Vocabulário Controlado SEI Cidades Arquivo Público do Estado de São Paulo - APESP 2023-12-01 2024-11-14 14:53:43 pt-BR Expediente de acompanhamento de ação judicial000.001.02.01.001Ação alimentíciaAção cautelarAção civilAção Civil PúblicaAção criminalAção de Alienação JudicialAção de Alimentos GravídicosAção de Anulação de CasamentoAção de Anulação de Cláusulas ContratuaisAção de Anulação de TestamentoAção de apuração de responsabilidadeAção de ConsignaçãoAção de Consignação em Pagamento de AluguéisAção de desapropriação de imóveisAção de despejoAção de Despejo por Denúncia CheiaAção de Despejo por Denúncia VaziaAção de Despejo por Falta de PagamentoAção de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com CobrançaAção de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com ReivindicatóriaAção de Despejo por Falta de Pagamento e Falta de GarantiaAção de Despejo por Infração ContratualAção de Divórcio ConsensualAção de Execução de Contrato de Promessa de Compra e VendaAção de Exibição de DocumentosAção de Indenização por Danos MoraisAção de Investigação de FraudeAção de Investigação de Fraude à ExecuçãoAção de Investigação de MaternidadeAção de Investigação de PaternidadeAção de mandado de segurançaAção de Nunciação de Obra NovaAção de Prestação de ContasAção de Reintegração de Posse em Imóvel RuralAção de Retificação de Registro CivilAção de Retificação de Registro ImobiliárioAção de Revisão de ContratoAção de UsucapiãoAção Direta de Inconstitucionalidade - ADINAção mandamentalAção MonitóriaAção ordináriaAção popularAção públicaAção RenovatóriaAção RescisóriaAção sumaríssimaAção trabalhistaAcórdão PublicadoADIN - Ação Direta de InconstitucionalidadeAgravo de InstrumentoAgravo InternoAndamento de processos judiciais e documentosApelação CívelApreensão de BensArresto CautelarArresto JudicialAssentada de JulgamentoAssistência JudiciáriaAtos OrdinatóriosAudiência de ConciliaçãoAudiência de InquiriçãoAudiência de InstruçãoAudiência de JustificaçãoAudiência de MediaçãoCálculo de LiquidaçãoCarta PrecatóriaCarta RogatóriaCitação por EditalConciliação ExtrajudicialConclusão dos AutosConfissão de DívidaContestação ProtocolarConversão de GuardaConversão de SeparaçãoConversão de Separação em DivórcioConversão de União EstávelCorreção MonetáriaCumprimento de SentençaCumulação de PedidosCustas ProcessuaisDecisão de MéritoDecisão InterlocutóriaDecisão LiminarDecisão MonocráticaDeclaração de AusênciaDeclaração de InconstitucionalidadeDeclaração de NulidadeDefesa PreliminarDepoimento de TestemunhaDepoimento PessoalDepósito JudicialDesapropriação de bens imóveisDesarquivamento de AutosDesconstituição de PaternidadeDesistência da AçãoDespacho DenegatórioDespacho JudicialDespacho SaneadorEmbargos à ExecuçãoEmbargos de DeclaraçãoExceção de Pré-ExecutividadeExceção de SuspeiçãoExecução de SentençaExecução de TítuloExecução FiscalExoneração de AlimentosHabilitação de CréditoHomologação de AcordoHomologação JudicialImpugnação ao CumprimentoImpugnação ao Valor da CausaImpugnação de PeríciaIncidente de AssunçãoIncidente de DesconsideraçãoIncidente de ExecuçãoIncidente de FalsidadeIncidente de Falsidade IdeológicaIncidente de Rescisão ContratualIncidente de ResoluçãoIncidente de Resolução de Demandas RepetitivasIncidente de UniformizaçãoIncompetência AbsolutaIncompetência RelativaIndeferimento de PedidoIntervenção AnômalaIntervenção de TerceiroIntimação EletrônicaIntimação por OficialJulgamento AntecipadoJurisdição VoluntáriaJustiça GratuitaLegitimidade AtivaLegitimidade PassivaLiquidação de SentençaMandado de ApreensãoMandado de CitaçãoMandado de SegurançaNotificação ExtrajudicialNotificação JudicialNulidade ProcessualPasta espelho de ações judiciaisPedido de AdoçãoPedido de Antecipação de Tutela em Caráter AntecedentePedido de Apreensão de VeículoPedido de Arresto de BensPedido de Assistência Judiciária GratuitaPedido de Busca e ApreensãoPedido de Devolução de Caução em Contrato de LocaçãoPedido de Exibição de DocumentosPedido de Exoneração de AlimentosPedido de Exoneração de Pensão AlimentíciaPedido de Guarda CompartilhadaPedido de Habilitação de CréditoPedido de Habilitação de Crédito TrabalhistaPedido de HomologaçãoPedido de InterdiçãoPedido de Parcelamento de DívidaPedido de Prisão Civil por Inadimplemento de Prestação AlimentíciaPedido de Prisão PreventivaPedido de Produção AntecipadaPedido de ProvidênciaPedido de Quebra de Sigilo TelefônicoPedido de ReabilitaçãoPedido de Remoção de Conteúdo Difamatório na InternetPedido de Remoção de Conteúdo na InternetPedido de Restauração de AutosPedido de RestituiçãoPedido de Restituição de Coisas ApreendidasPedido de RetificaçãoPedido de RevisãoPedido de Revisão de Pensão AlimentíciaPedido de Separação de CorposPedido de Substituição de PartesPedido de Tutela AntecipadaPedido de VistaPenhora de BensPetição InicialPrazo ProcessualPreclusão TemporalProcedimento SumárioProcesso de desapropriaçãoProcesso de reclamação trabalhistaProdução AntecipadaProdução de ProvasPropositura de AçãoProva DocumentalProva EmprestadaProva PericialProva TécnicaProva TestemunhalPublicação de EditalQuebra de Sigilo BancárioQuestão PreliminarReclamação ConstitucionalReclamação trabalhistaReconhecimento de FirmaReconhecimento de Vínculo EmpregatícioReconvenção ApresentadaRecurso AdesivoRecurso EspecialRecurso ExtraordinárioRecurso InterpostoRedistribuição de AutosRedistribuição ProcessualReintegração de PosseRequerimento de DesarquivamentoRevelia DeclaradaSentença ProferidaSentença TerminativaSuspensão de LiminarSuspensão de SegurançaSuspensão do ProcessoSustação de ProtestoSustentação OralTermo de AudiênciaTermo de ConfissãoTranscrição de DepoimentoTutela Provisória 2024-09-17 11:37:28