Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Processo de apuração para aplicação sanções administrativas a licitantes e contratados000.004.01.03.006Análise de compromissos não cumpridos contratualmenteAnálise de documentação para aplicação de sançõesAnálise de evidências para sançõesAnálise de faltas administrativasAnálise de penalidades a serem aplicadasAnálise de penalidades para contratosAnálise de penalidades para licitantesAnálise de penalidades por descumprimentoAnálise de penalidades por não conformidadeAnálise de responsabilidade de licitantesAnálise de sanções administrativas propostasApuração de ações corretivas necessáriasApuração de compromissos não atendidosApuração de compromissos não cumpridosApuração de descumprimento de obrigaçõesApuração de descumprimentos por contratadosApuração de documentação de penalidadesApuração de falhas de execução contratualApuração de inconsistências contratuaisApuração de infrações administrativas específicasApuração de infrações por contratadosApuração de irregularidades em execução contratualApuração de irregularidades nos contratosApuração de irregularidades nos contratos administrativosApuração de não conformidades administrativasApuração de práticas inadequadas dos contratadosApuração de problemas em execução contratualApuração de responsabilidades administrativasApuração de responsabilidades por descumprimentoApuração de responsabilidades por infraçõesApuração de responsabilidades por não cumprimentoAvaliação de documentação para sançõesAvaliação de documentos de penalidadesAvaliação de infrações administrativas ocorridasAvaliação de infrações e penalidades administrativasAvaliação de práticas inadequadas de contratadosAvaliação de práticas irregulares realizadasAvaliação de sanções administrativas aplicáveisAvaliação de sanções administrativas necessáriasInspeção de documentação para penalidadesInspeção de documentos relacionados a sançõesInspeção de evidências para sançõesInspeção de execução de cláusulas contratuaisInspeção de execução de sanções propostasInspeção de justificativas para não cumprimentoInspeção de termos contratuais violadosInvestigação de cláusulas não cumpridasInvestigação de contratos não cumpridosInvestigação de falhas contratuais gravesInvestigação de falhas de execução contratualInvestigação de infrações contratuais gravesInvestigação de irregularidades contratuais constatadasInvestigação de irregularidades na execuçãoInvestigação de não conformidades contratuaisInvestigação de não cumprimento por contratadosInvestigação de omissões contratuais gravesInvestigação de penalidades administrativas necessáriasInvestigação de penalidades administrativas propostasInvestigação de práticas administrativas inadequadasInvestigação de sanções administrativas necessáriasProcedimento de análise de contratos irregularesProcedimento de análise de penalidades aplicáveisProcedimento de análise de responsabilizaçãoProcedimento de aplicação de penalidadesProcedimento de apuração de penalidadesProcedimento de apuração de responsabilidadesProcedimento de auditoria de contratosProcedimento de auditoria para sançõesProcedimento de avaliação de penalidadesProcedimento de notificação de sançõesProcedimento de responsabilização de licitantesProcedimento de verificação de penalidadesProcedimento para aplicação de penalidades administrativasProcedimento para aplicação de sanções administrativasProcedimento para apuração de responsabilidadesProcedimento para apuração de sançõesProcedimento para determinação de sançõesProcedimento para revisão de sançõesRevisão de compromissos não cumpridosRevisão de documentos para aplicação de sançõesRevisão de evidências de infraçõesRevisão de evidências para penalidadesRevisão de penalidades a serem aplicadasRevisão de penalidades aplicadas aos contratadosRevisão de processos para aplicação de sançõesRevisão de responsabilidades de contratantesRevisão de responsabilidades de licitantesRevisão de sanções para contratosRevisão de termos desrespeitados contratualmenteVerificação de cumprimento de cláusulasVerificação de descumprimento contratual específicoVerificação de evidências de infraçõesVerificação de evidências de não cumprimentoVerificação de falhas administrativas gravesVerificação de faltas por contratadosVerificação de justificativas para sançõesVerificação de não conformidades de execuçãoVerificação de penalidades previstas por leiVerificação de práticas fraudulentas realizadasVerificação de relatórios de infrações 2024-09-17 11:50:40