{"tema_id":"4091","string":"Planejamento das a\u00e7\u00f5es de governo e controle dos servi\u00e7os","created":"2024-09-17 11:38:01","code":"000.001.03","modified":"2024-10-10 11:16:34","notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"Esta subfun\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o, com bases t\u00e9cnicas, de planos e diretrizes, permitindo o desenvolvimento de programas de governo com fins espec\u00edficos, abrangendo tamb\u00e9m o acompanhamento sistem\u00e1tico e o controle da execu\u00e7\u00e3o daqueles planos e diretrizes, bem como a\u00e7\u00f5es que assegurem a qualidade e a produtividade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a defesa dos direitos de seus usu\u00e1rios. "}]}