Processo relativo à isenção fiscal - lei geral de incentivo fiscalhttps://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/6650pt-BRArquivo Público do Estado de São Paulo - APESP2024-09-17 11:38:41https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/Vocabulário Controlado SEI Cidadestext/html Adequação de benefícios fiscais Análise de impacto econômico Análise de risco fiscal Análise de Viabilidade Financeira Aplicação de incentivos fiscais Aprovação de projetos incentivados Acompanhamento de metas fiscais Articulação com setores produtivos Avaliação de desempenho econômico Avaliação de retorno fiscal Benefício para desenvolvimento econômico Benefícios fiscais para inovação Captação de recursos externos Certificação de conformidade fiscal Cobrança de tributos justos Coleta de dados econômicos Compatibilidade com políticas econômicas Competitividade do setor produtivo Compliance com legislação vigente Concessão de isenção fiscal Concessão de vantagens fiscais Condições para incentivos fiscais Conformidade com diretrizes fiscais Coordenação de políticas econômicas Crescimento sustentável e inclusivo Cumprimento de obrigações tributárias Definição de indicadores econômicos Definição de metas fiscais Desenvolvimento de zonas econômicas Desenvolvimento sustentável incentivado Direcionamento de recursos financeiros Diversificação da base econômica Eficiência na gestão fiscal Elaboração de políticas fiscais Elaboração de relatórios fiscais Emprego de tecnologias fiscais Equidade na distribuição fiscal Estímulo à atividade econômica Estímulo ao investimento privado Estruturação de programas fiscais Facilitação de investimentos externos Fomento a atividades econômicas Fomento ao empreendedorismo local Fortalecimento de cadeias produtivas Fortalecimento do mercado interno Garantia de isenções fiscais Implementação de políticas fiscais Incentivo ao desenvolvimento regional Incentivo à inovação tecnológica Incentivo à produção local Incremento da arrecadação fiscal Indução de investimentos estratégicos Iniciativas de desenvolvimento econômico Inspeção e auditoria fiscal Instrumentos de política fiscal Integração de políticas fiscais Investimento em infraestrutura econômica Legislação de incentivos fiscais Manutenção de equilíbrio fiscal Medidas de estímulo fiscal Melhoria do ambiente econômico Monitoramento de incentivos fiscais Monitoramento de políticas fiscais Normas de incentivo fiscal Objetivos de política fiscal Otimização de recursos fiscais Parcerias público-privadas incentivadas Planejamento de ações fiscais Planejamento de incentivos fiscais Planejamento de políticas fiscais Planejamento do crescimento econômico Políticas de crescimento econômico Políticas de desenvolvimento regional Políticas de incentivo fiscal Políticas fiscais adequadas Políticas fiscais estratégicas Práticas de gestão fiscal Programas de incentivo econômico Programas de incentivo fiscal Projetos de impacto econômico Propostas de isenção fiscal Prospecção de investimentos externos Proteção ao contribuinte incentivado Qualificação para incentivos fiscais Racionalização de gastos públicos Recuperação de crédito fiscal Redução da carga tributária Regulação de incentivos fiscais Relatórios de impacto fiscal Renovação de benefícios fiscais Respeito aos princípios fiscais Revisão de políticas fiscais Salvaguarda de interesses fiscais Simplificação de processos fiscais Sustentabilidade do crescimento econômico Transparência na concessão fiscal Uso responsável de incentivos Valorização de setores estratégicos Vigilância sobre isenções fiscais Zoneamento econômico incentivado Abatimento de impostos municipais Acesso a benefícios fiscais Administração de incentivos fiscais Análise de crédito tributário Análise de impacto regional Análise de isenção fiscal Análise de retorno econômico Análise de viabilidade tributária Aplicação de crédito fiscal Aplicação de deduções fiscais Aprovação de incentivos fiscais Articulação entre esferas governamentais Aumento da base tributária Avaliação de políticas fiscais Avaliação de retornos fiscais Avaliação do impacto tributário Benefício fiscal para exportação Benefícios fiscais concedidos adequadamente Cadastro de contribuintes incentivados Cadastro de projetos incentivados Captação de recursos fiscais Certificação de incentivo fiscal Classificação de incentivos fiscais Coerência com objetivos fiscais Coerência das políticas fiscais Coesão das estratégias fiscais Compatibilidade com objetivos econômicos Compliance com normas fiscais Concessão de benefícios fiscais Conformidade com políticas fiscais Consolidação de incentivos fiscais Controle de benefícios fiscais Controle de incentivos concedidos Controle dos incentivos fiscais Cooperação interinstitucional em incentivos Crescimento econômico regional sustentável Cumprimento das normas fiscais Definição de critérios fiscais Definição de objetivos fiscais Definição de políticas tributárias Desenvolvimento econômico incentivado regionalmente Desenvolvimento sustentável com incentivos Direcionamento de incentivos fiscais Diretrizes de política fiscal Distribuição de benefícios fiscais Elaboração de relatórios econômicos Eliminação de barreiras fiscais Equilíbrio entre incentivos fiscais Equilíbrio fiscal sustentável Estímulo à economia local Estímulo à inovação regional Estruturação de programas de incentivos Execução de políticas fiscais Fomento ao desenvolvimento econômico Fomento ao mercado interno Fortalecimento da arrecadação fiscal Fortalecimento do desenvolvimento econômico Garantia de compliance fiscal Implementação de diretrizes fiscais Implementação de incentivos tributários Incentivo à atividade empresarial Incentivo à exportação local Incentivo à produção industrial Incentivo à sustentabilidade econômica Incentivos à economia verde Incentivos à inovação empresarial Incentivos à produção local Incentivos ao crescimento industrial Incremento do mercado interno Indução de investimentos privados Isenção fiscal para exportadores Isenção fiscal para indústria Levantamento de dados fiscais Levantamento de impacto fiscal Manutenção de incentivos fiscais Melhoria da arrecadação tributária Melhoria do ambiente fiscal Melhoria dos incentivos fiscais Monitoramento de concessões fiscais Monitoramento de impacto econômico Monitoramento de projetos incentivados Normatização de benefícios fiscais Objetivos de incentivos fiscais Otimização da arrecadação tributária Parcerias para desenvolvimento econômico Planejamento da arrecadação fiscal Planejamento de arrecadação tributária Planejamento de benefícios fiscais Planejamento de concessões fiscais Planejamento de desenvolvimento sustentável Planejamento de incentivos tributários Planejamento de políticas tributárias Política de abatimento fiscal Política de incentivo tributário Políticas de isenção tributária Promoção do desenvolvimento regional Prospecção de recursos fiscais Qualificação de benefícios fiscais Redução de carga tributária