GESTÃO DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA. Vocabulário Controlado SEI Cidades

GESTÃO DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA

Definition note

Esta função compreende as ações de controle, regulação, fiscalização e de aperfeiçoamento da mobilidade urbana e do transporte público sujeitos à esfera municipal.

000.017

Termos genéricos

TG↑ TRÂNSITO

Termos específicos

TE2 000.017.01 ↓ Educação para o trânsito ►▼
- TE3 000.017.01.01 ↓ Elaboração de projetos de educação para o trânsito ►▼
  - TE4 000.017.01.01.001 ↓ Dossiê de projeto de educação para o trânsito
TE2 000.017.02 ↓ Regulação de serviços de transportes públicos ►▼
- TE3 000.017.02.01 ↓ Regulação do serviço de ônibus ►▼
  - TE4 000.017.02.01.001 ↓ Processo de autorização e implantação de ponto de parada de ônibus
  - TE4 000.017.02.01.002 ↓ Processo de controle de custo de passagens
  - TE4 000.017.02.01.003 ↓ Processo de criação ou alteração de linha, horários e itinerários de ônibus
- TE3 000.017.02.02 ↓ Regulação do serviço de táxi ►▼
  - TE4 000.017.02.02.001 ↓ Dossiê de autorizado, permissionário ou auxiliar
  - TE4 000.017.02.02.003 ↓ Processo de afastamento de ponto de táxi
  - TE4 000.017.02.02.004 ↓ Processo de apreensão e liberação de veículo
  - TE4 000.017.02.02.005 ↓ Processo de autorização ou permissão de permuta de ponto de táxi
  - TE4 000.017.02.02.006 ↓ Processo de autorização/permissão de transferência de ponto de motorista de táxi
  - TE4 000.017.02.02.007 ↓ Processo de cassação de licença de motorista
  - TE4 000.017.02.02.008 ↓ Processo de contratação de motorista auxiliar
  - TE4 000.017.02.02.009 ↓ Processo de distrato de motorista auxiliar
  - TE4 000.017.02.02.010 ↓ Processo de implantação de ponto de táxi
  - TE4 000.017.02.02.011 ↓ Processo de permissão ou autorização para serviço de transporte
  - TE4 000.017.02.02.012 ↓ Processo de renovação de motorista auxiliar
  - TE4 000.017.02.02.013 ↓ Processo de substituição de veículos
  - TE4 000.017.02.02.014 ↓ Processo para obtenção de certidão ou declaração de atividade exercida
  - TE4 000.017.02.02.015 ↓ Processo relativo à vaga de táxi
TE2 000.017.03 ↓ Controle do trânsito ►▼
- TE3 000.017.03.01 ↓ Estatísticas de trânsito ►▼
  - TE4 000.017.03.01.005 ↓ Dossiê relativo à estatísticas de trânsito
- TE3 000.017.03.02 ↓ Fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades ►▼
  - TE4 000.017.03.02.003 ↓ Processo de baixa por pagamento de multa
  - TE4 000.017.03.02.004 ↓ Processo de cancelamento ou baixa de talões de auto de infração e multas de trânsito
  - TE4 000.017.03.02.005 ↓ Processo de notificação de infração de trânsito
  - TE4 000.017.03.02.006 ↓ Processo de recurso administrativo por penalidade de multa
  - TE4 000.017.03.02.007 ↓ Processo de regularização de pagamento de multas de trânsito
  - TE4 000.017.03.02.008 ↓ Processo para emissão de certidão de indicação de infrator de trânsito
  - TE4 000.017.03.02.010 ↓ Processo relativo à fiscalização de trânsito e aplicação de penalidades
- TE3 000.017.03.03 ↓ Sinalização viária ►▼
  - TE4 000.017.03.03.001 ↓ Processo para emissão de certidão de sinalização

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

10-Out-2024

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t37w6g0r8qrg9m

Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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