Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Dossiê de constituição, encerramento de empresas públicas000.001.02.05.010Abertura de empresa públicaAlteração de documentos constitutivosAlteração de documentos fiscaisAlteração de estatuto socialAnálise de bens públicosAnálise de capital integralizadoAnálise de documentos constitutivosAnálise de Documentos FiscaisAnálise de relatórios fiscaisAnálise de tributos pagosAnálise dos documentos constitutivosAnálise dos documentos fiscaisAnálise e regularização fiscalAnexos do dossiê jurídicoApresentação de dossiê jurídicoApresentação de novos documentosAprovação de estatuto socialArquivamento de documentos constitutivosArquivamento de documentos fiscaisAssembleia de constituição empresarialAssembleia de dissolução empresarialAssembleia de integralização capitalAssembleia de quitação fiscalAssembleia geral de constituiçãoAssembleia geral extraordinária fiscalAuditoria de documentos fiscaisAuditoria de relatórios fiscaisAutorização para integralização capitalCadastro nacional de empresasCapital integralizado em espécieCertidão negativa de débitosCertificado de regularidade fiscalCertificado fiscal atualizado anualmenteCessão de quotas sociaisCláusulas do estatuto socialComposição do capital socialComprovante de integralização capitalConstituição de empresa públicaConstituição de novas empresasConstituição de novas sociedadesConstituição de sociedade anônimaConstituição de sociedades públicasConsulta ao CNPJ ativoContrato de integralização capitalContrato de participação públicaDeclaração de bens públicosDeclaração de encerramento fiscalDeclaração de impostos pagosDeclaração de integralização capitalDeclaração de novos tributosDeclaração de quitação fiscalDeclaração de regularidade fiscalDeclaração de tributos pagosDemonstrações financeiras auditadas anuaisDepósito de capital inicialDescrição de atividades econômicasDesembolso de capital integralizadoDespacho de aprovação estatutáriaDeterminação de quotas sociaisDocumento de arrecadação fiscalDocumento de constituição empresarialDocumentos arquivados em cartórioElaboração de estatutos sociaisElaboração de relatórios constitutivosElaboração de relatórios fiscaisElaboração dos estatutos sociaisEmissão de certidões negativasEmissão de novos registrosEncerramento de atividades econômicasEncerramento de empresas públicasEscrituração de capital integralizadoEstatuto de empresa públicaExame de documentos fiscaisExigência de certidões negativasFormalização de novas empresasFormulário de abertura empresarialFormulário de alteração estatutáriaFormulário de encerramento empresarialFundamentos do estatuto socialGarantia de regularidade fiscalHomologação de capitais integralizadosHomologação de condições econômicasHomologação de documentos fiscaisHomologação de estatuto socialHomologação de novos registrosHomologação de relatórios fiscaisHomologação de termos fiscaisImplementação de ajustes bilateraisImplementação de ajustes salariaisImplementação de capitais públicosImplementação de condições bilateraisImplementação de condições econômicasImplementação de convenções bilateraisImplementação de convenções econômicasImplementação de convenções trabalhistasImplementação de direitos bilateraisImplementação de direitos econômicosImplementação de direitos trabalhistasImplementação de estatutos sociaisInscrição estadual e municipalInstrumento de constituição públicaInstrumento de integralização capitalIntegralização de capitais públicosIntegralização de capital socialIntegralização de novos capitaisInventário de bens públicosJunta comercial estadual registroLaudo de avaliação patrimonialLicença de funcionamento municipalLicenciamento de atividades empresariaisMatrícula de empresa públicaMediação de direitos bilateraisMediação de direitos econômicosMediação de direitos trabalhistasMovimentação de quotas sociaisNúmero de inscrição fiscalParecer jurídico constitutivo empresarialParecer jurídico de encerramentoParecer jurídico de integralizaçãoParecer jurídico de regularizaçãoParticipação de capital públicoParticipação obrigatória em negociaçõesParticipação paritária nas revisõesParticipação sindical em conciliaçõesPedido de integralização capitalPedido de regularização fiscalPetição de encerramento empresarialPlano de integralização capitalProposta de estatuto socialProtocolo de documentos fiscaisProtocolo de encerramento fiscalProtocolo de novos documentosPublicação de balanço patrimonialPublicação de edital constitutivoPublicação de estatuto socialQuotas de capital socialQuotas integralizadas em espécieQuotas sociais distribuídas proporcionalmenteQuotas sociais integralizadas antecipadamenteQuotas sociais subscritas totalmenteRazão social de empresaRecibo de integralização capitalRecolhimento de impostos devidosRecolhimento de tributos devidosRecolhimento de tributos estaduaisRecolhimento de tributos federaisRecolhimento de tributos municipaisRegistro de alteração estatutáriaRegistro de ata constitutivaRegistro de capital integralizadoRegistro de documentos constitutivosRegistro de documentos fiscaisRegistro de empresa públicaRegistro de encerramento empresarialRegistro de estatuto socialRegistro de integralização capitalRegistro de novas empresasRegistro de novas sociedadesRegularização de débitos tributáriosRegularização de documentos fiscaisRegularização de inscrições fiscaisRegularização de novos impostosRegularização de novos registrosRegularização de novos tributosRelatório de capital integralizadoRelatório de constituição empresarialRelatório de encerramento fiscalRelatório de Regularidade FiscalRemessa de dossiê jurídicoReorganização de capital socialRevisão de estatuto socialRevisão dos estatutos sociaisSolicitação de certidão negativaSolicitação de integralização capitalSolicitação de novos registrosSolicitação de regularidade fiscalSubscrição de capital integralizadoTermo de abertura empresarialTermo de alteração estatutáriaTermo de encerramento empresarialTermo de integralização capitalTermo de regularização fiscalTransferência de quotas sociaisTransmissão de quotas sociaisValor de capital integralizadoVerificação de integralização capitalVerificação de novas inscriçõesVerificação de regularidade fiscalVerificação de tributos devidosVerificação dos documentos fiscaisVerificação dos tributos pagosVerificação e homologação fiscalVerificação e integralização capitalVerificação e regularização fiscalVistoria de documentos fiscaisVistoria dos documentos fiscaisVistoria e auditoria fiscalVistoria e homologação fiscalVistoria e regularização fiscalVistoria técnica dos documentos 2024-09-17 11:37:56