Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Processo de formalização e execução de acordo bilateral000.001.02.04.003Formalização de convênioAcordo bilateral de benefíciosAcordo bilateral entre entidadesAcordo bilateral entre partesAcordo bilateral homologado judicialmenteAcordo bilateral revisado anualmenteAcordo bilateral temporário aprovadoAcordos bilaterais de trabalhoAcordos bilaterais formalizados judicialmenteAdesão ao Sistema Único de Saúde - SUSAjustamento de conduta bilateralAjuste bilateral de cláusulasAquisição de veículos, Convênio paraArbitragem compulsória em acordosArbitragem em condições bilateraisArbitragem em disputas bilateraisArbitragem obrigatória em acordosArbitragem voluntária em disputasAssembleia de aprovação bilateralAssembleia de negociação bilateralAssembleia geral de partesAssembleia para acordos bilateraisAssembleia para homologação de acordosAudiência de mediação obrigatóriaBenefícios adicionais negociados bilateralmenteBenefícios econômicos e sociaisCelebração de convênioCláusulas ajustadas bilateralmenteCláusulas de acordo bilateralCláusulas de acordo trabalhistaCláusulas de ajustes bilateraisCláusulas de convenção bilateralCláusulas de proteção econômicaCláusulas econômicas ajustadas bilateralmenteCláusulas econômicas e sociaisCláusulas financeiras ajustadas bilateralmenteCláusulas financeiras negociadas bilateralmenteCláusulas protetivas econômicas e sociaisComissão de acordo bilateralComissão paritária de conciliaçãoComitê de negociação bilateralConcessão de cesta aluno/professor/escola, Convênio paraConcessão de cesta saúde, Convênio paraConciliação bilateral de ajustesConciliação de ajustes bilateraisConciliação de cláusulas trabalhistasConciliação de condições econômicasConciliação de conflitos bilateraisConciliação de conflitos econômicosConciliação em condições bilateraisConciliação em disputas bilateraisConciliação obrigatória em acordosConciliação prévia em acordosConciliação prévia em disputasCondições bilaterais ajustadas judicialmenteCondições de trabalho ajustadasCondições econômicas negociadas bilateralmenteCondições salariais ajustadas bilateralmenteCondições trabalhistas negociadas bilateralmenteConvenção bilateral de trabalhoConvenção bilateral revisada judicialmenteConvenções e acordos bilateraisConvênio com mão de obraConvênio com municípiosConvênio com o SUSConvênio de cooperação técnicaConvênio para ações integradas de saúdeConvênio para aquisição de veículosConvênio para concessão de cesta aluno/professor/escolaConvênio para concessão de cesta saúdeConvênio, Aprovação de minuta deConvênio, Reajuste deCooperação técnica, Convênio deCooperação técnica, Termo deDecisão arbitral em acordoDecisão judicial em arbitragemDireitos adquiridos bilateralmente homologadosDireitos adquiridos bilateralmente revisadosDireitos econômicos ajustados bilateralmenteDireitos econômicos negociados bilateralmenteDireitos econômicos revisados bilateralmenteDireitos trabalhistas formalizados bilateralmenteDireitos trabalhistas homologados judicialmenteDireitos trabalhistas negociados bilateralmenteDireitos trabalhistas revisados bilateralmenteFormalização de condições econômicasFormalização de direitos econômicosGarantia de benefícios trabalhistasGarantia de condições econômicasGarantia de condições trabalhistasGarantia de direitos bilateraisGarantia de direitos econômicosHomologação de acordo bilateralHomologação de benefícios bilateraisHomologação de cláusulas salariaisHomologação de condições bilateraisHomologação de condições econômicasHomologação de condições trabalhistasHomologação de convenções bilateraisHomologação de convenções trabalhistasHomologação de direitos bilateraisHomologação de direitos econômicosHomologação de direitos trabalhistasHomologação judicial de assembleiasHomologação judicial de condiçõesImplementação de acordos bilateraisImplementação de ajustes bilateraisImplementação de ajustes salariaisImplementação de condições bilateraisImplementação de convenções bilateraisImplementação de convenções econômicasImplementação de convenções trabalhistasImplementação de direitos bilateraisImplementação de direitos econômicosImplementação de direitos trabalhistasMão de obra, Convênio comMediação bilateral obrigatória judicialMediação de acordos salariaisMediação de condições bilateraisMediação de condições trabalhistasMediação de conflitos econômicosMediação de convenções bilateraisMediação de direitos bilateraisMediação de direitos econômicosMediação em conflitos trabalhistasMediação obrigatória de benefíciosMediação obrigatória em ajustesMediação obrigatória nos conflitosMunicípios, Convênio comNegociação bilateral de ajustesNegociação bilateral de benefíciosNegociação bilateral de cláusulasNegociação bilateral de condiçõesNegociação bilateral de convençõesNegociação bilateral de direitosNegociação bilateral de disputasNegociação bilateral de reajustesNegociação bilateral e arbitragemNegociação bilateral e mediaçãoNegociação bilateral revisada judicialmenteNegociação de acordo bilateralNegociação de ajustes econômicosNegociação de benefícios econômicosNegociação de cláusulas bilateraisNegociação de cláusulas econômicasNegociação de cláusulas trabalhistasNegociação de condições bilateraisNegociação de condições econômicasNegociação de condições trabalhistasNegociação de direitos bilateraisNegociação de direitos econômicosNegociação de direitos trabalhistasNegociação de reajustes bilateraisNegociação judicial de benefíciosPactuação de acordos bilateraisPactuação de acordos salariaisPactuação de ajustes econômicosPactuação de benefícios salariaisPactuação de cláusulas bilateraisPactuação de cláusulas econômicasPactuação de condições bilateraisPactuação de condições econômicasPactuação de condições trabalhistasPactuação de convenções trabalhistasPactuação de direitos bilateraisPactuação de direitos econômicosPactuação de direitos trabalhistasPactuação de reajustes salariaisParticipação bilateral em acordosParticipação bilateral em conciliaçõesParticipação bilateral em disputasParticipação bilateral em mediaçõesParticipação bilateral em revisõesParticipação bilateral nas conciliaçõesParticipação bilateral nas mediaçõesParticipação bilateral nas negociaçõesParticipação bilateral nas revisõesParticipação em negociação bilateralParticipação judicial em acordosParticipação judicial em conciliaçõesParticipação judicial em disputasParticipação judicial em mediaçõesParticipação obrigatória em negociaçõesParticipação paritária nas revisõesParticipação sindical em acordosParticipação sindical em conciliaçõesParticipação sindical em disputasParticipação sindical em mediaçõesParticipação sindical em revisõesReajuste de convênioRevisão de acordos bilateraisRevisão de ajustes salariaisRevisão de cláusulas bilateraisRevisão de cláusulas econômicasRevisão de condições bilateraisRevisão de condições econômicasRevisão de condições trabalhistasRevisão de convenções bilateraisRevisão de direitos bilateraisRevisão de direitos econômicosRevisão de direitos trabalhistasRevisão judicial de acordosRevisão judicial de cláusulasRevisão judicial de condiçõesRevisão judicial de convençõesRevisão judicial de direitosRevisão judicial de homologaçõesRevisão judicial de implementaçõesRevisão judicial de pactuaçõesRevisão sindical de acordosRevisão sindical de cláusulasRevisão sindical de condiçõesRevisão sindical de direitosSistema Único de Saúde - SUS, Adesão aoSUS, Adesão ao sistema Único de Saúde -SUS, Convênio com oTermo de acordo bilateralTermo de ajuste bilateralTermo de benefícios bilateraisTermo de condições trabalhistasVeículos, Convênio para aquisição de 2024-09-17 11:37:53