Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscal000.001.03.07.005Abatimento de impostos municipaisAcesso a benefícios fiscaisAcompanhamento de metas fiscaisAdequação de benefícios fiscaisAdministração de incentivos fiscaisAnálise de crédito tributárioAnálise de impacto econômicoAnálise de impacto regionalAnálise de isenção fiscalAnálise de retorno econômicoAnálise de risco fiscalAnálise de Viabilidade FinanceiraAnálise de viabilidade tributáriaAplicação de crédito fiscalAplicação de deduções fiscaisAplicação de incentivos fiscaisAprovação de incentivos fiscaisAprovação de projetos incentivadosArticulação com setores produtivosArticulação entre esferas governamentaisAumento da base tributáriaAvaliação de desempenho econômicoAvaliação de políticas fiscaisAvaliação de retorno fiscalAvaliação de retornos fiscaisAvaliação do impacto tributárioBenefício fiscal para exportaçãoBenefício para desenvolvimento econômicoBenefícios fiscais concedidos adequadamenteBenefícios fiscais para inovaçãoCadastro de contribuintes incentivadosCadastro de projetos incentivadosCaptação de recursos externosCaptação de recursos fiscaisCertificação de conformidade fiscalCertificação de incentivo fiscalClassificação de incentivos fiscaisCobrança de tributos justosCoerência com objetivos fiscaisCoerência das políticas fiscaisCoesão das estratégias fiscaisColeta de dados econômicosCompatibilidade com objetivos econômicosCompatibilidade com políticas econômicasCompetitividade do setor produtivoCompliance com legislação vigenteCompliance com normas fiscaisConcessão de benefícios fiscaisConcessão de isenção fiscalConcessão de vantagens fiscaisCondições para incentivos fiscaisConformidade com diretrizes fiscaisConformidade com políticas fiscaisConsolidação de incentivos fiscaisControle de benefícios fiscaisControle de incentivos concedidosControle dos incentivos fiscaisCooperação interinstitucional em incentivosCoordenação de políticas econômicasCrescimento econômico regional sustentávelCrescimento sustentável e inclusivoCumprimento das normas fiscaisCumprimento de obrigações tributáriasDefinição de critérios fiscaisDefinição de indicadores econômicosDefinição de metas fiscaisDefinição de objetivos fiscaisDefinição de políticas tributáriasDesenvolvimento de zonas econômicasDesenvolvimento econômico incentivado regionalmenteDesenvolvimento sustentável com incentivosDesenvolvimento sustentável incentivadoDirecionamento de incentivos fiscaisDirecionamento de recursos financeirosDiretrizes de política fiscalDistribuição de benefícios fiscaisDiversificação da base econômicaEficiência na gestão fiscalElaboração de políticas fiscaisElaboração de relatórios econômicosElaboração de relatórios fiscaisEliminação de barreiras fiscaisEmprego de tecnologias fiscaisEquidade na distribuição fiscalEquilíbrio entre incentivos fiscaisEquilíbrio fiscal sustentávelEstímulo à atividade econômicaEstímulo à economia localEstímulo à inovação regionalEstímulo ao investimento privadoEstruturação de programas de incentivosEstruturação de programas fiscaisExecução de políticas fiscaisFacilitação de investimentos externosFomento a atividades econômicasFomento ao desenvolvimento econômicoFomento ao empreendedorismo localFomento ao mercado internoFortalecimento da arrecadação fiscalFortalecimento de cadeias produtivasFortalecimento do desenvolvimento econômicoFortalecimento do mercado internoGarantia de compliance fiscalGarantia de isenções fiscaisImplementação de diretrizes fiscaisImplementação de incentivos tributáriosImplementação de políticas fiscaisIncentivo à atividade empresarialIncentivo à exportação localIncentivo à inovação tecnológicaIncentivo à produção industrialIncentivo à produção localIncentivo à sustentabilidade econômicaIncentivo ao desenvolvimento regionalIncentivos à economia verdeIncentivos à inovação empresarialIncentivos à produção localIncentivos ao crescimento industrialIncremento da arrecadação fiscalIncremento do mercado internoIndução de investimentos estratégicosIndução de investimentos privadosIniciativas de desenvolvimento econômicoInspeção e auditoria fiscalInstrumentos de política fiscalIntegração de políticas fiscaisInvestimento em infraestrutura econômicaIsenção fiscal para exportadoresIsenção fiscal para indústriaLegislação de incentivos fiscaisLevantamento de dados fiscaisLevantamento de impacto fiscalManutenção de equilíbrio fiscalManutenção de incentivos fiscaisMedidas de estímulo fiscalMelhoria da arrecadação tributáriaMelhoria do ambiente econômicoMelhoria do ambiente fiscalMelhoria dos incentivos fiscaisMonitoramento de concessões fiscaisMonitoramento de impacto econômicoMonitoramento de incentivos fiscaisMonitoramento de políticas fiscaisMonitoramento de projetos incentivadosNormas de incentivo fiscalNormatização de benefícios fiscaisObjetivos de incentivos fiscaisObjetivos de política fiscalOtimização da arrecadação tributáriaOtimização de recursos fiscaisParcerias para desenvolvimento econômicoParcerias público-privadas incentivadasPlanejamento da arrecadação fiscalPlanejamento de ações fiscaisPlanejamento de arrecadação tributáriaPlanejamento de benefícios fiscaisPlanejamento de concessões fiscaisPlanejamento de desenvolvimento sustentávelPlanejamento de incentivos fiscaisPlanejamento de incentivos tributáriosPlanejamento de políticas fiscaisPlanejamento de políticas tributáriasPlanejamento do crescimento econômicoPolítica de abatimento fiscalPolítica de incentivo tributárioPolíticas de crescimento econômicoPolíticas de desenvolvimento regionalPolíticas de incentivo fiscalPolíticas de isenção tributáriaPolíticas fiscais adequadasPolíticas fiscais estratégicasPráticas de gestão fiscalProgramas de incentivo econômicoProgramas de incentivo fiscalProjetos de impacto econômicoPromoção do desenvolvimento regionalPropostas de isenção fiscalProspecção de investimentos externosProspecção de recursos fiscaisProteção ao contribuinte incentivadoQualificação de benefícios fiscaisQualificação para incentivos fiscaisRacionalização de gastos públicosRecuperação de crédito fiscalRedução da carga tributáriaRedução de carga tributáriaRegulação de incentivos fiscaisRelatórios de impacto fiscalRenovação de benefícios fiscaisRespeito aos princípios fiscaisRevisão de políticas fiscaisSalvaguarda de interesses fiscaisSimplificação de processos fiscaisSustentabilidade do crescimento econômicoTransparência na concessão fiscalUso responsável de incentivosValorização de setores estratégicosVigilância sobre isenções fiscaisZoneamento econômico incentivado 2024-09-17 11:38:41