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Preservação e conservação ambiental

É um meta-termo.

Termo
Metadados

Preservação e conservação ambiental

Definition note

Esta subfunção consiste no controle, manejo e fiscalização ambiental no território do município.

000.011.03

Termos genéricos

TG↑ GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL E TERRITORIAL

Termos específicos

TE3 000.011.03.01 ↓ Controle e manejo ambiental ►▼
- TE4 000.011.03.01.003 ↓ Processo licenciamento/autorização - indústrias e atividades modif. do meio ambiente
- TE4 000.011.03.01.005 ↓ Processo de licenciamento de instalação ou renovação de Estação de Rádio Base (ERB)
- TE4 000.011.03.01.006 ↓ Processo de licença de diretrizes para uso e ocupação do solo
- TE4 000.011.03.01.007 ↓ Processo de licença de uso do solo para mineração
- TE4 000.011.03.01.008 ↓ Processo de licença de terraplanagem de áreas verdes
- TE4 000.011.03.01.009 ↓ Processo de vistoria do meio ambiente
TE3 000.011.03.02 ↓ Fiscalização Ambiental ►▼
- TE4 000.011.03.02.003 ↓ Processo de multa
- TE4 000.011.03.02.006 ↓ Processo de apreensão e liberação de mercadorias em áreas verdes
- TE4 000.011.03.02.007 ↓ Processo de apuração de dano ambiental
- TE4 000.011.03.02.008 ↓ Processo de apuração de ocupação irregular de áreas verdes
- TE4 000.011.03.02.009 ↓ Processo de cancelamento de multa
- TE4 000.011.03.02.010 ↓ Processo elaboração/acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta Ambiental (TAC)
- TE4 000.011.03.02.011 ↓ Processo de pagamento de multa
TE3 000.011.03.03 ↓ Controle e proteção animal ►▼
- TE4 000.011.03.03.001 ↓ Prontuário do animal
- TE4 000.011.03.03.002 ↓ Processo de cadastro no programa empresa amiga da causa animal
- TE4 000.011.03.03.003 ↓ Processo de autorização de evento com animais
- TE4 000.011.03.03.004 ↓ Processo de apuração de denúncia de maus tratos a animais
- TE4 000.011.03.03.005 ↓ Processo de licença para carroceiros

Data de criação

17-Set-2024

Modificacão

10-Out-2024

Termo aceito

17-Set-2024

Termos descendentes

19

ARK

ark:/99152/t3rl3e4jj4jevy

Termos específicos

3

Termos não preferenciais

0

Termos relacionados

0

Notas

1

Metadados

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