Dossiê de estudo macro-viário
    - TE4 000.011.02.11.006 ↓ Mapa temático
    - TE4 000.011.02.11.008 ↓ Planta de referência cadastral - PRC
    - TE4 000.011.02.11.015 ↓ Processo relativo ao planejamento urbano
  - TE3 000.011.02.12 ↓ Regularização de aeródromos ►▼
    - TE4 000.011.02.12.001 ↓ Processo de emissão de certidão de cone à proteção de vôos aeronáuticos
    - TE4 000.011.02.12.002 ↓ Processo relativo à aprovação de projeto de heliponto ou heliporto
  - TE3 000.011.02.13 ↓ Regularização de propriedade de conjunto habitacional ►▼
    - TE4 000.011.02.13.003 ↓ Processo relativo à regularização de propriedade de conjunto habitacional
- TE2 000.011.03 ↓ Preservação e conservação ambiental ►▼
  - TE3 000.011.03.01 ↓ Controle e manejo ambiental ►▼
    - TE4 000.011.03.01.003 ↓ Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
    - TE4 000.011.03.01.005 ↓ Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
    - TE4 000.011.03.01.006 ↓ Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
    - TE4 000.011.03.01.007 ↓ Processo de licença de uso do solo para mineração
    - TE4 000.011.03.01.008 ↓ Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
    - TE4 000.011.03.01.009 ↓ Processo de vistoria do meio ambiente
  - TE3 000.011.03.02 ↓ Fiscalização Ambiental ►▼
    - TE4 000.011.03.02.003 ↓ Processo de multa
    - TE4 000.011.03.02.006 ↓ Processo de apreensão e liberação de mercadorias em áreas verdes
    - TE4 000.011.03.02.007 ↓ Processo de apuração de dano ambiental
    - TE4 000.011.03.02.008 ↓ Processo de apuração de ocupação irregular de áreas verdes
    - TE4 000.011.03.02.009 ↓ Processo de cancelamento de multa
    - TE4 000.011.03.02.010 ↓ Processo elaboração/acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta Ambiental (TAC)
    - TE4 000.011.03.02.011 ↓ Processo de pagamento de multa
  - TE3 000.011.03.03 ↓ Controle e proteção animal ►▼
    - TE4 000.011.03.03.001 ↓ Prontuário do animal
    - TE4 000.011.03.03.002 ↓ Processo de cadastro no programa empresa amiga da causa animal
    - TE4 000.011.03.03.003 ↓ Processo de autorização de evento com animais
    - TE4 000.011.03.03.004 ↓ Processo de apuração de denúncia de maus tratos a animais
    - TE4 000.011.03.03.005 ↓ Processo de licença para carroceiros
- TE2 000.011.04 ↓ Zoneamento, uso e ocupação do solo ►▼
  - TE3 000.011.04.01 ↓ Parcelamento do solo ►▼
    - TE4 000.011.04.01.001 ↓ Mapa de acompanhamento das fases de loteamentos
    - TE4 000.011.04.01.002 ↓ Planta de arruamentos e loteamentos
    - TE4 000.011.04.01.003 ↓ Processo de análise prévia de arruamentos e loteamentos
    - TE4 000.011.04.01.004 ↓ Processo de aprovação de anexação, subdivisão ou modificação de lotes
    - TE4 000.011.04.01.005 ↓ Processo de aprovação final do projeto
    - TE4 000.011.04.01.006 ↓ Processo de autenticação ou anotação de loteamentos e arruamentos
    - TE4 000.011.04.01.007 ↓ Processo de desmembramento de glebas
    - TE4 000.011.04.01.008 ↓ Processo de diretrizes para arruamentos e loteamentos
    - TE4 000.011.04.01.009 ↓ Processo de liberação de caução
    - TE4 000.011.04.01.010 ↓ Processo de modificação com registro em cartório
    - TE4 000.011.04.01.011 ↓ Processo de pedido de infraestrutura de arruamentos e loteamentos
    - TE4 000.011.04.01.012 ↓ Processo de substituição de análise prévia de arruamento e loteamento
    - TE4 000.011.04.01.013 ↓ Processo substituição de aprovação final projeto de arruamento e loteamento sem registro
    - TE4 000.011.04.01.014 ↓ Processo relativo a cancelamento de arruamentos e loteamentos
  - TE3 000.011.04.02 ↓ Regularização do uso do solo ►▼
    - TE4 000.011.04.02.001 ↓ Cadastro social de ocupações irregulares ou clandestinas
    - TE4 000.011.04.02.003 ↓ Mapa dos loteamentos clandestinos
    - TE4 000.011.04.02.004 ↓ Processo de registro de loteamento
    - TE4 000.011.04.02.005 ↓ Processo de regularização de loteamento clandestino
    - TE4 000.011.04.02.006 ↓ Processo de regularização de loteamentos
- TE2 000.011.05 ↓ Controle e fiscalização do descarte de resíduos sólidos ►▼
  - TE3 000.011.05.02 ↓ Controle operacional de resíduos sólidos ►▼
    - TE4 000.011.05.02.003 ↓ Processo de autorização para descarte de resíduos sólidos
    - TE4 000.011.05.02.004 ↓ Processo de solicitação de coleta de lixo contaminado
    - TE4 000.011.05.02.005 ↓ Processo de solicitação ou renovação para coleta de resíduos sólidos da saúde
  - TE3 000.011.05.03 ↓ Monitoramento da gestão e do descarte de resíduos ►▼
    - TE4 000.011.05.03.004 ↓ Processo relativo ao monitoramento da gestão e do descarte de resíduos

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

10-Out-2024

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

144

ARK

ark:/99152/t3vq5ejvm23e0p

Termos específicos

Termos não preferenciais

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Notas

Metadados

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