{"tema_id":"34019","string":"GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","created":"2024-09-17 13:51:05","code":"000.015","modified":"2024-10-10 11:31:23","notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"Esta fun\u00e7\u00e3o compreende a coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica da educa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel municipal, por meio da promo\u00e7\u00e3o do ensino-aprendizagem e da sua supervis\u00e3o, do monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de resultados da educa\u00e7\u00e3o, objetivando o pleno desenvolvimento do educando. Consiste tamb\u00e9m na autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento e monitoramento de cursos e estabelecimentos particulares de ensino. "}]}