Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Processo relativo à compra e venda de terreno no cemitério000.011.01.01.013Adjudicação de lotes funeráriosAjuste documental de propriedadeAssinatura de termo de compromisso funerárioAtualização de cadastro de interessados em jazigosAvaliação de requisitos legais de sepulturaAvaliação de valor de sepulturaCadastro de compradores de túmulosComunicação de mudança de titularidade funeráriaConcessão de licenças especiais funeráriasConcessão de permissões especiais funeráriasCondições de financiamento de túmulosConferência de registro de propriedade cemiterialConsulta de débitos tributários de terrenos funeráriosConsulta de histórico de propriedadeConsulta de pendências documentaisConsulta de tributos sobre terrenos de cemitériosConsulta de zoneamento cemiterialContrato de compra cemiterialControle de estoque de jazigosControle de ocupação de sepulturasControle de operações imobiliárias de túmulosCoordenação de negociações contratuais de túmulosCumprimento de exigências legaisDiretrizes de negociação de terrenos cemiteriaisDiretrizes de negociação de terrenos funeráriosDiretrizes de transferência de titularidade de jazigosDocumentação de transferência funeráriaDocumentação para transferência imobiliária cemiterialElaboração de contratos funeráriosEmissão de certidão de propriedadeFiscalização de padrões construtivos de túmulosFormalização de negócios jurídicos cemiteriaisGarantia de direitos de sucessão de túmulosGestão de inventário de sepulturasIdentificação de limitações territoriais cemiteriaisInspeção de terrenos funeráriosInstrução de procedimentos legais funeráriosMonitoramento de prazos de sepultamentoMonitoramento de processos judiciais de sepultamentoNormas de uso de terrenoNotificação de disponibilidade de jazigosOrientação sobre condições contratuais de sepulturaPagamento de taxas cemiteriaisPolítica de desconto para sepulturasPrograma de incentivo à compra de túmulosPublicação de edital de vendas funeráriasRecolhimento de tarifas funeráriasRegistro de alteração cadastral funeráriaRegistro de alteração de propriedade de jazigosRegistro de transações de sepulturaRegistro de vendas de terrenos funeráriosRegulamentação de transações imobiliárias funeráriasRegulamentação de vendas de sepulturasRegularização de propriedade funeráriaRegularização documental cemiterialReserva de espaço sepulcralTramitação de processos de sepultamentoVerificação de antecedentes do terrenoVerificação de documentos autenticados de sepulturasVerificação de regularidade urbanística de cemitérios 2024-09-17 13:40:06