Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Processo recurso multa aplicada a mercado/matadouro/frigorífico/sacolão/feira livre000.013.02.01.002Análise de recursoAuditoria de alimentosAuditoria de higieneAuditoria de mercadosAuditoria de sacolõesAuditoria sanitáriaAutuação sanitáriaAvaliação de ConformidadeAvaliação de defesaAvaliação de infraçõesAvaliação de multasAvaliação de recursoAvaliação sanitáriaBoas práticasBoas práticas de higieneBoas práticas sanitáriasCondições de armazenamentoCondições de higieneCondições higiênico-sanitáriasCondições sanitáriasCondições sanitárias adequadasConformidade de higieneConformidade sanitáriaControle de higieneControle de infraçõesControle de penalidadesControle de qualidadeControle de qualidade sanitáriaControle sanitárioCumprimento de normasDefesa administrativaDefesa contra multaDefesa de autuaçõesDefesa de multaDefesa do autuadoDefesa do recursoDefesa processualFiscal sanitárioFiscalização de alimentosFiscalização de estabelecimentosFiscalização de feirasFiscalização de higieneFiscalização de matadourosFiscalização de mercadosFiscalização de produtosFiscalização de sacolõesHigiene alimentarHigiene de alimentosHigiene de estabelecimentosHigiene de produtoresHigiene de produtosInfração sanitáriaInspeção de alimentosInspeção de estabelecimentosInspeção de feirasInspeção de frigoríficoInspeção de matadouroInspeção de mercadosInspeção de qualidadeInspeção de sacolõesInspeção sanitáriaLegislação de alimentosLegislação de higieneLegislação sanitáriaMulta administrativaNormas de fiscalizaçãoNormas de higieneNormas de segurançaNormas higiênicasNotificação de autuaçãoNotificação de infraçãoNotificação de infraçõesNotificação de multaPadrões sanitáriosPenalidade aplicadaProcedimento administrativoProcedimento de autuaçãoProcedimento de controleProcedimento de defesaProcedimento de fiscalizaçãoProcedimento de inspeçãoProcedimento de revisãoProcessamento de infraçãoProcessamento de recursosRecurso administrativoRecurso contra multaRecurso de multaRecurso sanitárioRegulamentação sanitáriaRegulamento sanitárioRevisão administrativaRevisão de autuaçãoRevisão de conformidadeRevisão de infraçãoRevisão de multaRevisão de penalidadeRevisão de penalidadesRevisão de Procedimentos 2024-09-17 13:48:48