Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Processo de apuração e aplicação de penalidade à infração sanitária000.018.07.06.004Acompanhamento de infrações sanitáriasAcompanhamento de multas aplicadasAcompanhamento de sanções administrativasAnálise de documentos de sançãoAnálise de evidências de infraçãoAnálise de evidências documentaisAnálise de penalidades administrativasAnálise de penalidades aplicadasAnálise de processos de sançãoAnálise de registros de penalidadesAplicação de multasAplicação de multas sanitáriasApuração de infraçõesArquivamento de infraçõesAvaliação de ações corretivasAvaliação de evidências de sançãoAvaliação de infrações sanitáriasAvaliação de medidas corretivasAvaliação de penalidades aplicáveisAvaliação de procedimentos de sançãoComunicação de aplicação de sançõesComunicação de medidas punitivasComunicação de penalidades definitivasComunicação de penalidades finaisComunicação de penalidades impostasComunicação de resultados de apuraçãoComunicação de sanções impostasConclusão de sançõesControle de aplicação de multasControle de medidas corretivasControle de penalidades aplicadasControle de processos de fiscalizaçãoControle de processos de penalidadeControle de registros de infraçõesControle de sançõesDecisão sobre medidas corretivasDecisão sobre penalidades administrativasDecisão sobre penalidades aplicáveisDecisão sobre penalidades e sançõesDecisão sobre sanção de infraçãoDecisão sobre sanções sanitáriasElaboração de documentação de penalidadeElaboração de documentos de sançãoElaboração de parecer sobre penalidadesElaboração de relatórios de penalidadeElaboração de sançãoEmissão de notificações de infraçãoEmissão de relatórios de sançãoFiscalização de aplicação de multasFiscalização de condições sanitáriasFiscalização de cumprimento de penalidadesFiscalização de medidas corretivasFiscalização de penalidades e sançõesFiscalização de sançãoImposição de multas administrativasImposição de penalidades administrativasImposição de penalidades de infraçãoImposição de penalidades por infraçãoImposição de penalidades previstasImposição de sanções administrativasImposição de sanções previstasInspeção de ações corretivasInspeção de condições de penalidadeInspeção de conformidade de penalidadesInspeção de cumprimento de multasInspeção de infrações sanitáriasInspeção de penalidadesInspeção de práticas de sançãoInvestigação de práticas infratorasMonitoramento de ações corretivasMonitoramento de ações punitivasMonitoramento de medidas punitivasMonitoramento de penalidades aplicadasMonitoramento de penalidades impostasMonitoramento de sançõesMonitoramento de sanções aplicadasNotificação de aplicação de multasNotificação de penalidades e medidasNotificação de penalidades e sançõesNotificação de resultados de infraçãoNotificação de sanção administrativaNotificação de sanções administrativasNotificação de sanções aplicadasProcedimento de revisão de sançõesRegistro de penalidades aplicadasRevisão de aplicação de multasRevisão de medidas de correçãoRevisão de penalidades administrativasRevisão de penalidades impostasRevisão de sançãoRevisão de sanções aplicadasSanção de infraçõesVerificação de condições de sançãoVerificação de cumprimento de penalidadesVerificação de cumprimento de sançõesVerificação de medidas corretivasVerificação de medidas de correção 2024-09-17 14:06:01