Processo de concessão da carteira do passe livrehttps://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/skos/32929pt-BRArquivo Público do Estado de São Paulo - APESP2024-09-17 13:49:47https://cidades.sei.sp.gov.br/vocab/Vocabulário Controlado SEI Cidadestext/html Transferência de benefício do passe livre Prazo de análise do passe livre Segunda via da carteira do passe livre Extravio da carteira do passe livre Alteração de dados cadastrais do passe livre Informações sobre o passe livre Atendimento prioritário para passe livre Orientações para preenchimento do formulário de passe livre Comprovação de residência para passe livre Documentação complementar para passe livre Verificação de documentos para passe livre Elegibilidade para passe livre Acompanhamento do processo do passe livre Prazo para resposta do pedido de passe livre Agendamento para solicitação do passe livre Atendimento especial para passe livre Vistoria domiciliar para passe livre Recadastramento do passe livre Informações para beneficiários do passe livre Manutenção do benefício do passe livre Penalidades por uso indevido do passe livre Portabilidade do benefício do passe livre Normas para utilização do passe livre Restrições temporárias no passe livre Acesso ao transporte público com passe livre Controle de fraudes no passe livre Recurso contra indeferimento do passe livre Concessão automática do passe livre Critérios de mobilidade para passe livre Comissão de avaliação do passe livre Divulgação de resultados do passe livre Benefícios adicionais do passe livre Frequência de uso do passe livre Acompanhamento online do pedido do passe livre Controle Rigoroso de Fraudes Promoção da Inclusão Social Efetiva Capacitação Contínua das Equipes Atendimento Especializado e Personalizado Rede Integrada de Assistência Social Parcerias Estratégicas Institucionais Avaliação Validada de Impacto Social Relatório Anual de Gestão Aprovado Monitoramento Efetivo dos Recursos Financeiros Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência Renovação Automática do Benefício Parecer Técnico Social Validado Visita Domiciliar Obrigatória Verificação Detalhada das Informações Fornecidas Laudo Médico Oficial Documentos Necessários para Análise Requisição da Carteira do Passe Livre Período de validade do passe livre Suspensão do benefício do passe livre Cancelamento do passe livre Restrições de uso do passe livre Entrega da carteira do passe livre Aprovação do pedido do passe livre Laudo médico para passe livre Critérios de renda para passe livre Renovação da carteira do passe livre Análise de recurso do passe livre Avaliação socioeconômica Formulário de solicitação do passe livre Documentos para passe livre Isenção tarifária Cadastro para passe livre Beneficiário do passe livre Disponibilidade de Transporte Adaptado