Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Processo de liberação de interdição000.001.03.05.010Ação para reabilitação operacionalAcompanhamento de normativas vigentesAdaptação às exigências legaisAdministração de regularização operacionalAdmissão para retomada gradualAfastamento de proibições temporáriasAlinhamento às normas legaisAlvará para reabertura totalAnulação de barreiras impostasAnulação de bloqueios administrativosAnulação de medidas restritivasAplicação de autorização legalAplicação de permissão oficialAprovação para reabertura gradualAtendimento às exigências normativasAutorização de atividades novamenteCancelamento de embargo administrativoCertificação para operação regularConcessão de liberação condicionalConformidade com regras estabelecidasControle de restrições removidasCumprimento de requisitos exigidosDecisão de levantamento administrativoDesbloqueio de operações autorizadasDesobstrução de atividades previstasDesvinculação de limitações aplicadasEliminação de barreiras impostasEmissão de ordem liberatóriaEncerramento de restrições temporáriasFlexibilização de medidas adotadasGestão de retorno operacionalHabilitação para atividades permitidasInclusão de condições de liberaçãoInstrução de retorno controladoIsenção de proibições anterioresLevantamento de interdições vigentesLicenciamento para retomada gradualManutenção de conformidade legalMonitoramento pós-liberaçãoNotificação de liberação oficialOrdem de reinício operacionalPermissão para funcionamento regularPlanejamento de desinterdiçãoPolítica de retomada gradualPráticas de regularização operacionalProcedimento de reabilitação operacionalProtocolo de autorização restabelecidaReabilitação de atividades suspensasReconhecimento de regularidade legalRegularização para funcionamento plenoRemoção de barreiras temporáriasResolução de interdição temporáriaRetorno à operação normalRevogação de medidas restritivasSanção para retorno operacionalSupressão de restrições aplicadasSuspensão de interdições anterioresValidade de permissões liberadas 2024-09-17 11:38:37